TJSP 01/03/2012 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
27
238.01.2008.004322-5/000000-000 - nº ordem 1220/2008 - Adjudicação Compulsória - EDUARDO BARTKEVICIUS JUNIOR
X JURANDIR BERNARDO VESSOSA - Fls. 141 - Fls. 140: Esclareça o credor o seu requerimento, uma vez que a presente
ação encontra-se em fase de execução de sentença, em 5 dias. Int. - ADV ESTEVÃO CARVALHO PAIS CARDOSO SILVA OAB/
SP 232976 - ADV RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA OAB/SP 296195 - ADV JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO
OAB/SP 175642 - ADV ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO OAB/SP 92169 - ADV VANDERLEI GONÇALVES MACHADO
OAB/SP 178735 - ADV JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO OAB/SP 175642
238.01.2008.004341-0/000000-000 - nº ordem 1248/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ANTONIO BALIARI X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - Fls. 92 - 1) Fls. 88/89:
Antes, regularize a peticionária a representação processual da herdeira do falecido em 5 dias. 2) Após, cls. Int. - ADV CARLOS
TADEU RIBAS OAB/SP 127701 - ADV MARINA LEITE AGOSTINHO OAB/SP 277506
238.01.2009.000033-4/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PIRES DOMINGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 93 - 1) Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em
5 dias. 2) Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO OAB/SP 106533
- ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
238.01.2009.000169-6/000000-000 - nº ordem 126/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - I. W. D. F. M. X M. L.
S. - Fls. 86 - 1) Fls. 84/85: Não é possível simplesmente substituir o espólio executado por seus sucessores, sem que este sejam
corretamente habilitados à lide, por procedimento próprio, inclusive citações (Lex-JTA 146/238). 2) Neste sentido, manifeste-se
novamente a autora, adequando corretamente o procedimento de habilitação em 5 dias, nos termos do artigo 1056, inciso I, do
CPC. 3) Após, cls. Int. - ADV JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 194787 - ADV TAMMY NORIZUKI
TAKAHASHI OAB/SP 224055
238.01.2009.000216-4/000000-000 - nº ordem 142/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILMA OLIVEIRA SANTOS
DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 178 - 1) Fls. 173: Indefiro o requerimento, valendo
dizer que a Resolução que fundamenta o pleito possui como ementa a seguinte: “Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal
de primeiro e segundo graus, os procedimentos relativos à expedição de requisições, ao cumprimento da ordem cronológica
dos pagamentos, ao saque e levantamento de depósitos” - grifei. 2) No mais, à vista da interposição de embargos à execução,
conforme autuado em apenso, torno sem efeito a decisão proferida a fls. 171, devendo aguardar a solução final dos embargos.
Int. - ADV ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO OAB/SP 106533 - ADV RICARDO ALEXANDRE MENDES OAB/SP
232710
238.01.2009.001100-5/000000-000 - nº ordem 364/2009 - Execução de Alimentos - S. C. D. A. S. E OUTROS X L. R. D. S. Fls. 99 - 1) Fls. 98: Defiro. 2) Aguarde-se pelo prazo solicitado (90 dias). Decorridos, certifique a Serventia. 3) Após, manifestemse novamente os exequentes a título de seguimento do feito. Int. - ADV SILVESTRE DIAS TEIXEIRA OAB/SP 62931
238.01.2009.001151-6/000000-000 - nº ordem 378/2009 - Usucapião - DOMINGOS SANTOS LOUZADA - Fls. 91 - Fls.
90: Indefiro, na medida em que as informações junto à Prefeitura podem ser obtidas pela própria parte, sendo desnecessária
intervenção judicial nesse particular, concedendo-lhe o prazo de 10 dias. Int. - ADV ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA OAB/
SP 267981
238.01.2009.001372-5/000000-000 - nº ordem 435/2009 - Despejo
TERRIACA VIEIRA X ROSEMEIRE CRISTINA MARTINEZ GUERRATO
que já providenciou tudo o que está ao seu alcance para indicar bens à
CIRETRAN. 2) A taxa recolhida a fls. 145 será aproveitada no momento
225113 - ADV ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 267981
por Falta de Pagamento - ESPÓLIO DE MALDINA
- Fls. 146 - 1) Fls. 144: Antes, demonstre o credor
penhora, em 5 dias, juntando pesquisas do SRI e da
oportuno. Int. - ADV SERGIO ALVES LEITE OAB/SP
238.01.2009.002090-9/000000-000 - nº ordem 669/2009 - Execução de Alimentos - M. E. D. S. X E. M. D. S. - Fls. 104 Diante da certidão supra, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANTONIO CARLOS PERES ARJONA OAB/SP 87271 - ADV MÁRIO
PIRES DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 183635
238.01.2009.002185-3/000000-000 - nº ordem 693/2009 - Inventário - NAIR FELIZOLA SOARES MARCICANO E OUTROS
X LUIZ MARCICANO - Fls. 127vº/128 - (Fls.127vº: CERTIDÃO: Certifico e dou fé, que até a presente data a inventariante não
se manifestou nos autos; Fls.128: Expedido mandado de intimação). - ADV MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO OAB/
SP 246771
238.01.2009.002267-6/000000-000 - nº ordem 715/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA (FIDC) X JAMILTON GOMES DA SILVA - Fls.
127 - 1) Fls. 124: Antes, comprove o credor a inexistência de veículos, em nome do devedor, bem como o recolhimento da taxa
devida, de acordo com os termos da tabela elaborada pelo Provimento CSM nº 1864/11 e Comunicado CSM nº 170/2011. 2) Em
seguida, cls. Int. - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP
189414 - ADV MAGALY FRANCISCA PONTES DE CAMARGO OAB/SP 271790
238.01.2009.002745-6/000000-000 - nº ordem 873/2009 - Usucapião - JULIO KAWAKAMI E OUTROS - Fls. 203 - À vista da
certidão supra, desentranhe-se o mandado de fls. 190/202, entregando-o à Sra. Oficiala de Justiça para o integral cumprimento,
devendo os promoventes providenciar o necessário para que o ato seja concretizado. Int. (Fls.204: CERTIDÃO: Certifico e dou
fé que nesta data, para regularização, remunerei as páginas do presente feito (nº873/2009) - Usucapião). Certifico ainda que
encaminhei para carga ao Oficial de Justiça o mandado desentranhado de fls.198/201, conforme determinação do r. despacho
de fls.204). - ADV FABIANA DA SILVA COSTA DE CAMARGO OAB/SP 200431 - ADV MARIANGELA CARVALHO BORGES
DE CAMARGO OAB/SP 195582 - ADV LUIS CLAUDIO ADRIANO OAB/SP 77552 - ADV CARLA FERREIRA DA SILVA OAB/SP
204401 - ADV JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR OAB/SP 195545 - ADV ANDRE CABRINO MENDONÇA OAB/SP 235951
238.01.2009.004154-0/000000-000 - nº ordem 1211/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CP URBANISMO E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º