TJSP 01/03/2012 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
2023
6.431/2003, datada de 13 de janeiro de 2003, intime-o a providenciar o recolhimento da respectiva taxa em 10 dias. Recolhida
a taxa, desarquivem-se os autos e junte-se esta informação e a petição em anexo. No silêncio, DEVOLVA-SE a petição em
anexo ao seu subscritor, certificando-se na mesma sobre esta decisão e arquive-se esta informação em pasta própria. Int. ADV.
ARNALDO RODRIGUES NETO OAB/SP 238.946
271/09 PETIÇÃO (protocolo nº 0003292-4) OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE ROBERTO
DE SOUZA Vistos. Tendo em vista que o interessado não recolheu a taxa de desarquivamento, conforme dispõe o art. 1º da
Portaria 6.431/2003, datada de 13 de janeiro de 2003, intime-o a providenciar o recolhimento da respectiva taxa em 10 dias.
Recolhida a taxa, desarquivem-se os autos e junte-se esta informação e a petição em anexo. No silêncio, DEVOLVA-SE a
petição em anexo ao seu subscritor, certificando-se na mesma sobre esta decisão e arquive-se esta informação em pasta
própria. Int. ADV. DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221.831
OFÍCIO JUDICIAL DAS 2ª E 3ª VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Fórum de Paraguaçu Paulista - Comarca de Paraguaçu Paulista
JUIZ: ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA
417.01.2006.008015-7/000000-000 - nº ordem 427/2006 - Apuração de Infração Administrativa (art.148,inc.VI e arts.194 a
197,L 8.069/90) - M. P. D. E. D. S. P. X O. B. D. C. E OUTROS - Fls. 131 - 1- Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de
advogado para atuar como curador especial em favor da requerido ORIOVALDO BENEDITO CLÁUDIO CAMARGO, citado por
edital. 2- Obtida a resposta, abra-se vista dos autos ao curador especial para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez)
dias. 3- Decorrido o prazo para defesa, abra-se vista ao Ministério Público. Int. P.Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA
Juíza de Direito - ADV AILTON MOREIRA PORTES OAB/SP 128476
417.01.2007.013035-1/000000-000 - nº ordem 376/2007 - Outros Feitos não especificados - DESTITUIÇÃO DO PODER
FAMILIAR C.C. ADOÇÃO E GAURDA DEFINITIV - J. C. D. S. E OUTROS X S. D. P. E OUTROS - Fls. 168 - Ao arquivo ADV EDSON PERANDRE MEIRA OAB/SP 145788 - ADV JOSILEY APARECIDA CHIARA OAB/SP 204310 - ADV LAISA MARIA
MONTEIRO FRANCO DE MATTOS OAB/SP 142817
417.01.2008.001679-5/000000-000 - nº ordem 69/2008 - Outros feitos não especificados - ATO INFRACIONAL- Art. 155,
caput, do CP - M. P. D. E. D. S. P. X M. R. L. - Fls. 147 - 1- Anote-se o teor do v. acórdão na(s) guia(s) de execução para integral
cumprimento, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)
(s) nomeado(a) (s) em 100% do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. 3- Ciência às partes. Int. Paraguaçu Pta., d.s.
ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO OAB/SP 261576 - ADV
RENATO ANSSANELO SAVIAN OAB/SP 265034
417.01.2008.001691-0/000000-000 - nº ordem 81/2008 - Outros feitos não especificados - ATO INFRANCIONAL- Art. 155,
caput, do CP - M. P. D. E. D. S. P. X M. R. L. - Fls. 147 - Ao arquivo. - ADV CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO OAB/
SP 261576 - ADV MELISSA RAMOS ABDALA OAB/SP 164242
417.01.2008.004325-9/000000-000 - nº ordem 301/2008 - Outros feitos não especificados - ATO INFRACIONAL- Art. 33,
caput, da Lei n° 11.343/06 - M. P. D. E. D. S. P. X L. A. D. S. F. - Fls. 160 - 1- Anote-se o teor do v. acórdão na guia de execução
para integral cumprimento, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s)
patrono(a)(s) nomeado(a)(s) em 30% do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão(ões). 3- Ciência às partes. Int. Paraguaçu
Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP 143112
417.01.2008.005406-4/000000-000 - nº ordem 379/2008 - Outros feitos não especificados - ATO INFRACIONAL- Art. 155, §
4°, inciso IV, do Código Penal - M. P. D. E. D. S. P. X A. S. A. E OUTROS - Fls. 110 - ...concedo ao defensor nomeado nos autos
o prazo de 24 horas para manifestar acerca das testemunhas VALÉRIA GODOI MARCIANO, JOICE LINE MARCIANO e JONAS
LEON MARCIANO SOARES e PAULO CESAR DA ROCHA. - ADV MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 163935
417.01.2009.000360-6/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Outros feitos não especificados - ATO INFARCIONAL- Art. 21, da
Lei das Contravenções Penais - M. P. D. E. D. S. P. X L. H. D. S. - Fls. 113’’ - Ao arquivo - ADV JULIANA CARDOSO DE MOURA
OAB/SP 219843
417.01.2009.005440-0/000000-000 - nº ordem 349/2009 - Furto (art. 155 do CP) - M. P. D. E. D. S. P. X Á. Z. D. S. - Fls.
121 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Expeça-se guia de execução, encaminhando-a ao órgão competente para acompanhar a
medida. 3- Fls. 115/117: Oficie-se à Fundação CASA comunicando o teor do v. acórdão, para as providências cabíveis. 4- Arbitro
os honorários do (a) patrono (a) nomeado (a) em 100% do Convênio de Assistência Judiciária Gratuita, expedindo-se certidão.
5- Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 6- Ciência às partes. Int. Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA
MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV EVERTON BALBO DOS SANTOS OAB/SP 206235
417.01.2009.006005-7/000000-000 - nº ordem 399/2009 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - M. P. D. E.
D. S. P. X M. D. P. B. - Fls. 131 - 1- Diante da ocorrência do trânsito em julgado para as partes (fls. 130), cumpra-se a sentença,
anotando-se na guia de execução o trânsito em julgado. 2- Arbitro os honorários advocatícios do(a) patrono(a) nomeado(a) em
30% do Convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão. 3- Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 4- Ciência
às partes. Int. Paraguaçu Pta., d.s. ANA PAULA MACÉA ORTIGOSA Juíza de Direito - ADV FABIO JUNIOR FARIA OAB/SP
251566
417.01.2009.006131-1/000000-000 - nº ordem 408/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. P. D. C. J. E
OUTROS X E. C. P. E OUTROS - Fls. 103 - 1 Diante da ocorrência do trânsito em julgado (fls. 102). Arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe. 2 Ciência às partes e ao Ministério Público. - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2009.006141-5/000000-000 - nº ordem 410/2009 - Aquisição, guarda ou porte de entorpecentes para uso próprio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º