TJSP 02/04/2012 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
1314
Cite-se, com as advertências legais e com os benefícios do art. 172 §2º do Código de Processo Civil, se o caso pelo correio.
Int. - ADV JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS OAB/SP 66430
449.01.2012.001302-4/000000-000 - nº ordem 178/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA GLÓRIA SALES
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 10 - Pedido de justiça gratuita- Defiro. Anote-se. Cite-se,
com as advertências legais e com os benefícios do art. 172, §2º do Código de Processo Civil, se o caso pelo correio. Int. - ADV
JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS OAB/SP 66430.
COBRANÇA DE PROCESSOS FORA DE CARTORIO
- 537/2003 - Cap. II, 102, a, das N.S.C.G.J. - Fica o(a) Dr(a)Procurador(a) nomeado nos autos em epígrafe, NOTIFICADO a
devolver os autos no prazo de 24:00 horas, sob pena de imediata expedição de mandado para busca e apreensão, com posterior
comunicação a OAB/SP para as providências cabíveis. ADV. CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA-OAB/SP 149888
- 016/2011 - Cap. II, 102, a, das N.S.C.G.J. - Fica o(a) Dr(a)Procurador(a) nomeado nos autos em epígrafe, NOTIFICADO a
devolver os autos no prazo de 24:00 horas, sob pena de imediata expedição de mandado para busca e apreensão, com posterior
comunicação a OAB/SP para as providências cabíveis. ADV. MARCIO ROBERTO GUIMARÃES-OAB/SP 149680
- 105/2010 - Cap. II, 102, a, das N.S.C.G.J. - Fica o(a) Dr(a)Procurador(a) nomeado nos autos em epígrafe, NOTIFICADO a
devolver os autos no prazo de 24:00 horas, sob pena de imediata expedição de mandado para busca e apreensão, com posterior
comunicação a OAB/SP para as providências cabíveis. ADV. MARCIO ROBERTO GUIMARÃES-OAB/SP 149680
- 024/1996 - Cap. II, 102, a, das N.S.C.G.J. - Fica o(a) Dr(a)Procurador(a) nomeado nos autos em epígrafe, NOTIFICADO a
devolver os autos no prazo de 24:00 horas, sob pena de imediata expedição de mandado para busca e apreensão, com posterior
comunicação a OAB/SP para as providências cabíveis. ADV. SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR-OAB/SP 116111
- 327 ERXEC. CRIMINAL - Cap. II, 102, a, das N.S.C.G.J. - Fica o(a) Dr(a)Procurador(a) nomeado nos autos em epígrafe,
NOTIFICADO a devolver os autos no prazo de 24:00 horas, sob pena de imediata expedição de mandado para busca e
apreensão, com posterior comunicação a OAB/SP para as providências cabíveis. ADV. ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOROAB/SP271675
Criminal
1ª Vara
FORO DISTRITAL DE PIQUETE COMARCA DE LORENA
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIQUETE - SP
JUÍZA: DRª KATIA MARGARIDO BARROSO
Processo nº.: 449.01.2003.001570-0/000000-000 - Controle nº.: 000140/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALTINO
FERREIRA REIS - Fls.: 0 - Fls. 293, segundo parágrafo À Defesa. Int.(Sem notícias de reparado o dano e, a teor da deliberação
judicial de fls. 292, requeiro seja revogada a suspensão condicional do processo) - Advogados: MARCIO AUGUSTO RODRIGUES
- OAB/SP nº.:125887; MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES - OAB/SP nº.:127311;
Processo nº.: 449.01.2008.000784-9/000000-000 - Controle nº.: 000135/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
ALBERTO MACHADO - Fls.: 0 - Atualize-se a F.A. do acusado e respectivas cartorárias. Após, tornem para apreciação do
alegado e não comprovado bis in idem vide arguição de fls. 103, penúltimo parágrafo. Int. - Advogados: MARIA CRISTINA
D’ALESSIO - OAB/SP nº.:141823;
Processo nº.: 449.01.2008.000941-5/000000-000 - Controle nº.: 000178/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
RODRIGO LOURENÇO GUIDO - Fls.: 0 - Fls. 200: Atenda-se.(Intimação pessoal do Defensor para tomar ciência) - Advogados:
PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS - OAB/SP nº.:173803;
Processo nº.: 449.01.2010.000613-2/000000-000 - Controle nº.: 000129/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO
CASTILHO - Fls.: 0 - Fls. 59: Arbitro honorários advocatícios em R$=756,69=. Expeça-se certidão após o trânsito em jugado.
Int. - Advogados: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA - OAB/SP nº.:178854;
Processo nº.: 449.01.2010.000887-8/000000-000 - Controle nº.: 000183/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON
LUIZ DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 No que diz respeito a Marcel vide fls. 79 e 88. Quanto
a
Wellington
delibero: As informações até aqui colhidas bastam para determinar o recebimento da denúncia quanto ao último réu indicado
Wellington.
Há prova da materialidade e indícios da autoria do crime imputado ao apontado réu. No que diz respeito à
primeira, vide autos e laudos.
Quanto à segunda, vide conteúdo do inquérito policial (inclusive depoimentos).
Assim, recebo a denúncia oferecida contra Wellington e designo audiência de instrução, debates e julgamento (na ocasião
também o acusado será interrogado) para o dia 05 de junho de 2012, às 14:00 horas. Intimem-se (e requisite-se quando o caso)
as testemunhas arroladas (acusação e defesa). Prazo para a(s) precatória(s): 60 dias.
Expeça-se o necessário.
Dêse ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. Piquete, 29 de março de 2012.
KATIA MARGARIDO BARROSO
JUÍZA DE DIREITO - Advogados: TEILA MARIA DE SOUZA - OAB/SP nº.:259917;
Processo nº.: 449.01.2011.000042-1/000000-000 - Controle nº.: 000075/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON
ELY GONÇALVES CUSTÓDIO - Fls.: 0 - Manifeste-se o Dr.Defensor do réu na fase do artigo 402 e 403 do C.P.P. - Advogados:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º