TJSP 01/03/2012 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
2093
Arbitro os honorários as Advogadas nomeadas (fls. 46 e 55), em 30% do valor previsto em Tabela, expedindo-se as certidões.
Oportunamente, arquivem-se os autos, realizadas as necessárias anotações e comunicações. - Advogados: JANAINA MARIA
FERREIRA - OAB/SP nº.:251299; MARIA MARICE CALEIRO DE FREITAS - OAB/SP nº.:51909;
Processo nº.: 434.01.2009.002311-7/000000-000 - Controle nº.: 000312/2009 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCOS
ANTÔNIO DOS ANJOS AGUIAR - Fls.: 0 - Foi designado o dia 03 de maio de 2012, às 14:30 horas para inquirir testemunhas no
Juízo da Comarca de Ituverava(C.Prec.558/2011) - Advogados: MILTOM CESAR DESSOTTE - OAB/SP nº.:134853;
Processo nº.: 434.01.2011.000956-8/000000-000 - Controle nº.: 000158/2011 - Partes: ECLÉTICA AGRÍCOLA LTDA. e outro
X ALMEIDA E UEHARA LTDA - EPP e outros - Fls.: 0 - Informação de cartório: Fica o advogado da querelada Almeida e Uehara
Ltda. intimado a recolher diligências visando intimação da testemunha Felipe Roberto (audiência dia 03/04/2012) , bem como
providenciar cópias de peças visando instruir precatória para oitiva da testemunha Daniel Alves. - Advogados: ANTONIO DE
OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:225595; JOSE CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:119103; LUIZ FERNANDO ROSA - OAB/SP
nº.:231456; MARLO RUSSO - OAB/SP nº.:112251;
Processo nº.: 434.01.2011.000956-8/000000-000 - Controle nº.: 000158/2011 - Partes: ECLÉTICA AGRÍCOLA LTDA. e
outro X ALMEIDA E UEHARA LTDA - EPP e outros - Fls.: 0 - Informação de cartório: recolham os interessados diligências
para intimação das partes visando depoimento pessoal, bem como retirada pela querelada,de precatória visando intimação
da querelante Eclética Agrícola Ltda - Advogados: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:225595; JOSE CARLOS
FERREIRA - OAB/SP nº.:119103; LUIZ FERNANDO ROSA - OAB/SP nº.:231456; MARLO RUSSO - OAB/SP nº.:112251;
Processo nº.: 434.01.2011.001258-7/000000-000 - Controle nº.: 000193/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELVIS
HENRIQUE DE JESUS - Fls.: 97 a 101 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar Elvis
Henrique de Jesus, filho de Tereza Bárbara de Jesus, a uma pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, em
regime inicial aberto, substituída por uma prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social no importe
de 02 (dois) salários mínimos; e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa com valor unitário no mínimo legal, por infração ao artigo
155, § 4º, inciso I do Código Penal.Com o trânsito em julgado lance-se o nome do réu no rol dos culpados.PRIC - Advogados:
CARLOS BATISTA BALTAZAR - OAB/SP nº.:100223;
Processo nº.: 434.01.2012.000384-4/000000-000 - Controle nº.: 000058/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO
BARBOSA DE ANDRADE - Fls.: 29 - 1. Recebo a denúncia contra FABIO BARBOSA DE ANDRADE , dando-o como incurso no
art.217-A do Código Penal.2. Defiro ao réu a Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se3. Atualize-se a qualificação completa
do réu junto ao sistema e oficie-se ao IIRGD com informações da tipificação da denúncia. 4. Cite-se o réu para responder à
acusação, por escrito e através de advogado, em 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de
defesa, bem como especificar todas as provas que pretende produzir, podendo ainda juntar documentos e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal será nomeado ao réu defensor dativo, oficiando-se à OAB local para nomeação.5.
Requisite-se F.A. e certidões em apenso próprio.6. Ciência ao Ministério Público.
- Advogados: EURIPEDES FRANCO OAB/SP nº.:150516;
Infância e Juventude
Cartório da Infância e Juventude de Pedregulho
Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho
JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
434.01.2011.003132-0/000000-000 - nº ordem 133/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - S. M. S. A. M. - Fls.
28 - Vistos. Com o falecimento dos genitores, é fato que a tutela é medida judicial que mais protege os interesses da menor.
Informe a autora, portanto, se não deseja modificar o pedido. Int. Pedregulho, 28 de fevereiro de 2012. Luiz Gustavo Giuntini de
Rezende Juiz de Direito - ADV FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022
434.01.2011.003287-6/000000-000 - nº ordem 137/2011 - Roubo qualificado-Concurso de agentes (art.157,§2º,II do CP)
- - M. P. X D. A. G. E OUTROS - Autos com vistas ao Defensor Dr. Robson Theodoro de Oliveirea para, no prazo de dez dias,
apresentar os memoriais. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV PAULA TEIXEIRA GONÇALVES
OAB/SP 260280
Centimetragem justiça
PEDREIRA
Cível
1ª Vara
Cartório do Primeiro Ofício de Justiça
Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira
JUIZA: IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
435.01.1988.000002-5/000000-000 - nº ordem 940/1988 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DE POSSE X ROBERTO CARLOS SAVANI E OUTROS - Fls. 1724 - Fl. 1733: Defiro. Apresente o requerido, em dez
dias, planilha acerca dos valores já pagos fazendo constar eventuais prestações vincendas. Int. - ADV LUCIANA VENDRAME
OAB/SP 131265 - ADV NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 148467 - ADV JOSE CARLOS LOLI JUNIOR
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