TJSP 02/04/2012 - Pág. 3212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1156
3212
477.01.2011.018781-4/000000-000 - nº ordem 2113/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. A. J. B. X I.
R. O. G. - Vistos. Em face da inércia do autor em providenciar o recolhimento das custas, remetam-se os autos ao Cartório
Distribuidor local, para cancelamento da distribuição deste processo, nos termos do art. 257 do CPC. Int. - ADV WINSTON
MEDEIROS HENRIQUE OAB/SP 187222
477.01.2011.018223-5/000000-000 - nº ordem 2132/2011 - Guarda de Menor - I. V. M. X M. M. D. O. - Vistos. Fls. 58/59:
considerando que ainda não houve devolução da carta precatória copiada às fls. 45, traga a autora mais uma cópia da inicial,
bem como da emenda apresentada às fls. 48/49 para servirem de contrafé. Regularizados, tornem. Int. - ADV RENATA KAREN
DOMINGUES OAB/SP 168375
477.01.2011.019205-9/000000-000 - nº ordem 2158/2011 - Guarda de Menor - A. C. C. X M. D. S. L. - Vistos. Não é possível
estabelecer uma relação processual regular sem a certeza do real vínculo da Sra. Dionice com a menor. Dessa forma, oficiese com urgência ao Cartório Distribuidor da Comarca de São Vicente/SP, solicitando que nos informe com a maior brevidade
possível se por lá tramita alguma ação de guarda, tutela ou outra ação análoga em relação à menor Mariana da Silva Leite e em
favor de Dionice Lopes da Silva, informando-nos, em caso positivo, o número e a Vara. Int. - ADV MARGARETH BECKER OAB/
SP 85826
477.01.2011.018510-7/000000-000 - nº ordem 2173/2011 - Revisional de Alimentos - P. S. P. X R. D. M. P. - Fls. 103 - Vistos.
Recebo a apelação interposta, apenas no efeito devolutivo, com fundamento no art.520 do C.P.C. Manifeste-se a parte contrária
em CONTRARRAZÕES, no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para
conhecimento do recurso interposto. Int. - ADV ALESSANDRA KATUCHA GALLI OAB/SP 260286 - ADV VIVIANE OLIVEIRA DA
COSTA OAB/SP 262488
477.01.2011.019521-9/000000-000 - nº ordem 2187/2011 - Execução de Alimentos - N. M. D. S. X S. M. D. S. - Fls. 31 Vistos. Aguarde-se mais 03(três) meses o cumprimento da carta precatória. Decorrido tal prazo, certifique a serventia e oficie-se
à Comarca destino para que devolva a carta precatória devidamente cumprida ou informe acerca do seu cumprimento. Int. - ADV
SAMANTHA FONSECA STEIL OAB/SP 290672
477.01.2011.019704-9/000000-000 - nº ordem 2205/2011 - (apensado ao processo 477.01.2011.001953-3/000000-000 - nº
ordem 212/2011) - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E PENHORA - VALTER DA
SILVA GUIMARÃES X M. L. G. - Vistos. Fls. 69/70: Designo audiência de Conciliação, nos termos do artigo 125, inciso IV, do
CPC. para o dia 22 DE MAIO DE 2012, às 15:30 HORAS. Intimem-se: a embargada, na pessoa de sua representante legal, e o
embargante, através de sua patrona, pela imprensa oficial. Ciência ao Ministério Público. Int.. - ADV JANAINA BALLARIS OAB/
SP 264356 - ADV NATALIA BEZAN XAVIER LOPES TRENCH OAB/SP 272964
477.01.2011.020073-7/000000-000 - nº ordem 2237/2011 - Execução de Alimentos - I. G. D. J. S. Q. X R. R. Q. - Fls. 30 Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora. Anote-se. Cite-se o executado nos termos do artigo 733, parágrafo 1º do C.P.C.,
para que em 03 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial, abrangendo as parcelas vencidas no curso
da execução, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão. Concedo ao
Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência, os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Promovendo
o executado depósitos judiciais dos alimentos devidos, desde logo defiro o levantamento destes em favor do exeqüente,
expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV NORMA ELIZABETH PINHEIRO OAB/SP 191560
477.01.2011.020290-5/000000-000 - nº ordem 2258/2011 - Modificação de Guarda - J. T. D. S. E OUTROS - Providenciem,
os requerentes, Srs. José Tadeu de Souza e; Irani Targas de Souza, a vinda neste Cartório, a fim de assinarem os Termos de
Guardas Definitivas da menor: Camila Batigalhia de Souza, expedidos em favor deles. - ADV LÁZARO REIS DOS SANTOS
OAB/SP 179748
477.01.2011.020295-9/000000-000 - nº ordem 2260/2011 - Execução de Alimentos - R. R. S. X H. A. S. - Vistos. Retire-se,
da autuação a tarja referente à intervenção ministerial, tendo em vista o parecer retro juntado. Defiro a Gratuidade Judiciária
ao executado. Anote-se. No mais, em razão da maioridade civil alcançada pela exeqüente, consoante documento acostado a
fls. 08, SUSPENDO o processo pelo prazo de 15 dias, com fundamento nos termos do artigo 13 “caput” do C.P.C., para que a
mesma regularize sua representação processual. Em igual prazo, manifeste a exeqüente sobre a justificativa e comprovante
de depósito acostados a fls. 22/27. Regularizados, ou certificado o decurso do prazo respectivo, tornem conclusos. Int. - ADV
CHYARA FLORES BERTI OAB/SP 212913 - ADV ANDRÉIA ANDRADE DE JESUS OAB/SP 219791
477.01.2011.020325-8/000000-000 - nº ordem 2263/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. M. S. X F. B.
- AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA AUTORA A PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48
HORAS. - ADV MARIA JOSEFA DE LUNA MANZON OAB/SP 186301
477.01.2011.020517-9/000000-000 - nº ordem 2281/2011 - Modificação de Guarda - M. D. G. D. A. X E. G. E OUTROS - Fls.
46 - Vistos. Considerando que a parte interessada possui idade igual ou superior a sessenta anos (fls.11), DETERMINO, nos
termos do artigo 71 da Lei 10.741/03 do Estatuto do Idoso, que o presente feito tenha prioridade na tramitação de todos os atos
e diligências, o que deverá ser fielmente observado pela serventia. Coloque-se, na capa dos autos, a tarja respectiva. Aguardese o decurso de prazo para apresentação de contestação, atentando-se que a co-requerida tomou ciência da ação por ocasião
da realização da audiência de tentativa de conciliação realizada no dia 17 de janeiro de 2012. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO OAB/SP 290507 - ADV CLARA ADELA ZIZKA OAB/SP 172069
477.01.2011.020817-2/000000-000 - nº ordem 2364/2011 - Alvará - MARINA DE LIMA BATISTA LUCAS DE OLIVEIRA E
OUTROS X NORBERTO LUCAS DE OLIVEIRA - VISTOS. Deixo de apreciar, por ora, a petição de fls. 28/3, em razão da
irregularidade dos documentos que a acompanharam (fls. 32/34), eis que se tratam de cópias reprográficas simples. Assim, em
dez (10) dias, sob pena de extinção, regularizem as requerentes as declarações apresentadas. Regularizados, ou certificado o
decurso do prazo respectivo, tornem. Int.. - ADV LUIS AUGUSTO P DE CAMARGO OLIVEIRA OAB/SP 144351 - ADV ROMEU
DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR OAB/SP 144186 - ADV ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 267058
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