TJSP 03/04/2012 - Pág. 2113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1157
2113
SÃO PAULO X BF CORRENTES E EQUIP LTDA - Regularize o executado sua representação processual em quinze dias. - Adv.
Dra. Mariana P. Fernandes Piton - oab/sp 208804 - ADV ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON OAB/SP 156977
114.01.2010.041267-6/000000-000 - nº ordem 3747/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X AROMA DAS ERVAS ALIMENTOS LTDA EPP - REgularize o executado sua represtançaõ processual em quinze
dias - Adv. Dr. Fabio Garibe - oab/sp 187684 - ADV ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON OAB/SP 156977
114.01.2010.041275-4/000000-000 - nº ordem 3841/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X COBERPLAS INDUSTRIA DE PAPEIS E TECIDOS PLASTIFICADOS LTDA - REgularize o executado sua representação
processual, em quinze dias. - Adv. Dr. marcelo Camargo Andrade - oab/sp 133185 - ADV ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON
OAB/SP 156977
114.01.2010.041281-7/000000-000 - nº ordem 3847/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X COBRA ROLAMENTOS E AUTOPEÇAS LTDA - Pelo que se infere dos autos, a exigibilidade do crédito tributário
entontra-se suspensa por força da liminar concedida na ação cautelar que tramita perante a 11ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Determino por tal motivo, a suspensão da execução até o julgamento da ação declaratória ou eventual revogação da
liminar - Adv. Dr. Laurindo Leite Junios - oab/sp 173229 - ADV ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON OAB/SP 156977 - ADV
LEANDRO MARTINHO LEITE OAB/SP 174082 - ADV LAURINDO LEITE JUNIOR OAB/SP 173229
114.01.2010.041307-9/000000-000 - nº ordem 3874/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X R S QUEIROZ COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Regularize o executado sua representação procesual, em
quinze dias - Adv. Da. leila Regina alves - oab/sp 115090 - ADV LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA OAB/SP 148223
114.01.2010.041314-4/000000-000 - nº ordem 3881/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X RODOVISA TRANSPORTES LTDA - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias - Adv. Dr.
Marcelo Depicoli Dias - oab/sp 195809-D - ADV LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA OAB/SP 148223
114.01.2010.044268-5/000000-000 - nº ordem 4134/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MASSIMA ALIMENTAÇÃO S/A - Não obstante cabível, em tese, a penhora de créditos contra a própria Fazenda
representados por precatórios, necessária observância da ordem prevista no artigo 11 da Lei 6830/80. Expeça-se pois, mandado
para livre penhora em bens da executada, consignando-se que, se não localizados outros bens penhoráveis, poderá a constrição
recair sobre os créditos oferecidos pela executada. - Adv. Dra. Cinthia Cristina Vieira Campos - oab/sp 211189
114.01.2010.044323-1/000000-000 - nº ordem 4220/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X MORAES FRANCO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - REgularize o executado sua
representação processsual em quinze dias - Adv. Dr. Glauco A. Ceragioli - oab/sp 72603 - ADV GLAUCO AYLTON CERAGIOLI
OAB/SP 72603
114.01.2010.047022-1/000000-000 - nº ordem 4344/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X INTERCHANGE VETERINARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Regularize o executado sua representação processual em
quinze dias - Adv. Dra. Adriana Borges Plácido - oab/sp 208967 - ADV ANA PAULA COSTA SANCHEZ OAB/SP 158161
114.01.2010.047039-4/000000-000 - nº ordem 4361/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FURACÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOM LT - Inicialmente, devolvo à executada o prazo para indicação de
bens à penhora. Observo que, por ora, nestes autos, não há informações sobre o alegado encerramento das atividades da
empresa. - Adv. Laurindo Leite Junir - oab/sp 173229. - ADV ANA PAULA COSTA SANCHEZ OAB/SP 158161 - ADV LEANDRO
MARTINHO LEITE OAB/SP 174082 - ADV LAURINDO LEITE JUNIOR OAB/SP 173229
114.01.2010.047046-0/000000-000 - nº ordem 4369/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X NITTOW PAPEL S/A - Regularize o executado sua representação processual, em quinze dias - Adv. Dra. Adriana
Borges Plácido - oab/sp 208967 - ADV ANA PAULA COSTA SANCHEZ OAB/SP 158161
114.01.2010.049435-2/000000-000 - nº ordem 4486/2010 - Embargos à Execução Fiscal - TRATCAMP INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Considerando que a exequente apresentou nos autos
principais o pedido de extinção sem resoluçõ de mérito, em virtude de desistência da ação, determino a extinção dos embagos
de acordo com o art. 267, VI do CPC. - Adv.Dr. Nelson Pedro da Silva - oab/sp 127416 - ADV NELSON PEDRO DA SILVA OAB/
SP 127416
114.01.2010.050549-9/000000-000 - nº ordem 4518/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SOROCAMP COM DE PROD DE INFORMATICA LTDA - Isto posto, rejeito liminarmente a exceção de pre-executividade.
Expeça-se mandado de penhora - Adv. Dr. José Maria Bittencourt Barbosa Junior - oab/sp 185134 - ADV LUCIANA PENTEADO
OLIVEIRA OAB/SP 148223
114.01.1982.000906-2/000000-000 - nº ordem 13263/2010 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (IAPAS) X TORNITEC - USINAGEM DE PEÇAS LTDA - Cumpra-se
o v. acordão. manifeste-se o embargante sobre o prosseguimento da execução - Adv. Dra, Maria CVristina do Valle - oab/sp
93186
114.01.2003.053115-8/000000-000 - nº ordem 15948/2010 - Embargos de Terceiro - MARCIA MARIA FONSECA X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o v. acordão. manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento da
execução - Adv. Dr. Paulo Andreatto Bonfim - oab/sp 204069 - ADV PAULO ANDREATTO BONFIM OAB/SP 204069
114.01.2002.035943-0/000000-000 - nº ordem 15949/2010 - Embargos de Terceiro - IVANETE NUNES DE OLIVEIRA E
OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o v. acordão. Manifestem-se os embargantes sobre
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