TJSP 04/04/2012 - Pág. 1110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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0003107-93.2008.8.26.0512 (990.10.302465-6) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante:
Mauro Paixão de Freitas - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, com observação.
V.U. - Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP) - Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/
SP) - Advogado: Fabio Henrique Sgueri (OAB: 213402/SP)
0003120-43.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Antonio de Oliveira - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Augusto Cassiano
Cornetti (OAB: 175788/SP) - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP)
0003123-29.2009.8.26.0248/50000 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva Embargante: Valter Ruesch Neto - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP) - Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP)
- Advogado: Carlos Alberto Piazza (OAB: 232476/SP)
0003132-56.2007.8.26.0443/50000 - Embargos de Declaração - Piedade - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargado: Adriano França de Sá - Acolheram, de ofício, com efeito modificativo,
os embargos para dar parcial provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Daniel de Freitas Tridapalli (OAB: 210142/SP) Advogado: Matheus Spinelli Filho (OAB: 39427/SP)
0003154-11.2007.8.26.0348 (990.10.302384-6) - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apte/Apdo: Ivo Alves
de Oliveira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso do autor e parcial provimento
aos recursos de ofício e da autarquia. V. U. - Advogada: Maria Edna Agren da Silva (OAB: 146570/SP) - Advogado: Rodrigo de
Amorim Dorea (OAB: 256392/SP)
0003219-75.2003.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Pedro Ferreira da Rocha Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ablaine Tarsetano dos
Anjos (OAB: 127677/SP) - Advogada: Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP)
0003313-88.2007.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apdo/Apte: Valmir Camara Lopes Soler - Retirado de pauta. - Advogado: Marcelo Passamani Machado (OAB:
281579/SP) - Advogado: Sergio de Jesus Passari (OAB: 100762/SP) - Advogado: Celso Luiz Passari (OAB: 245275/SP)
0003350-02.2008.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Carlos Alberto da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Valter Luis de Mello (OAB: 110110/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcos Antonio Rabello (OAB: 141675/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Marco Arlindo Tavares (OAB: 72689/MG) (Procurador)
0003393-47.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: João Araújo Borges - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedito Aparecido Guimarães
Alves (OAB: 104442/SP) - Advogado: Romualdo Veronese Alves (OAB: 144034/SP) - Advogada: Andresa Veronese Alves (OAB:
181854/SP) - Advogado: Ricardo Jose Suzigan (OAB: 288860/SP)
0003503-46.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Welister Berbel
Amorim - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo
Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP) - Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/SP) - Advogada: Lucilene
Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP)
0003505-16.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Adel Ferraz - Embargante: José
Jairo Alves - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Claudio
Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Advogado: Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP)
0003518-15.2010.8.26.0562 - Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Aldemar Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Recorrido: Geraldo Santos Moreira - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram parcial provimento ao
reexame necessário, único interposto. V.U. - Advogado: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP) - Advogado: Augusto
Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP)
0003660-96.2004.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: José Elias da Silva
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: José Elias
da Silva - Deram provimento ao apelo do obreiro, prejudicado o conhecimento do outro recurso. V.U. - Advogada: Rita Aparecida
Scanavez (OAB: 105288/SP) - Advogado: Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP)
0003666-21.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante: Fábio Mracina Teixeira
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Jose dos Santos
Junior (OAB: 132361/SP) (Fls: 05)
0003678-97.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Elias Batista Felix - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wendel Golfetto (OAB:
166077/SP) - Advogada: Ana Lúcia Frederico (OAB: 169165/SP)
0003737-02.2008.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: Indalécio Leme de Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Solange
Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) - Advogado: Antonio Miranda Neto (OAB: 151532/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º