TJSP 02/04/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
2012
MARTINS NETO (OAB 213219/SP)
Processo 0002384-64.2009.8.26.0698 (698.09.002384-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça
Pública - Antônio José da Silva - Fls. 441: Ciência às partes da juntada do croqui gráfico das lesões suportadas pelo acusado.
Intime-se. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP)
Processo 0002680-52.2010.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - José
Wellington da Silva - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público. Arbitro os honorários ao
Defensor nomeado em 70% da Tabela Defensoria/OAB, à vista do recurso. Expeça-se a respectiva certidão. A prescrição, com
base na pena imposta, ocorrerá em 11/12/2019. Anote-se. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal,
com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI
(OAB 129194/SP)
Processo 0002770-31.2008.8.26.0698 (698.08.002770-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao
Pudor - Justiça Pública - Rosiel Nascimento Guimarães - Recebo o recurso de apelação interposto pelo MP (fls. 352). Apresente
suas razões, no prazo legal. Após, à Defesa, para contrarrazões. Int. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO
(OAB 243568/SP)
Processo 0002943-55.2008.8.26.0698 (698.08.002943-6) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - J. P.
- I. A. R. dos S. - Acolho a manifestação do MP a fls. 115, eis que foram cumpridas as condições impostas, sem causa de
revogação. Diante do exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
IRANI APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS, pelo cumprimento das condições impostas na oportunidade da suspensão
condicional do processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, inclusive quanto a eventual
objeto ou arma apreendidos. Publique-se e intimem-se. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
MONTE APRAZÍVEL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE APRAZÍVEL EM 29/03/2012
PROCESSO:369.01.2012.000976
Nº ORDEM:01.01.2012/000330
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2002-6
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial
REQUERENTE:JOÃO EMILIO RODRIGUES
ADVOGADO:87566/SP - ADAUTO RODRIGUES
Requerido:LUÃ APARECIDA GONÇALVES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:369.01.2012.000978
Nº ORDEM:01.01.2012/000331
CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA)
REQUERENTE:GERSON FRANCISCO BALSANELLI
ADVOGADO:264819/SP - JANAINA MARTINS ALCAZAS
Requerido:MAURO ZANIN
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:369.01.2012.000979
Nº ORDEM:01.02.2012/000288
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:M. V. D. S. S.
ADVOGADO:264819/SP - JANAINA MARTINS ALCAZAS
Requerido:R. D. S. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:369.01.2012.000980
Nº ORDEM:01.01.2012/000332
CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68
REQUERENTE:N. S. D. S. E OUTRO
ADVOGADO:159521/SP - PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI
Requerido:J. D. S.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:369.01.2012.000988
Nº ORDEM:01.02.2012/000289
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:MARIA ISABEL DE MATOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º