TJSP 02/03/2012 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1135
1495
- Número do Processo Origem: 456585204036127/2010 - Vara Deprecante: 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA COMARCA DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
362.01.2011.019315-0/000000-000 - nº ordem 3598/2011 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - JHONATAS
TESSARINE GOMES X ROSEMARY G OLIVEIRA - Fls. 58 - Processo: 3598/2011 HOMOLOGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 57, destes autos de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO,
promovida por JHONATAS TESSARINE GOMES, contra ROSEMARY G OLIVEIRA. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o
processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei.
Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
Juiz de Direito - ADV ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI OAB/SP 83821 - ADV JULIANA SENHORAS DARCADIA OAB/SP
255173
362.01.2011.019478-4/000000-000 - nº ordem 3633/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. X M D DA SILVA EXPRESS ME - Fls. 39 - Processo: 3633/2011 HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 38, destes autos de AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO, promovida por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., contra M.D. DA SILVA
EXPRESS ME.. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em
julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
362.01.2011.019441-4/000000-000 - nº ordem 3643/2011 - Ação Monitória - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A
X AUTO POSTO OLICON LTDA E OUTROS - Fls. 38 - Processo: 3643/2011 HOMOLOGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 37, destes autos de AÇÃO MONITÓRIA, promovida por
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., contra AUTO POSTO OLICON E OUTRO(S). Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da
lei. Defiro o desentranhamento do(s) documento(s) de fls 19, para entrega à(ao) AUTOR(A), mediante recibo, devendo do(s)
mesmo(s) permanecer cópia(s) nos autos conferida(s) pela Serventia, as quais deverão ser fornecidas em cinco (5) dias.
Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. Data supra SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
Juiz de Direito - ADV FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA OAB/SP 173757
362.01.2011.019836-2/000000-000 - nº ordem 3718/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. F. X G. F. - Fls.
13 - I - Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 1/3 (um terço) do salário mínimo (art. 4º, da Lei 5.478/68). II Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 21 de junho, às 14.30 horas. III - Cite-se o réu e
intime(m)-se o(s) autor(es), a fim de que compareça(m) à audiência, acompanhado(s) de seu(s) advogado(s) e das respectivas
testemunhas, três (03) no máximo, independentemente de prévia apresentação de rol (art. 8º). IV - O réu será expressamente
advertido de que o seu não comparecimento ou a não apresentação de defesa, por advogado, importará em revelia, além de
confissão quanto à matéria de fato. Já a ausência do(s) requerente(s), acarretará o arquivamento do feito (art. 7º). V - Na
audiência, apresentada a defesa (se houver) e não havendo acordo, passar-se-á à instrução, com a colheita dos depoimentos
pessoais das partes (pena de confesso), oitiva das testemunhas e produção de eventuais outras provas pertinentes (art. 9º).
VI - Em sendo o caso, oficie-se à empregadora do alimentante para que proceda ao desconto e pagamento das importâncias
estabelecidas a título de alimentos provisórios; e para que preste as informações de que trata o parágrafo 7º, do art. 5º, da
referida Lei. VII - Os expedientes de chamamento consignarão o inteiro teor deste. VIII - Intime(m)-se, inclusive o Ministério
Público. Int. - ADV MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO OAB/SP 154536
362.01.2011.020043-9/000000-000 - nº ordem 3735/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO/LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 162
- 01. Defiro o pedido de pagamento de custas ao final, ante o disposto no artigo 18 da Lei 7347/1985. 02. Emende a inicial, no
prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para
o fim de carrear aos autos certidão de objeto e pé atualizada dos autos do título exequendo. - ADV BRUNO AZEVEDO ALVES
PEREIRA OAB/SP 274563
362.01.2011.020068-0/000000-000 - nº ordem 3738/2011 - Arrolamento - ALISIO PEDROSA X OTILIA GALDINO DE
SIQUEIRA - Fls. 17 - Considerando que Eunice Martins Pedrosa não é herdeira de Otilia Galdino, esclareça o requerente acerca
da propositura de um só arrolamento, visando uma única partilha, nos termos do art. 1043 e 1044 do CPC, no prazo de dez
dias. No mesmo prazo, esclareça a divergência do nome da inventariante Otilia, nos documentos de fls. 07, 09 e 11. Int. - ADV
BABYTHON EDUARDO ALVES OAB/SP 197611
362.01.2011.020273-9/000000-000 - nº ordem 3749/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ELITON DONIZETE RODRIGUES - Fls. 32 - Em dez (10) dias, regularize o autor
sua representação processual (procuração original ou autenticada, sob pena de nulidade (CPC, art. 13, I) - ADV MARCIO
ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
362.01.2011.020224-3/000000-000 - nº ordem 3755/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - S. M. D. S. X R. V.
D. F. - Fls. 18 - Emende o(a) autor(a) a petição inicial, em duas vias, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento,
nos termos do art. 284, parágrafo único, do C.P.C., para o fim de indicar o correto valor da causa (art. 4º, inv. VII, da Lei nº
11.608/03). Int. - ADV ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA OAB/SP 288137
362.01.2011.020382-4/000000-000 - nº ordem 16/2012 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO
X FLAVIO JONATAS DEGOLIM - Fls. 25 - Nos termos do artigo 283, do Código de Processo Civil, em dez (10) dias, junte a
exequente aos autos cópia autentica do instrumento particular de confissão de dívida, sob pena de indeferimento da petição
inicial, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV GUILHERME ALVARES BORGES
OAB/SP 149720 - ADV DAIRUS RUSSO OAB/SP 227611
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º