TJSP 04/04/2012 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1311
347.01.2000.005353-8/000000-000 - nº ordem 1240/2000 - Acidente do Trabalho - COSME DAMIAO CONSTANTINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o autor, inclusive se houve a implantação do
seu benefício, vez que já intimado o INSS pela superior instância (fls. 339). Int. com presteza. - ADV ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO OAB/SP 50740 - ADV ANTONIO APARECIDO GROSSO OAB/SP 79812 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2003.003864-0/000000-000 - nº ordem 853/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA HELENA DO AMARAL
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguarde-se por mais 30 dias a vinda dos cálculos. Na
omissão, reitere-se a requisição. Int.. - ADV ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES OAB/SP 124494 - ADV ISIDORO PEDRO
AVI OAB/SP 140426 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2005.004070-9/000000-000 - nº ordem 836/2005 - Execução de Alimentos - N. F. D. S. (. P. S. M. E OUTROS X E.
A. D. S. - Consoante o disposto no artigo 44 do CPC., risque-se da contracapa dos autos os nomes dos antigos advogados
do devedor, anotando-se o nome dos novos. Anote-se e atualize-se o SIDAP. Levante-se o depósito de fls. 174 em favor do
credor, que desde já fica intimado para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Expeça-se alvará. Int. (nota de
cartório:- alvará já expedido à disposição para retirada) - ADV MARIA DO CARMO SUARES LIMA OAB/SP 135602 - ADV MARIA
AUGUSTA FERNANDES OAB/SP 282659
347.01.2005.005486-2/000000-000 - nº ordem 1141/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZABETH RAMALHO
GOMES X INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o Instituto réu. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES
OAB/SP 172814 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835
347.01.2006.000849-5/000000-000 - nº ordem 333/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
A. D. S. X B. I. D. C. F. (. E OUTROS - Além dos presentes autos estarem incluídos dentro da Meta II, do CNJ, o processo
de conhecimento não comporta a providência pretendida pelo autor, ou seja, não pode aguardar em arquivo a provocação da
parte.. Assim, manifeste-se o autor quanto ao prosseguimento no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se por trinta dias.
Nada sendo requerido, tornem conclusos. Int.. - ADV ELIANE JUSSARA TORTORELLO OAB/SP 75256 - ADV JOSE CARLOS
DA SILVA OAB/SP 64559
347.01.2007.002921-0/000000-000 - nº ordem 528/2007 - Execução de Alimentos - L. P. G. X L. C. G. - Oficie-se à O.A.B.
local, solicitando nomeação de profissional para atuar no processo como Curador Especial do executado, citado por edital (Art.
9º, II, do CPC). Com a nomeação, intime-o para que apresente defesa no prazo legal e acompanhe o processo nos ulteriores
termos. Int. - ADV ZILA DIEB KFOURI ROLIN OAB/SP 36720
347.01.2008.000874-9/000000-000 - nº ordem 162/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA FRATI X INSTITUTO
NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 143 - Sentença nº 331/2012 registrada em 22/03/2012 no livro nº 139 às Fls.
188: Considerando-se a informação do patrono da autora de que ambos já receberam os valores depositados às fls. 125/126,
nos termos do artigo 794, I, do C.P.C., julgo extinto o presente Procedimento Ordinário (em geral), em fase de execução,
que ALZIRA FRATI promove contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Inutilizem-se os alvarás expedidos
acostados à contracapa dos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.
R. I. - ADV EUGENIO MARCO DE BARROS OAB/SP 112277 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2008.001464-2/000000-000 - nº ordem 277/2008 - Execução de Alimentos - J. C. D. S. E OUTROS X B. O. D. S. Vistos. Devidamente citado por edital (fl. 102) nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, deixou o executado de
adimplir sua obrigação alimentar, bem como de apresentar justificativa (fl. 103-verso). Foi-lhe nomeado Curador Especial (fl.
108) que apresentou defesa por negativa geral dos fatos (fls. 111/113). Manifestaram-se o exeqüente (fls. 115/116) e o Ministério
Público (fl. 118), pelo decreto da prisão civil. Posto isso, DECRETO A PRISÃO CIVIL de B. O. S. pelo prazo de trinta (30) dias,
ou até que este satisfaça a obrigação alimentar, nos termos do artigo 733, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Com
efeito, orientado pelo entendimento consolidado pela Súmula 309 do STJ, o devedor será solto se efetuar o pagamento do valor
correspondente às pensões vencidas desde o terceiro mês imediatamente anterior à propositura da ação, até a data do efetivo
pagamento. Arbitro os honorários dos patronos nomeados (fls. 05 e 108) no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPE.
Ao Contador para atualização da dívida. Após, expeçam-se mandado de prisão e certidões de honorários, encaminhando-se o
primeiro à autoridade policial para cumprimento. Int. (mandado de prisão já expedido, assim como as certidões de honorários em
favor dos advogados Dr. Orlando Augusto Carnevali e Dra. Maria do Carmo Suares Lima) - ADV MARIA DO CARMO SUARES
LIMA OAB/SP 135602 - ADV ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI OAB/SP 275207 - ADV MARIA DO CARMO SUARES LIMA
OAB/SP 135602
347.01.2008.007684-1/000000-000 - nº ordem 1553/2008 - Execução de Alimentos - W. F. D. X G. M. D. S. - Expeçam-se
certidões de honorários, como anteriormente determinado (fls. 85/86). Homologo o acordo firmado pelas partes. Aguarde-se
em cartório pelo cumprimento. Em caso de descumprimento, requeiram o que de direito. Int. (nota do cartório:-certidões de
honorários já expedidas em favor dos advogados Dra. Luciana Mara Tortorello e Dr. Marcio José Rossato Álvares) - ADV
LUCIANA MARA TORTORELLO OAB/SP 132718 - ADV MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES OAB/SP 263956 - ADV JOSE LUIZ
DE JESUS OAB/SP 135601
347.01.2011.004188-8/000000-000 - nº ordem 836/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - TRIANGULO DO SOL AUTO
ESTRADAS SA X ADAO LEANDRO E OUTROS - A autora informou os endereços à fl. 74 como sendo do réu Adão Leandro,
quando, na verdade, são do réu André Luis, eis que obtidos através de pesquisa BACENJUD (fls. 71/72). Assim sendo, intime-a
para que se manifeste a respeito, fornecendo, ainda, o endereço atual do réu Adão Leandro. Publique-se rapidamente. Int. ADV CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994 - ADV FABIANO APARECIDO FERRANTE OAB/SP 216529
- ADV JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT OAB/SP 275694
347.01.2012.001011-0/000000-000 - nº ordem 183/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDIR CHECARONE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Cuida-se de apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente
o pedido e condenou o autor em custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Em que pesem os argumentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º