TJSP 02/04/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
2011
Processo 0000947-17.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Jeferson
Rodrigo Sabião - Fls. 55: Prossiga-se com a fiscalização das demais condições. Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 0000966-23.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - José Paulo de Souza - Ante o teor da certidão de fls. 116, solicite-se concurso policial para localização do réu.
Com a resposta positiva, adite-se o mandado de fls. 107. Int. - ADV: FABIANA ANDREIA ESTEVES (OAB 283352/SP)
Processo 0000978-71.2010.8.26.0698 (698.10.000978-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Justiça Pública
- Erivelto Pereira Oliveira e outros - Fica a Defesa intimada a apresentar seus memoriais, no prazo legal. Int. - ADV: AIRES VIGO
(OAB 84934/SP), RENATA ELIAS EL DEBS (OAB 203813/SP), LUCAS MIRANDA DA SILVA (OAB 266954/SP)
Processo 0001059-20.2010.8.26.0698 (698.10.001059-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública
- Fernando da Costa - Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB
243840/SP)
Processo 0001376-81.2011.8.26.0698 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Marlon Cássio
Fernandes - Fica a Defesa intimada a apresentar seus memoriais, no prazo legal. Int. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES
(OAB 282114/SP)
Processo 0001391-50.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça
Pública - L. C. B. - Fls. 76: ciência às partes. Int. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 0001432-51.2010.8.26.0698 (698.10.001432-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Naiara Cristina de Alcantara e outro - Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 182. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO
HERNANDES (OAB 243840/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 0001725-21.2010.8.26.0698 (698.10.001725-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - C. F. de F. e outros - Fls. 372: ciência às partes. No mais, aguarde-se o retorno dos autos
do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP), PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO
(OAB 243568/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0001803-78.2011.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - Pedro Henrique Dias - Vistos. Fica a Defesa intimada a apresentar suas alegações finais, no prazo de 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0001967-14.2009.8.26.0698 (698.09.001967-0) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça
Pública - Donizeti Aparecido Costa - Fls. 151: ciência às partes. Int. - ADV: SILVIA ANDREA LANZA (OAB 268696/SP)
Processo 0002047-07.2011.8.26.0698 - Carta Precatória - Citação (nº 756.611-1 - 3ª Vara Criminal) - Justiça Pública Fausto José Galo - Fls. 47: ao MP, tendo em vista o requerido a fls. 32. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/
SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0002168-69.2010.8.26.0698 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto (art. 155) - J. P. - A. L. dos S. - Tendo
em vista que o infrator, ao ser intimado da sentença, renunciou ao direito de recurso (fls. 97), manifeste-se a Defesa. Int. - ADV:
ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
Processo 0002180-83.2010.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça
Pública - Ednelson Viana da Silva - Intime-se a Defesa a contrarrazoar as razões ofertadas pelo MP (fls. 113/115), no prazo
legal. Int. - ADV: SEBASTIAO PINTO FERNANDES (OAB 70092/SP)
Processo 0002262-80.2011.8.26.0698 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - Justiça Pública - Fernando Aparecido Bragadini - Fls. 14: defiro Em 180 dias, certifique-se a atual situação do réu,
dando-se nova vista ao MP. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 0002290-82.2010.8.26.0698 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - Denis
Henrique Ferreira - Fls. 162/166: considerando que o réu encontra-se preso, por outro feito, no CDP de Taiuva/SP, expeça-se
nova precatória, para intimá-lo da sentença proferida. Int. - ADV: STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP)
Processo 0002374-83.2010.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Anderson Donizete
de Oliveira - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público. Arbitro os honorários ao Defensor
nomeado em 70% da Tabela Defensoria/OAB, à vista do recurso. Expeça-se a respectiva certidão. A prescrição, com base na
pena imposta, ocorrerá em 11/12/2015. Anote-se. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as
nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0002378-23.2010.8.26.0698 - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Justiça
Pública - Carlos Augusto Volpi - Fica a Defesa intimada a apresentar seus memoriais, no prazo legal. Int. - ADV: ROSELENE
PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 0002384-64.2009.8.26.0698 (698.09.002384-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça
Pública - Antônio José da Silva - Ante o teor da certidão de fls. 435, requisite-se a apresentação com a máxima urgência do réu
no IML de Barretos, a fim de que seja realizado o exame complementar, com o croqui gráfico das lesões. Intime-se. - ADV: JOÃO
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