TJSP 04/04/2012 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1310
347.01.2003.006817-7/000000-000 - nº ordem 1533/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
G. D. S. (. P. S. M. E OUTROS X C. P. - Fls. 270 (manifestação do M.P. pela expedição de ofício à empresa Sucocítrico Cutrale
solicitando informe se o alimentante pertence ao quadro de funcionário e, caso positivo, para que proceda ao desconto dos
alimentos. Se infrutífera a diligência, solicita oficie-se ao INSS solicitando informe se o alimentante recebe algum benefício e,
caso positivo, para que efetue o desconto dos alimentos): Defiro. Oficie-se como requerido pelo MP. Int. Matão, data supra. ADV TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA OAB/SP 150785 - ADV ANTONIO MARCOS FERREIRA OAB/SP 146045
347.01.2004.003834-8/000000-000 - nº ordem 890/2004 - Execução de Alimentos - R. V. D. O. P. (. P. S. M. E OUTROS X A.
M. D. O. P. - Intime-se o executado para pagamento do saldo apurado (fl. 285) no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão.
Int. - ADV RENATO PASSERINE OAB/SP 39919 - ADV GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR OAB/SP 165459 - ADV ALINE
THAIS CAMENFORTE RIBAS OAB/SP 257574
347.01.2010.002650-9/000000-000 - nº ordem 453/2010 - Possessórias em geral - BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE EDUARDO FERRER RENNO JUNIOR - A pesquisa junto à CPFL já foi realizada
(fl.37) com resultado negativo. Tornem ao requerente. Int. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
347.01.2010.002789-9/000000-000 - nº ordem 483/2010 - Extinção de Condomínio - NILO PASTORI JUNIOR X KENIA
NAZAR PASTORI - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação sobre o retorno da precatória com diligência
negativa; certificou o oficial de justiça que foi recebido por uma moradora de nome Eneide que informou que a requerida não
fica naquele endereço e sim na rua Carlos Salles, Block, 549, bairro Anhagabaú, na cidade de Jundiai - SP. - ADV VERA LUCIA
MACHADO FRANCESCHETTI OAB/SP 86633 - ADV SABRINA PICOSSI DE OLIVEIRA SCAFI OAB/SP 229290
347.01.2010.008675-2/000000-000 - nº ordem 1680/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - TRIANGULO DO SOL AUTO
ESTRADAS SA X CLAUDIO ROBERTO DE ALMEIDA E OUTROS - Observadas as formalidades de praxe e ante as publicações
das resoluções nº 194/2004 e 281/2006, c.c. com o Provimento nº 64/2005, do Tribunal de Justiça, subam ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado - 25ª a 36ª Câmaras. Int. - ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
OAB/SP 121994 - ADV FABIANO APARECIDO FERRANTE OAB/SP 216529 - ADV JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT
OAB/SP 275694 - ADV CARLOS ALBERTO CARPINI OAB/SP 190887
347.01.2011.000022-3/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - VERONICA DOS SANTOS X
LUIZ MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS - Aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Int. - ADV RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES OAB/SP 140810
347.01.2011.000344-0/000000-000 - nº ordem 65/2011 - Possessórias em geral - IMOBILIARIA SANTA CAROLINA X JOAO
ALBERTO DA COSTA E OUTROS - Oficie-se ao IIRGD solicitando informações sobre os endereços dos réus. O expediente
deverá ser entregue ao autor, que deverá providenciar o encaminhamento e comprovar a postagem no prazo de 10 (dez)
dias, contados da retirada. Por outro lado, as informações junto ao T.R.E. e Receita Federal são obtidas através dos sistemas
informatizados SIEL e INFOJUD, independentemente de expedição de ofício, cujos convênios encontram-se à disposição do
cartório. Para tanto, deverá o autor comprovar o recolhimento das taxas previstas no Comunicado CSM nº 170/11. Int. NOTA DO
CARTÓRIO: ofício à disposição para retirada. - ADV JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA OAB/SP 278877
347.01.2011.001763-8/000000-000 - nº ordem 361/2011 - Sustação de Protesto - ELISEU APARECIDO DE SOUZA ME X
PERFIL COMUNICACAO LTDA ME - Fls. 27 - Sentença nº 106/2012 registrada em 10/02/2012 no livro nº 138 às Fls. 145: Diante
do pedido de desistência formulado nos autos da ação principal, já homologado, inclusive, estendo os efeitos daquele pedido
ao presente processo de sustação de protesto movido por Eliseu Aparecido de Souza ME. em face de Perfil Comunicação Ltda.
ME, e também o julgo extinto, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. REVOGO a liminar anteriormente deferida, comunicandose ao Cartório de Protesto. Com efeito, diante da justificativa apresentada pela autora para a desistência da ação, caberá às
partes manter entendimento no sentido de que o protesto seja retirado pelo apresentante, haja vista a possibilidade de ser
lavrado tendo em vista a revogação da liminar. Considerando o disposto no artigo 503 do CPC., certifique-se desde já o trânsito
em julgado e cumpra-se o que foi determinado, encaminhando-se o ofício ao Cartório de Protestos somente após a publicação
desta sentença. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, anotando-se
no SIDAP a data do trânsito e a extinção. P.R.I. - ADV AILTON ROBERTO CIOFFI OAB/SP 152750
347.01.2011.002411-6/000000-000 - nº ordem 496/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISEU APARECIDO
DE SOUZA ME X PERFIL COMUNICACAO LTDA ME - Em que pese ter determinado fosse expedido ofício para sustação
definitiva do protesto, proferi sentença nos autos da sustação em apenso, na data de hoje, onde determinei fosse informada a
desistência, bem como a revogação da liminar. Assim, ao contrário do que anteriormente determinei, cumprir-se-á nos termos da
sentença homologatória da desistência proferida nos autos da cautelar em apenso, onde consignei que caberá às partes manter
entendimento no sentido de que o protesto seja retirado pelo apresentante, haja vista a possibilidade de ser lavrado tendo em
vista a revogação da liminar. Quanto às custas em aberto, não é o caso de incidência de taxa judiciária, na medida em que
houve a desistência da ação. Assim, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, anotando-se no SIDAP a data do
trânsito e a extinção. Int. - ADV AILTON ROBERTO CIOFFI OAB/SP 152750
347.01.2011.003148-8/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA PROTETIVA PARA
INTERNACAO INVOLUNTARIA - MARIA JOSE LUZIA MORITO X LUIZ PAULO MORITO - Oficie-se como requerido às fls.89.
Com a resposta, tornem-me conclusos para deliberação. Int. - ADV EDSON LUIZ RODRIGUES OAB/SP 113823
Centimetragem justiça
TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º