TJSP 03/04/2012 - Pág. 878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
878
Pantaleão - Apelante: Claudionor Santos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ademir Antonio de Azevedo (OAB: 227852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
473 - 0002527-19.2008.8.26.0268 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Recorrente: Eduardo Pereira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Benedicto Hygino Manfredini Netto (OAB: 107948/SP) (Fls: 81) - Advogada: Aline Karina da Silva Calado (OAB: 254726/
SP) (Fls: 81)
523 - 0002561-74.2009.8.26.0424 (990.10.369248-9) - Apelação - Jacupiranga - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Everton Carvalho Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
do Amaral Tibagy Filho (OAB: 38869/SP) (Fls: 80) - Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP) (Fls: 80)
540 - 0002601-12.2009.8.26.0374 (990.10.248599-4) - Apelação - Morro Agudo - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Edmar Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Aloisio
Okano (OAB: 191539/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
532 - 0002613-43.2009.8.26.0142 (990.10.250784-0) - Apelação - Colina - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz
Pantaleão - Apelante: Roberval Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amando
Caiuby Rios (OAB: 154784/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
45 - 0002716-48.2009.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Reginaldo Umbelino de Souza - Apelante: Sidemar Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Célio Paranhos Santana (OAB: 179123/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) - Advogado: Carlos Edmur
Marquesi (OAB: 174177/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
169 - 0002734-22.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Eduardo Barbosa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Soares de
Sousa (OAB: 78737/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 355)
442 - 0002943-32.2007.8.26.0038 (990.10.060710-3) - Apelação - Araras - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Fernando Simão - Apelante: Cassio Luciano Bueno de Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Ricardo Franco (OAB: 110239/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34)
269 - 0003006-17.2006.8.26.0095 (990.10.152402-3) - Apelação - Brotas - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Nilson Peu da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adolpho Swenson (OAB: 230293/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 201)
571 - 0003010-45.2009.8.26.0549 (990.10.269345-7) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Fernando Simão Revisor Luiz Pantaleão - Apelante: Rodrigo Donizeti de Oliveira Veiga - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP) (Fls: 128)
294 - 0003018-64.2009.8.26.0050 (990.09.216250-0) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor
Toloza Neto - Apelante: Carlos Renato Freire Lisboa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
97 - 0003033-59.2010.8.26.0224 (990.10.537267-8) - Apelação - Guarulhos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz
Antonio Cardoso - Apelante: Luis Augusto Bastos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
180 - 0003058-70.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Nivail Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Santao (OAB:
70495/SP) (Fls: 30-ap)
156 - 0003065-58.2008.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: José Augusto de Oliveira Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rene Araujo dos Santos (OAB: 135245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 105)
323 - 0003071-88.2006.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Luciano de Jesus Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiani
Satie Oda (OAB: 201364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93)
344 - 0003081-77.2010.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Marisa Alves Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Batista Martins
Nalia (OAB: 291036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
226 - 0003149-21.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Geraldo Wohlers - Embargante:
Eric Henrique Ramos Frutoso - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 137)
107 - 0003195-62.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Antonio Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Ruiz
Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
142 - 0003269-28.2009.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º