TJSP 03/04/2012 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1157
1824
SILVA - Vista dos autos ao autor para: manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 47 verso, ou seja, “... deixei de
dar cumprimento ao mandado em virtude do valor recolhido não ser suficiente, o valor da diligência para Fazenda Peroba ...
R$25,36 ...” Recolhido R$ 18,14. - ADV MARCELO ATAIDES DEZAN OAB/SP 133938 - ADV ARI DALTON MARTINS MOREIRA
JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV MARCELO ATAIDES DEZAN OAB/SP 133938
358.01.2011.001081-1/000000-000 - nº ordem 189/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDO DONIZETI
BOSQUETI X JOSUEL DA COSTA SOARES - Ciência ao requerente de que o mandado de imissão de posse encontra-se com
carga ao Oficial de Justiça Vanderlei para cumprimento. - ADV VANESSA MARIN DE ABREU OAB/SP 217803 - ADV ARNALDO
PILONI OAB/SP 90801
358.01.2011.001545-0/000000-000 - nº ordem 259/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
S. B. X M. C. B. - vistas dos autos ao advogado e procurador de Isabel para: manifestar sobre a cota do Ministério Público de fl.
59: “... requeiro manifeste-se a parte adversa a respeito dos documentos juntados as fls. 54/57, pelo autor ...” - ADV FERNANDA
ROQUE SASSOLI SCHIAVON DA SILVA OAB/SP 208874 - ADV FERNANDA COCCETTE DE ANDRADE OAB/SP 302457
358.01.2011.001964-5/000001-000 - nº ordem 322/2011 - Modificação de Guarda - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - S. B. D. R. X M. B. D. R. G. E. O. E OUTROS - VISTOS. SUELY BRANCO DA ROCHA, impugnou os Benefícios da
Assistência Judiciária concedidos aos requerentes na Ação de Modificação de Guarda, alegando, em síntese, que não preenche
eles os requisitos legais. Intimados, os autores, pugnaram pela rejeição da impugnação. O representante do Ministério opinou
pela rejeição da impugnação. DECIDO. Improcede a impugnação. A simples alegação de pobreza é suficiente para deferimento
dos benefícios da assistência judiciária (art. 4º da Lei n.º 1060/50), impondo-se, de outra banda, para sucesso, descreva a
impugnação hipótese que autorize concluir pela favorável condição econômica do postulante do benefício. No caso vertente,
não vejo argumentação da impugnante que preenchesse o requisito. Ante o exposto, MANTENHO os benefícios da assistência
judiciária concedida aos requerentes. Certifique-se o desfecho. Int. - ADV EDILBERTO IMBERNOM OAB/SP 23565 - ADV
MATHEUS ANTONIO FERNANDES OAB/SP 262722
358.01.2011.002741-4/000000-000 - nº ordem 446/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA DE LAZARI X BANCO
FINASA BMC S/A - NOTA DO CARTÓRIO: ao autor tendo em vista que os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça em 2703-2012 e o autor está requerendo inatimação da reqeurente par efetuar pagamento - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI
OAB/SP 169297 - ADV ROBERTO COSTA OAB/SP 123992 - ADV WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314 - ADV MARIANA BAPTISTÃO PIRES OAB/SP 225799 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP
248505
358.01.2011.003431-2/000000-000 - nº ordem 570/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ERIKA PERPETUO
FERNANDES COURA X MARCIO CABERLIM - vistas dos autos ao advogado e procurador de Isabel para: manifestar sobre
a cota do Ministério Público de fl. 39: “... certidão de fl. 37, requeiro manifeste-se a advogada nomeada. ...” - ADV LILIAN
APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294
358.01.2011.002463-3/000000-000 - nº ordem 588/2011 - Procedimento Sumário - FERNANDO HENRIQUE FELTRIN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao requerente de que foi designado o dia 17.04.2012, às 17:30
horas para a realização da perícia médica com a Drª Andrea Monné. - ADV CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI OAB/SP
84211
358.01.2011.003949-0/000000-000 - nº ordem 659/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - LORIVAL EUGENIO DA SILVA
X FRANCISCO ASSIS MELO E OUTROS - Fls. 54 - Vistos. Defiro o pleito de fls.44/45 e em substituição nomeio procurador
o(a) Dr.(a) Jefferson dos Santos Dutra que terá vista dos autos, mantidas as determinações anteriores. Arbitro os honorários
advocatícios em R$ 313,00 (cód.111), expedindo-se certidão. Int. - ADV EGLYTH GRAZIELLA PAES OAB/SP 303716 - ADV
JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA OAB/SP 241682
358.01.2011.003992-0/000000-000 - nº ordem 662/2011 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO VITALINO DE LUCENA
X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 57 - Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência preliminar (art.331
da Lei 5.869/73). No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora
ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS OAB/
SP 204726 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
35365
358.01.2011.004218-0/000000-000 - nº ordem 700/2011 - Medida Cautelar (em geral) - AMELIA DO ROSARIO GUERTA E
OUTROS X NEIDE SANCHES FERNANDES - vista dos autos as partes para: mnifestar(em) sobre o laudo pericial de engenharia
de fl. 213/224 - ADV MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/SP 124372 - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP
54914 - ADV MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI OAB/SP 237635 - ADV MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/
SP 124372
358.01.2011.004700-8/000000-000 - nº ordem 789/2011 - Execução de Título Extrajudicial - J MAHFUZ LTDA X LUIS
HENRIQUE RODRIGUES - Fls. 44 - VISTOS. Diga o autor acerca do doc. de Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio
de Valores. Intimem-se. Total bloqueado R$ 0,00 - fls. 41/43 - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP
223363
358.01.2011.004879-2/000000-000 - nº ordem 830/2011 - Ação Monitória - NILTON FLAVIO FERREIRA X NEUZA APARECIDA
TALHARI BITINELI - ME - NOTA DE CARTÓRIO - Vistas dos autos ao autor para providenciar o recolhimento taxa de impressão
de informações do sistema BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD, no importe de R$ 10,00 (FEDTJ - cód. 434-1) por pesquisa
(uma taxa para cada CPF a ser consultado), no prazo de 10 (dez) dias , nos termos do Comunicado nº 170/2011 do CSM. - ADV
VALDEMIR JAIRO LISOS OAB/SP 296577
358.01.2011.005042-1/000000-000 - nº ordem 862/2011 - Divórcio (ordinário) - L. M. C. G. X S. A. G. - Vistas dos autos ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º