TJSP 03/04/2012 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1157
2029
- ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV EDSON JOSE CAALBOR ALVES OAB/SP 86705 - ADV VALDEMIR
SARTORELLI OAB/SP 86535 - ADV MARLI JACOB OAB/SP 83322 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
- ADV LUCIANO PASOTI MONFARDINI OAB/SP 184757 - ADV MARCO ANTONIO PARISI LAURIA OAB/SP 185030 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV PLÍNIO PISTORESI OAB/SP 179018 - ADV PAULO ROBERTO
ANDRIOLO OAB/SP 173475 - ADV ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA OAB/SP 173071 - ADV ALINE RODRIGUES OAB/SP 167496
- ADV ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA OAB/SP 166213 - ADV KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO OAB/SP
165099 - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 - ADV RENATA DE TOLEDO RIBEIRO OAB/SP
165582 - ADV VIVIAN CRISTIANE KRUMPANZL IGNACIO NOVELLINO OAB/SP 162085 - ADV GISLEIDE MORAIS DE LUCENA
OAB/SP 163253 - ADV MARCOS ROGÉRIO PIRES OAB/SP 161794 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV
LUIS AUGUSTO LOUP OAB/SP 152813 - ADV MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA OAB/SP 143671 - ADV LUIS
ROBERTO MOREIRA FILHO OAB/SP 138682 - ADV ALBA VALÉRIA MARIANO DE MORAES OAB/SP 202041 - ADV ALISON
ALBERTO DA SILVA OAB/SP 198669 - ADV GUILHERME PALANCH MEKARU OAB/SP 196261 - ADV ANDIARA BRITO COSTA
OAB/SP 195683 - ADV KATIA BENVENUTTI ORELLANA OAB/SP 222563 - ADV MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO OAB/SP
227861 - ADV ADRIANA MACHADO ESTEVAM ROCHA OAB/SP 247552 - ADV JANAINA DE CARVALHO LOPES SIMÃO OAB/
SP 251817 - ADV SONIA CRISTINA DE SOUZA OAB/SP 263527 - ADV PAULO GONÇALVES DE ARRUDA OAB/SP 274378 ADV LEANDRO FERREIRA MAIOLI OAB/SP 277258
363.01.2003.012130-8/000006-000 - nº ordem 93/2003 - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito - BANCO NOSSA
CAIXA S/A X METALURGICA ATILA LTDA - Vistos Recebo os embargos, porque tempestivos e no mérito dou-lhes provimento.
Inexiste omissão na sentença, mas há contradição, na medida em que acolheu parcialmente o pedido, mas determinou a
inclusão de valor diverso. Ante o exposto ACOLHO OS EMBARGOS para determinar a reserva de R$ 64.766,30, como crédito
quirografário, até o julgamento definitivo e apuração das importâncias líquidas devidas e discutidas nos processos nº 731/2003 e
2242/2003, ambas tramitando perante o Juízo da 1ª Vara Judicial de Mogi Mirim. No mais, mantenho a sentença conforme lançada
nos autos. P.R.I.C. Mogi Mirim, 13 de março de 2012 ROSELI JOSE FERNANDES JUIZA SUBSTITUTA preparo:R$640,64.
porte:R$ 25,00.Total:R$ 665,64 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV MARILENA BENJAMIM OAB/SP 113839 - ADV LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI OAB/SP
120372 - ADV ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO OAB/SP 40355
363.01.2004.011632-8/000000-000 - nº ordem 572/2004 - Procedimento Sumário - SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Vistos. Expeça-se alvará de levantamento da quantia
às fls.122, em favor da procuradora da autora. Após, aguarde-se o pagamento do ofício requisitório de fls.124. Int. Retirar
alvarás - ADV ANTONIO JOSE PANCOTTI OAB/SP 60957 - ADV LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI OAB/
SP 58206 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV LETICIA ARONI ZEBER OAB/SP 148120 - ADV FABIANA
CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748
363.01.2004.012534-4/000000-000 - nº ordem 761/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO FERACIOLI X
BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Defiro a expedição de novo mandado de levantamento conforme extrato de fls. 168. Intimese. RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO - ADV ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO OAB/SP 95459 - ADV RODOLFO
NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV LETICIA MULLER OAB/SP 262685 - ADV VERANICI APARECIDA FERREIRA
OAB/SP 173937 - ADV LEANDRA APARECIDA DA TRINDADE OAB/SP 203209
363.01.2004.014631-1/000000-000 - nº ordem 1091/2004 - Ação Monitória - AUTO POSTO GUACU MIRIM LTDA X FABIANA
GOZZOLI - Fls. 331 - Vistos. Sobre a petição de fls. 328/330, manifeste-se o procurador da requerida-executada, no prazo de
05 dias. - ADV ANTONIO RAFAEL ASSIN OAB/SP 150383 - ADV FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING OAB/SP
187244
363.01.2004.015521-9/000000-000 - nº ordem 1188/2004 - Usucapião - ESPÓLIO DE JOSE LUIZ ANTONIO X MILTON
FRANCISCO MELLO DANTE E OUTROS - Fls. 368/369 - C O N C L U S Ã O Em 20 de janeiro de 2012, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito EXMO. SR. DR. JOSÉ APARECIDO RABELO. Eu______________Escrev. subscrevi Vistos.
ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ ANTONIO moveu AÇÃO DE USUCAPIÃO de uma área com 6.272,59m² onde foi edificada a residência
sob nº 955 da Avenida Juscelino K. de Oliveira, nesta cidade e comarca, sendo que tal área foi destacada de outra maior e
matriculada sob n? 35.168 do Registro Imobiliário local. A posse é exercida de forma mansa e pacífica e está caracterizada
a prescrição aquisitiva pois o início da posse se deu em 1989 por título justo e é de boa fé. Deu à causa o valor de R$
569,77 e juntou os documentos de fls. 9/39. As Fazendas Públicas foram citadas e manifestaram desinteresse na causa, assim
como demais confrontantes. Houve impugnação a fls. 59/96 mas as partes se compuseram amigavelmente a fls. 329/337. É o
relatório do essencial. D E C I D O Analisando-se as informações trazidas ao processo constata-se que o Autor ocupa a área
usucapienda de forma nasa e pacífica, sendo que a origem da posse é justa e é exercida de boa fé e por tempo superior a vinte
anos, possibilitando o reconhecimento da ocorrência da prescrição aquisitiva e reconhecimento do domínio do Autor sobre o
imóvel. Restou superada a impugnação feita por vizinhos e as informações do memorial descritivo e levantamento planimétrico
de fls. 35/37 mostram a plausibilidade do pedido. Nesses termos julgo procedente o pedido e o faço para declarar ao domínio
do Autor sobre o imóvel descrito no memorial descritivo e levantamento planimétrico de fls. 35/37 que fazem parte integrante
desta decisão expedindo-se, oportuna mente, mandado para abertura de matrícula. Custas ‘ex vi legis”. P. R. e Intimem-se. De
Caçapava p/Moji Mirim, 02 de fevereiro de 2011. JOSÉ APARECIDO RABELO JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O Em de
fevereiro de 2012, recebi estes autos em cartório com a r. decisão supra. Eu, _____________ Escr. subscrevi. preparo:R$ 92,20.
porte:R$ 50,00.Total:R$ 167,20 - ADV SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE OAB/SP 152451 - ADV ALISON ALBERTO DA SILVA
OAB/SP 198669 - ADV FRANCISCO PASSOS DA CRUZ OAB/SP 60598 - ADV SONIA MIRANDA CAVALCANTI DE AZEVEDO
OAB/SP 57536 - ADV BETELLEN DANTE FERREIRA OAB/SP 143702 - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023 - ADV JOSE
AUGUSTO FRANCISCO URBINI OAB/SP 198472 - ADV ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI OAB/SP 244092
363.01.2004.000097-4/000000-000 - nº ordem 1275/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - RE REFINADORA
BRASILEIRA DE OLEOS LUBRIFICANTES LTDA X BANCO ITAU S/A - Fls. 129 - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo
legal sem que a autora-executada efetuasse o pagamento do débito, manifeste-se o requerido-exequente, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV GABRIEL VAGNER
TENAN DE OLIVEIRA OAB/SP 195536 - ADV VANESSA RIOS CARNEIRO TENAN DE OLIVEIRA OAB/SP 224481 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º