TJSP 02/04/2012 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
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SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
236.01.2006.008434-1/000000-000 - nº ordem 848/2006 - Execução Fiscal (em geral) - A PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X GERALDO MOACIR FAVERO - Vistos. 1) Manifeste-se a FESP a viabilidade de execução
do débito. 2) Em havendo interesse, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, caso contrário, arquivem-se os autos. Int.
Ibitinga, 17/11/2011. - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/
SP 185305
236.01.2006.008442-0/000000-000 - nº ordem 852/2006 - Execução Fiscal (em geral) - A PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X CASSIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Manifeste-se a FESP a viabilidade de
execução do débito. 2) Em havendo interesse, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, caso contrário, arquivem-se
os autos. Int. Ibitinga, 17/11/2011. - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA
PARRA OAB/SP 185305
236.01.2006.008524-2/000000-000 - nº ordem 891/2006 - Execução Fiscal (em geral) - A PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X ELVIRA S. SPONHOLZ E OUTROS - Vistos. 1) Manifeste-se a FESP a viabilidade de
execução do débito. 2) Em havendo interesse, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Caso contrário, arquivem-se
os autos. Int. Ibitinga, 22/11/2011. - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA
PARRA OAB/SP 185305
236.01.2006.008624-7/000000-000 - nº ordem 935/2006 - Execução Fiscal (em geral) - A PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES - Vistos. Fls. 42: Reitere-se. Com a resposta do
ofício, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, d.s. - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO
DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
236.01.2006.008651-0/000000-000 - nº ordem 947/2006 - Execução Fiscal (em geral) - A PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X SABRAM - EMP. E CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. 1) Manifeste-se a FESP a viabilidade
de execução do débito. 2) Em havendo interesse, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Caso contrário, arquivem-se
os autos. Int. Ibitinga, 22/11/2011. - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA
PARRA OAB/SP 185305
236.01.2007.005602-6/000000-000 - nº ordem 307/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE IACANGA X ANEZIO
FERREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 52: Reitere-se. Com a resposta do ofício, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, d.s. - ADV ANY
MARESSA MACHADO JAYME OAB/SP 202585 - ADV JOAO FRANCO FILHO OAB/SP 68296 - ADV ANY MARESSA MACHADO
JAYME OAB/SP 202585
236.01.2007.007562-4/000000-000 - nº ordem 394/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE IBITINGA X WINDSON
PINHEIRO - Vistos. Fls. 41/42: 1) Ante a notícia de parcelamento do débito fiscal, defiro a suspensão do feito pelo prazo postulado.
2) Defiro a liberação da penhora que recai sobre o veículo de fls. 24. Expeça-se o necessário. Int. (DEPOSITAR DILIGÊNCIAS)
- ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR
OAB/SP 183817 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305 - ADV LAERCIO HAINTS OAB/SP 171128 - ADV WALTER
RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922 - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV CECILIA CACHEIRO
ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR OAB/SP 183817 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
236.01.2007.007556-1/000000-000 - nº ordem 398/2007 - (apensado ao processo 236.01.2008.003143-8/000000-000
- nº ordem 135/2008) - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE IBITINGA X OSIAS SOARES OLIVEIRA - Vistos. Fls.
38/42: Diante do parcelamento do débito, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, defiro a suspensão do feito pelo prazo de
doze (12) meses. Transcorrido o prazo da suspensão, diga novamente a Municipalidade e conclusos. No silêncio, intime-se,
pessoalmente, para que no prazo de 48 horas, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. Ibitinga, 10/02/2012.
- ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR
OAB/SP 183817 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305 - ADV LAERCIO HAINTS OAB/SP 171128 - ADV WALTER
RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922 - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV CECILIA CACHEIRO
ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR OAB/SP 183817 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
236.01.2007.008563-2/000000-000 - nº ordem 484/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X GISELA HELMPRECHT - Vistos. Fls. 35 v.: Reitere-se. Com a resposta do ofício,
arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 16/02/2012. - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO
DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
236.01.2008.002361-3/000000-000 - nº ordem 104/2008 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X FRANCISCO ALVES
NEPOMUCENO - Vistos. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos.
Int. - ADV CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI OAB/SP 184296 - ADV CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR OAB/SP
280917 - ADV CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR OAB/SP 220448
236.01.2009.006013-7/000000-000 - nº ordem 517/2009 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FRANCISCO O. ZANIN & CIA LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 52: Ante o pagamento, JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Ante à satisfação da execução, recolham-se as custas processuais, nos termos do
artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual nº 11608/03. Oficie-se ao SERASA. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC.
Ibitinga, 07/11/2011. - ADV CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI OAB/SP 78455 - ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/SP 78036 - ADV JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO OAB/SP 77953
236.01.2009.008557-6/000000-000 - nº ordem 690/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA X LUZIA RODRIGUES VIEIRA - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 15/02/2012. ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º