TJSP 01/03/2012 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
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E OUTROS - Fls. 408 - 1) Fls. 400 e 403: Defiro. Anote-se. 2) No mais, cumpra a Serventia o quanto foi determinado a fls. 399.
Int. (Fls.408vº: CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que procedi ás anotações necessárias). - ADV BATISTA ATUI NETO OAB/SP
55113 - ADV RODRIGO REGINATO DE OLIVEIRA OAB/SP 232012 - ADV MAURO ATUI NETO OAB/SP 266971 - ADV JORGE
PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP 134719 - ADV PAULO SOARES HUNGRIA
NETO OAB/SP 79354 - ADV LEOPOLDO ZANCHETTA POZZOBON OAB/SP 201051 - ADV MARCO AURÉLIO NATALE DA
SILVA OAB/SP 200056 - ADV CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR OAB/SP 229163 - ADV ANDRE CABRINO MENDONÇA
OAB/SP 235951 - ADV VIVIANE BARATELLA ALBERTIM OAB/SP 247287
238.01.2007.001400-2/000000-000 - nº ordem 393/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO
FERNANDES X DARIO JOÃO MONTENEGRO LIMA E OUTROS - Fls. 305/306/307 - (Fls.305: CERTIDÃO: Certifico e dou fé que
não foi oferecido qualquer recurso relacionado ao presente feito de nº393/2007, tendo a r. Sentença de fls. 300/302 transitado em
julgado no dia 23 de janeiro de 2012; Fls.306/307:RETIRAR, certidão de honorários). - ADV FERNANDA CAMARGO VEDOVATO
OAB/SP 215012 - ADV ADRIANO JOSE LEAL OAB/SP 135739 - ADV GERALDO SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 137912 - ADV
GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 197086 - ADV MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO OAB/
SP 195582 - ADV MARINA LEITE AGOSTINHO OAB/SP 277506
238.01.2007.001420-0/000000-000 - nº ordem 401/2007 - Precatória (em geral) - BANCO SUDAMERIS BRASIL SA X
GEORGE LUIZ BRILLINGER E OUTROS - Fls. 270 - 1) Fls. 269: Defiro, mantendo a nomeação da empresa Zukerman Leilões
para a realização do leilão eletrônico, que deverá ser intimada para as providências necessárias à realização da alienação
judicial eletrônica do bem penhorado nos autos, apresentando a “minuta” do edital com as designação das datas respectivas. 2)
Fixo o prazo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada. 3) Cumprido
o item “1”, oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre as datas eventualmente designadas e solicitando a intimação dos
executados a respeito. 4) No momento oportuno, providencie o exequente a intimação pessoal dos devedores e dos demais
interessados, inclusive do credor hipotecário da ação trabalhista identificado a fls. 236 dos atos a serem realizados. 5) Anote-se
que, antes da realização do primeiro pregão, o exequente deverá apresentar diretamente ao gestor (e não ao Juízo), o cálculo
atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas
(leilão eletrônico). 6) Intimem-se. (Fls.271: Intimação para realização de leilões via “e-mail”). - ADV MARCELO FERREIRA LIMA
OAB/SP 151585 - ADV HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR OAB/SP 130966 - Número do Processo Origem: 57802-0/2004
- Vara Deprecante: 32ª. V. Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior
238.01.2007.002397-5/000000-000 - nº ordem 692/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
ÁREAS CUMULADA COM DIVISÃO - PEDRO DORVALINO SILVESTRI E OUTROS X ARMENIO DE JESUS TEIXEIRA BASILIO
E OUTROS - Fls. 253 - 1) Fls. 251/252: Para evitar eventual futura nulidade da citação por edital, comprovem os requerentes o
esgotamento de todos os meios necessários à localização das pessoas não citadas, juntando pesquisas dos órgãos competentes,
em 10 dias. 3) Após, cls. Int. - ADV ORLANDO BRASIL GRECO JUNIOR OAB/SP 84411
238.01.2007.003428-2/000000-000 - nº ordem 1031/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO VELEIROS
DE IBIÚNA X SASLI SOCIEDADE AMIGOS SÍTIOS LAGOS DE IBIUNA - Fls. 313 - 1) Fls. 312: Defiro. 2) Aguarde-se pelo prazo
solicitado (30 dias). Decorridos, certifique a Serventia. 3) Após, manifeste-se novamente o credor a título de seguimento do
feito. Int. - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128 - ADV ADRIANA SILVEIRA MORAES DA COSTA OAB/
SP 138080 - ADV LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER OAB/SP 180591 - ADV FERNANDO LUIZ SARTORI FILHO OAB/SP
173763 - ADV LUCIANA CRISTINA ESCANHOELA PROPHETA OAB/SP 143307 - ADV RODRIGO CARVALHO GIAVONI OAB/
SP 206837 - ADV RODRIGO GOMES MONTEIRO OAB/SP 197170 - ADV CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES
OAB/SP 236321 - ADV LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO OAB/SP 282648 - ADV LUIZ RICCETTO NETO OAB/SP 81442
238.01.2007.003798-1/000000-000 - nº ordem 1138/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDEZUITA PAULINA LOPES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 157 - 1) Cumpra-se o v. acórdão. Apresente a credora a inicial da
execução e respectivo cálculo do valor que entender devido em 5 dias. 2) Após, cite-se o devedor para proceder ao pagamento
do valor informado, ou, opor embargos em trinta (30) dias, nos termos do artigo 730, do CPC, ocasião em que deverá informar
o eventual valor de compensação tributária na forma do § 9º do art. 100 da Constituição Federal, atualizado para a mesma data
do valor bruto a ser requisitado no precatório, conforme determina o artigo 1º, inciso III, da Resolução nº 230, de 15 de junho
de 2010, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - ADV MARGARETH XAVIER DE LIMA OAB/SP 69681 - ADV
DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
238.01.2008.001619-8/000000-000 - nº ordem 461/2008 - Arrolamento - CACILDA CARDOSO DE OLIVEIRA X MOACIR
SOARES DE CAMPOS - Fls. 208vº - (CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que até a presente data não houve manifestação nos
autos). - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL OAB/SP 76046 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 ADV JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR OAB/SP 195545
238.01.2008.002738-2/000000-000 - nº ordem 776/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GIOVANI SEBASTIAO DE
BORBA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 159 - 1) Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte
vencedora em 5 dias. 2) Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO OAB/SP
149848 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP 232710 - ADV MARCO ANTONIO FALCI DE MELLO OAB/SP 149848
238.01.2008.002976-0/000000-000 - nº ordem 843/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA X TERTULIANO JOSE
DE OLIVEIRA - Fls. 127 - 1) À vista da comprovação da cessão de direitos creditórios (fls. 121), defiro a substituição processual,
passando a figurar no pólo ativo da ação o cessionário “FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA”, conforme já requerido a fls. 111/112 e 120. Providencie a Serventia as
anotações necessárias, inclusive, no tocante ao nome dos novos advogados do autor (fls. 112, item “e”). 2) Fls. 123/125:
Apresente o autor nova petição inicial da conversão da ação de busca e apreensão para ação de depósito, juntamente com o
recolhimento da diferença da taxa judiciária, já que alterou o valor da causa, em 5 dias. 3) Após, cls. Int. (fls.127vº: CERTIDÃO:
Certifico e dou fé que dei cumprimento ao item 01 do r. despacho retro).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º