TJSP 02/04/2012 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
1313
37/390”. A análise de seu conteúdo, como é natural, só oportunamente poderá ser feita. Fls. 61 - Observando-se os termos da
liminar, oficie-se aos destinatários agora referidos. Fls. 64 - Dê-se ciência. Int. - ADV GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA
PINTO OAB/SP 288248 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP
187029
449.01.2011.001037-7/000000-000 - nº ordem 552/2011 - Exoneração de Alimentos - J. F. G. X E. A. D. S. G. E OUTROS Fls. 60 - Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo solicitado.Int. - ADV LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA OAB/SP 282638
449.01.2011.001140-6/000000-000 - nº ordem 607/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANO
MATERIAL - CARLOS HUMBERTO DE ALMEIDA X CARLOS AUGUSTO AMARO - Fls. 26 - HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 15/16 e 23/24 - proposta e fls. 20 - aceitação) e, por
consequência, RESOLVO O MÉRITO da causa, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Eventuais
custas correrão por conta do requerente que é beneficiário da Justiça Gratuita.Oportunamente, desde que cumpridas as
formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA OAB/SP 282638 - ADV SALIM REIS DE
SOUZA OAB/SP 170570
449.01.2011.001151-2/000000-000 - nº ordem 608/2011 - Exoneração de Alimentos - G. P. F. X V. L. A. D. M. - Fls. 39 - Para
audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 29 de maio de 2012, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e as
testemunhas desde que tempestivamente arroladas. Int. - ADV BRUNO DE MEDEIROS ASSIS OAB/SP 263338 - ADV DIANA
LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA OAB/SP 178854
449.01.2011.001158-1/000000-000 - nº ordem 613/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA c/c CONVERSÃO
TEMPO ESPECIAL (INSALUBRE) EM COMUM - WALTER DANIEL GONÇALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Aguardando Providências do autor junto ao JUIZO DEPRECANTE (providenciar cópia da inicial para instruir a
precatória já distribuida, sob nº 583.21.2011.136248-6, ordem 139071/2011, na Capital - - ADV JOSIE APARECIDA DA SILVA
OAB/SP 119812
449.01.2011.001315-8/000000-000 - nº ordem 669/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA INEXIST.
DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - MARIOMAR ADÃO DA SILVA X VIVO S/A - Fls. 104 - Para audiência de
instrução, debates e julgamento designo o dia 17 de maio de 2012, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas desde
que tempestivamente arroladas. Int. - ADV ALVARO MARTON BARBOSA OAB/SP 73995 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES
OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV JOSÉ RICARDO SILVA MARTINS OAB/SP 237341
449.01.2011.001426-9/000000-000 - nº ordem 701/2011 - Regulamentação de Visitas - N. J. P. X M. A. D. S. - Fls. 36 Defiro a produção de prova técnica (estudo social e psicológico) requerida no segundo parágrafo de fls. 35; oral (com a tomada
de depoimentos pessoais) e documental. Para a realização da primeira (estudo piscossocial), intimem-se as profissionais
designadas para trabalhar nesta Distrital. Prazo para a apresentação dos laudos: 30 dias. Após a realização da prova técnica,
venham cls. para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Oportunamente, intimem-se as partes para
depoimento pessoal e as testemunhas, desde que tempestivamente arroladas. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça.
Int. - ADV AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO OAB/SP 162961 - ADV SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE OAB/SP
115565
449.01.2011.001435-0/000000-000 - nº ordem 707/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CATARINA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 24 - Defiro a produção da prova técnica solicitada (estudo sócioeconômico) solicitada. Defiro, também, a produção de prova oral e documental. Intime-se a Assistente Social par a apresentação
do laudo. Faculto a indicação de Assistentes Técnicos e a articulação de quesitos no prazo de 10 dias. Quesitos de fls. 14 Acolho. Após a produção da prova pericial, venham cls. para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Int.
- ADV JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS OAB/SP 66430
449.01.2012.000355-5/000000-000 - nº ordem 8/2012 - Alvará - CLAUDIA BEVILACQUA MARCONDES X EDLA VICENTINA
BEVILACQUA MARCONDES - Fls. 19 - Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 dias.Int. - ADV EDUARDO GIORDANI
OAB/SP 143294
449.01.2012.000492-6/000000-000 - nº ordem 19/2012 - Separação (Ordinário) - R. F. R. X T. R. - Manifeste-se a requerente
sobre ofício recebido do Supermercado Halyfax informando valor da remuneração do requerido (fls. 29/36). - ADV PAULO
SERGIO COSTA OAB/SP 83734
449.01.2012.001113-1/000000-000 - nº ordem 156/2012 - Notificação, Protesto e Interpelação - PAULO CÉSAR DA SILVA E
OUTROS X AFONSO DONIZETI DE OLIVEIRA - Fls. 13 - Notifique-se, conforme requerido. Efetivada a notificação e decorrido o
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 872 do Código de Processo Civil, o que o Cartório certificará, entreguemse os autos ao(s) requerente(s), observadas as formalidades legais. Defiro, inclusive, os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC.
Int. - ADV MYRIAM SILVA DE CARVALHO OAB/SP 239222
449.01.2012.001114-4/000000-000 - nº ordem 157/2012 - Divórcio (ordinário) - C. F. B. X. X T. A. C. D. S. - Fls. 13 - Cite-se,
com as advertências legais e com os benefícios do art. 172, §2º do Código de Processo Civil, se o caso pelo correio. Int. - ADV
MARIA CRISTINA D’ALESSIO OAB/SP 141823
449.01.2012.001300-9/000000-000 - nº ordem 176/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 9 - Pedido de Justiça Gratuita - Defiro. Anote-se. Cite-se com as
advertências legais e com os benefícios do art. 172,§2º, do Código de Processo Civil, se o caso pelo correio. Int. - ADV JOSE
FRANCISCO VILLAS BOAS OAB/SP 66430
449.01.2012.001301-1/000000-000 - nº ordem 177/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSITA MARIA BASTOS
DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 7 - Pedido de Justiça Gratuita- Defiro. Anote-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º