TJSP 01/03/2012 - Pág. 2161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
2161
JUNIOR OAB/SP 210820
441.01.2007.000647-9/000000-000 - nº ordem 19/2007 - (apensado ao processo 441.01.2001.020959-5/000000-000 - nº
ordem 16020/2001) - Embargos à Execução Fiscal - MARIA DE LURDES GABONI REINO X PREFEITURA MUNIIPAL DE
PERUIBE - R. despacho de fls. 191: Petição retro: Abre-se vista em livro próprio do cartório conforme requerido pelo patrono
do Embargante. Int. - ADV MARCOS DI CARLO OAB/SP 175148 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV
ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV
NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2007.501818-1/000000-000 - nº ordem 2116/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X LAERTE ARICE - R. despacho de fls. 27: Fica o advogado nomeado, intimado a se
manifestar nos autos. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES
OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 ADV GISELY SILVA VENÂNCIO OAB/SP 280289
441.01.2009.003784-2/000000-000 - nº ordem 458/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL A UNIÃO X
AUTO POSTO JOSEDY LTDA - R. despacho de fls. 145: Petição de fls. 136 ( suspensão do feito por 180 dias ): defiro. Aguardese pelo prazo requerido. Int. - ADV ADRIANA MANÇANARES FERREIRA OAB/SP 258013 - ADV ANGELICA CRISTIANE
RIBEIRO OAB/SP 257585
441.01.2009.004353-6/000000-000 - nº ordem 512/2009 - (apensado ao processo 441.01.1992.000534-9/000000-000 - nº
ordem 9068/1992) - Embargos à Execução - DANIEL KUTLAK X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PERUÍBE - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 46: Em 14 de dezembro de 2011, em cumprimento
ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007,
da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI
O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL indicou
advogado para atuar como curador especial de executado citado por edital, nos termos do artigo 9º, inciso II, do Código de
Processo Civil. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL PARA QUE SE MANIFESTE no prazo de dez
dias. Por fim, certifico e dou fé que nesta data remeti o conteúdo deste ato ordinatório para a Imprensa Oficial. - ADV WENDEL
MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA
MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA
MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779
441.01.2009.004651-4/000000-000 - nº ordem 526/2009 - (apensado ao processo 441.01.2009.002432-0/000000-000 - nº
ordem 346/2009) - Embargos à Execução Fiscal - MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS X FAZENDA PÚBLICA FEDERAL - R.
despacho de fls. 22: A fim de evitar tumulto processual, apense-se este feito aos autos de n. 346/09, prosseguindo-se ali. Int. ADV ANA PAULA SILVEIRA MARTINS OAB/SP 265816 - ADV DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA OAB/AL 7664
441.01.2009.505319-0/000000-000 - nº ordem 6020/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMP E PARTICIPACOES LTDA - R. despacho de fls.
13: Petição retro: Defiro. Abre-se vista em livro próprio em cartório. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/
SP 66706 - ADV CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO OAB/SP 127563 - ADV GERSON DE FAZIO CRISTOVAO OAB/SP
149838 - ADV CARLOS ALBERTO DELL’ AQUILA OAB/SP 216138
441.01.2009.505329-3/000000-000 - nº ordem 6030/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMP E PARTICIPACOES LTDA - R. despacho de fls.
13: Petição retro: Defiro. Abre-se vista em livro próprio em cartório. Int - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/
SP 66706 - ADV CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO OAB/SP 127563 - ADV GERSON DE FAZIO CRISTOVAO OAB/SP
149838 - ADV CARLOS ALBERTO DELL’ AQUILA OAB/SP 216138
441.01.2009.505339-7/000000-000 - nº ordem 6040/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMP EPARTICIPACOES LTDA - R. despacho de fls.
13: Petição retro: Defiro. Abre-se vista em livro próprio em cartório. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/
SP 66706 - ADV CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO OAB/SP 127563 - ADV GERSON DE FAZIO CRISTOVAO OAB/SP
149838 - ADV CARLOS ALBERTO DELL’ AQUILA OAB/SP 216138
441.01.2009.505349-0/000000-000 - nº ordem 6050/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMPREEDIMENTOS E PART LTDA - R. despacho de
fls.13: Petição retro: Defiro. Abre-se vista em livro próprio em cartório. Int - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/
SP 66706 - ADV CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO OAB/SP 127563 - ADV GERSON DE FAZIO CRISTOVAO OAB/SP
149838 - ADV CARLOS ALBERTO DELL’ AQUILA OAB/SP 216138
441.01.2010.000078-0/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE X LEÃO BENEDITO ARAUJO NOVAES - R. despacho de fls. 40: Recolha o executado
a diligência do Sr. Oficial de Justiça, para posterior citação da fazenda nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV CLAUDETH
URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO
VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO
OAB/SP 85779 - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461
441.01.2010.001199-0/000000-000 - nº ordem 123/2010 - (apensado ao processo 441.01.2002.008581-5/000000-000 nº ordem 3270/2002) - Embargos à Execução - DEDACILY COSTA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 114: Vistos. Manuseando os autos, observo que o calculo de fls. 85, foi
elaborado de forma equivocada, desta forma, em juízo de retratação, revogo o despacho de fls. 109 e determino a serventia que
providencie nova elaboração de cálculo do valor de alçada nos moldes do determinado pelo STJ. Int. - ADV HUGO LINZMAIER
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