16 resultados encontrados para eric henrique ramos frutoso - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 864 Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Euclides Alves Ferreira (OAB: 87666/SP) - Liberdade Nº 0101449-65.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fábio Rodrigo Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requis
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 562 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0388087-10.2010.8.26.0000 (990.10.388087-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eder Santos de Oliveira - Apelado: Ministér
TJSP 19/01/2015 - Pág. 4799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4799 Nº 0085842-60.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Carlos Alberto Canuto - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0086331-97.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Shilma Machado da Silva - Paciente: Deiwid Sander da Silva
TJSP 04/12/2014 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1480 2 - 0017396-10.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santo André - Relator Fernando Simão - Revisor Roberto Mortari Peticionário: Julio Cardoso da Cruz Filho - Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público) 24 - 0019820-20.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Grassi Neto - Revi
TJSP 08/05/2015 - Pág. 1931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1931 Nº 7007827-64.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas Leite da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 91 0209644-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 993.744; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Adenilton da Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0209646-02.2013.8.26.0000; Habeas C
TJSP 19/11/2014 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1399 32 - 0161676-06.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Camilo Léllis - Peticionário: Ezequiel da Silva - Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) 33 - 0161957-93.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Mo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 975 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 27 DE SETEMBRO DE 2011 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º AND
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 845 548 - 0002521-59.2009.8.26.0144 (990.10.293836-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Pantaleão - Apelante: Claudionor Santos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Antonio de Azevedo (OAB: 227852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 473 - 0002527-19.2008.8.26.0268
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 878 Pantaleão - Apelante: Claudionor Santos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Antonio de Azevedo (OAB: 227852/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 473 - 0002527-19.2008.8.26.0268 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Recorrente: Eduardo Perei