TJSP 01/03/2012 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1805
404.01.2010.002533-5/000000-000 - nº ordem 795/2010 - Possessórias em geral - PATRÍCIA CARLA BORGES DE
OLIVEIRA X ELISABETE PEREIRA MAIA - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.002533-5/000000-000 Nº de
controle: 795/2010 Vistos. 1. Não há nulidades ou irregularidades aparentes. Estão presentes os pressupostos processuais e
as condições da ação. A preliminar de inépcia não merece prosperar, pois a petição é apta e não cerceou o direito de defesa da
requerida. Afasto-a. Declaro o processo saneado. 2. Da dilação probatória. Para colheita de prova oral pretendida pelas partes,
designo audiência de instrução, debates e eventual julgamento para o DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 15H30. Intimem as
partes para comparecimento à audiência na qual serão colhidos os depoimentos pessoais, conforme pleiteado, consignando-se
nos mandados as conseqüências legais pelo não comparecimento. As partes cuidarão de apresentar rol de testemunhas em até
15 (quinze) dias antes da data da audiência, inclusive com prévio recolhimento das diligências necessárias para intimação, salvo
se parte beneficiária da AJG, sob pena de preclusão da prova. Intimem-se. Orlândia, 24 de janeiro de 2012. PAULA AGUIAR
PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV LUIS CARLOS ZORDAN OAB/
SP 103086
404.01.2010.002904-5/000000-000 - nº ordem 921/2010 - Execução de Alimentos - J. L. D. O. V. X N. C. V. - Fls. 91 Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2010.002904-5/000000-000 Nº de ordem: 921/2010 Vistos. Ante a certidão supra,
reitere-se a intimação de fls. 87, item 1. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE
SANCTIS Juiz(a) Substituto (Dr. Denílson, regularizar sua representação processual - item 1 de fls. 87). - ADV LUIZ EUGENIO
MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV DENILSON JOSÉ ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 251258
404.01.2010.003287-6/000000-000 - nº ordem 1062/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JOSÉ DE ARAUJO SOUSA - Fls. 41 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2010.0032876/000000-000 Nº de ordem: 1062/2010 Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação do requerente informando que foi
deferido o solicitado a fls. 40. Após a retirada encaminhe-se os autos a consulta pelo Bacenjud pois já há recolhimento da taxa
devida. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juiz(a) Substituto (Dr.
Nelson, foi deferido o pedido quanto ao sr. Leonardo Benedini Zimnernann ( o alvará está à disposição, favor retirá-lo ). - ADV
NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
404.01.2010.003599-9/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Indenização (Ordinária) - SANTO VIEIRA DE SOUZA X VANDERLEI
JOSÉ COLETTI - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.003599-9/000000-000 Nº de controle: 1164/2010 Vistos.
Aguarde-se o julgamento do recurso interposto na exceção de incompetência. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de
fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/
SP 195291 - ADV ROSE EMI MATSUI OAB/SP 98269
404.01.2010.004499-0/000000-000 - nº ordem 1446/2010 - Inventário - JOÃO ANTÔNIO TAVARES X IRENE DOS SANTOS
TAVARES - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2010.004499-0/00000-00000 Nº de ordem: 1446/2010 Vistos.
Processo em ordem. 1. Intime-se o inventariante para prosseguimento do feito, manifestando quanto ao certificado a fls. 36.
2. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo da parte interessada. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 07 de fevereiro de
2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Dr. Daniel). - ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/
SP 217139
404.01.2010.004616-1/000000-000 - nº ordem 1481/2010 - Inventário - CARLA CRISTIANE NEVES X ANTÔNIO CÉSAR
BESERRA - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2010.004616-1/000000-000 Nº de controle: 1481/2010 Vistos. Vista
à inventariante (fls. 103-v). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE
SANCTIS Juíza Substituta (Dr. Chester, manifestar). - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV CHESTER
ANTONIO MARTINS FILHO OAB/SP 258662
404.01.2010.005285-1/000000-000 - nº ordem 1698/2010 - Indenização (Ordinária) - EDILENE TOMAZ DE REZENDE
X NATALIA JULIANA DA SILVA - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2010.005285-1/00000-00000 Nº de ordem:
1698/2010 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 53: Faculto às partes o prazo de 10 dias para a produção de prova documental.
2. Aguarde-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta
(Drs. Décio e Pedro Renato). - ADV DECIO HENRY ALVES OAB/SP 205860 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 ADV RICARDO LUIS MARQUES OAB/SP 293166 - ADV PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO OAB/SP 293158
404.01.2011.000045-9/000000-000 - nº ordem 10/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONIZETI LUIZ DA SILVA X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2011.000045-9/0000000000 Nº de ordem: 10/2011 Vistos. Processo em ordem. 1. Revogo o item “2” de fls. 166, diante da defesa apresentada
tempestivamente pela autarquia (fls. 167/210). 2. Cumpra-se (fls. 166, item 1). 3. Manifeste-se a requerente no prazo de 10 dias,
quanto à defesa apresentada. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
Juíza Substituta (Dra. Jaqueline, manifestar; manifeste-se também quanto à decisão do agravo de instrumento negando
seguimento o recurso, transitado em julgado). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2011.000211-6/000000-000 - nº ordem 64/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. B. D. C. X M. V. Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2011.00211-6/000000-000 Nº de controle: 0064/2011 Vistos. 1. Arquivem-se os
autos. 2. A providência de retirada da certidão averbada cabe à parte interessada. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 06
de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO OAB/
SP 258662
404.01.2011.000970-7/000000-000 - nº ordem 283/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. V. D. S. X R. A. D. S. Sentença nº 283/2012 registrada em 07/02/2012 no livro nº 470 às Fls. 46/47: .Dispositivo. Julgo extinto o presente processo,
sem resolução do mérito (artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil), pela falta de interesse processual. Custas e
despesas processuais, se existentes, custeadas pela(o)(s) requerente(s), ressalvados os benefícios da assistência judiciária
[Lei nº 1.060/50]. De acordo com a Tabela da PGE/OAB, arbitro os honorários ao patrono nomeado (R$ 111,90 - código 206).
Expeça-se certidão. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos.
Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito, se pedido. Feitas as comunicações e anotações de estilo,
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