TJSP 01/03/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
2024
(art.28 L 11343/06) - M. P. D. E. D. S. P. X W. R. F. D. S. - Fls. 57 - ..Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. - ADV DIRCEU PORTEZAN OAB/SP 185203
417.01.2009.008057-1/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Roubo qualificado - Arma de fogo (art. 157, § 2º, I do CP) - - M. P.
D. E. D. S. P. X L. M. F. - Fls. 127 - 1- Anote-se o teor do v. acórdão na guia de execução para integral cumprimento, arquivandose os autos com as cautelas de praxe. 2- Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) em 30% do
Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão(ões). 3- Ciência às partes. - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP
143112
417.01.2009.008424-0/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - M. P. X
L. F. D. S. - Fls. 357 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Expeça-se guia de execução, encaminhando-a ao órgão competente para
acompanhar a medida. 3- Fls. 355/356: Oficie-se à Fundação CASA comunicando o teor do v. acórdão, para as providências
cabíveis. 4- Arbitro os honorários do (a) patrono (a) nomeado (a) em 30% do Convênio de Assistência Judiciária Gratuita,
expedindo-se certidão. 5- Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 6- Ciência às partes. Int. Paraguaçu
Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV PETTERSON DA SILVA RUFINO OAB/SP 194436
417.01.2010.003455-5/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Apuração de Infração Administrativa (art.148,inc.VI e arts.194 a
197,L 8.069/90) - - M. P. X R. C. D. S. E OUTROS - Fls. 28 - 1- Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia
11/04/2012, às 15:30 horas. 2- Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como as partes, pessoalmente.
2.1- O(A)(s) defensor (a) (es) será (ao) intimados pela imprensa. 3- Expeça-se tudo o que for necessário. 4- Ciência ao
Ministério Público. Int. Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV DIRCEU PORTEZAN OAB/
SP 185203
417.01.2010.003523-3/000000-000 - nº ordem 236/2010 - Aquisição, guarda ou porte de entorpecentes para uso próprio
(art.28 L 11343/06) - M. P. X L. F. - Fls. 67 - ...arquivando-se os autos com as cautelas de praxe... - ADV ADEMIR VICENTE DE
PADUA OAB/SP 74217
417.01.2010.003946-7/000000-000 - nº ordem 272/2010 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - J. J. B. X J. D. I.
E. J. - Fls. 50 - Ao arquivo. Int. Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV NEIDE APARECIDA
TEODORO DE LIMA OAB/SP 150332
417.01.2010.004130-6/000000-000 - nº ordem 324/2010 - Roubo qualificado (art. 157, § 2º, III, IV, V do CP) - - M. P. D. E.
D. S. P. X B. C. T. L. E OUTROS - Fls. 264 - 1- Anote-se o teor do v. acórdão na guia de execução para integral cumprimento,
arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s)
em 30% do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão(ões). 3- Ciência às partes. Int. Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA
ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV DIRCEU PORTEZAN OAB/SP 185203 - ADV FLÁVIO DOS SANTOS PORTEZAN OAB/SP
287023 - ADV GRAZIELA OLIVERIO BURATI PEREIRA OAB/SP 189254
417.01.2010.005776-0/000000-000 - nº ordem 406/2010 - Furto (art. 155 do CP) - M. P. X E. D. S. E OUTROS - Fls. 83 1-Fls. 65: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelas partes quanto à oitiva da
vítima. 2-Tendo em vista os depoimentos colhidos, declaro encerrada a instrução. 3-Concedo às partes o prazo sucessivo e
individual de 05 dias para apresentação de alegações finais por memorial. 4-Após, conclusos para sentença. Int. Paraguaçu
Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2010.006347-9/000000-000 - nº ordem 434/2010 - Furto (art. 155 do CP) - M. P. D. E. D. S. P. X O. D. P. R. - Fls.
76 - 1- Processe-se o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (fls. 72/75). 2- Intime-se a Defesa para apresentar
contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV
RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 127655
417.01.2010.006858-8/000000-000 - nº ordem 475/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - M. P. D. E.
D. S. P. X D. F. A. - Fls. 193 - 1- Anote-se o teor do v. acórdão na guia de execução para integral cumprimento, arquivando-se os
autos com as cautelas de praxe. 2- Arbitro os honorários do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) em 30% do Convênio DPE/OAB,
expedindo-se certidão. 3- Ciência às partes. Int. Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito. ADV.
WANDERLEY GARMS JUNIOR OAB/SP 199.703.
417.01.2011.000284-6/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - P. D. S. P. E
OUTROS X J. D. I. E. D. J. - Fls. 65 - 1- Digam os autores, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas. Em
caso positivo, deverão indica-las, pormenorizando o endereço de eventuais testemunhas, se o caso. 1.1- Em seguida, abrase vista dos autos ao Ministério Público. 2- Sem prejuízo, deverá o cartório adotar as seguintes providências: 2.1- juntar aos
autos certidão de objeto e pé referente à ação de destituição do poder familiar referente às crianças, consignando-se o trânsito
em julgado da respectiva sentença; 2.2- oficiar ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, requisitando o envio de
certidões de nascimento atualizadas das crianças. Int. Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito.
ADV. ALDECI DE ALMEIDA OAB/SP249.594.
417.01.2011.000815-0/000000-000 - nº ordem 61/2011 - Furto (art. 155 do CP) - M. P. X G. D. S. M. - Fls. 46 - 1- Processese o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (fls. 34/44). 2- Intime-se a Defesa para apresentar contrarrazões,
no prazo de 10 (dez) dias. Int. Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV SILVIA REGINA DA
SILVA BERTOLACCI OAB/SP 169837
417.01.2011.000949-7/000000-000 - nº ordem 68/2011 - Adoção Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - - L. C. P. D. S.
E OUTROS X C. M. E OUTROS - Fls. 46 - 1- Fls. 43: Diga a parte autora. 2- Após, vista dos autos ao Ministério Público. Int.
Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2011.001224-0/000000-000 - nº ordem 267/2011 - Outros Feitos não especificados - ADOÇÃO DE MENOR - M. R. D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º