TJSP 04/04/2012 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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Defiro. Expeçam-se ofícios. Int. - ADV CEZAR MACHADO LOMBARDI OAB/SP 196726 - ADV FELICIA BARONE CURCIO
GONZALEZ OAB/SP 188959 - ADV EDUARDO GONZALEZ OAB/AC 1080
361.01.2008.003257-5/000000-000 - nº ordem 402/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
ALESSANDRO DE CARLO MARTINELLI ME E OUTROS - Fls. 212 - Diga o exequente requerendo o que de direito, no prazo
de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
361.01.2008.010601-9/000000-000 - nº ordem 1299/2008 - Possessórias em geral - CLORINDA VETTORAZZO LIVIEIRO E
OUTROS X NAIR LEWANDWISK DOURADO E OUTROS - Fls. 1053 - O d. patrono do autor deverá regularizar sua assinatura
fls. 1050 e 1052, referente ao auto de reintegração de posse. - ADV GUILHERME CHAVES SANT’ANNA OAB/SP 100812
- ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114 - ADV ANDRE NORIO HIRATSUKA OAB/SP 231205 - ADV JOSE
TEODORO FERNANDES FILHO OAB/SP 98859 - ADV JOSE APARECIDO DE MARCO OAB/SP 124123 - ADV RONALDO MAZA
GRANDINETTI OAB/SP 158196 - ADV CELESTE APARECIDA PELOGIA P GUIMARAES OAB/SP 152647 - ADV PATRICIA
GARCIA SECANI PERETTI GUIMARÃES OAB/SP 193454 - ADV MONIQUE SCARCELLI PELINSON OAB/SP 227027 - ADV
CRISTIANE DE PAULA NEVES DE SALES OAB/SP 243876 - ADV GUILHERME CHAVES SANT’ANNA OAB/SP 100812 - ADV
FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114
361.01.2008.021282-4/000028-000 - nº ordem 2566/2008 - Falência - Habilitação de Crédito - PEDRO ANTUNES DE
SOUZA X MAGAZINE DOS COLCHÕES LTDA - Fls. 33 - Sentença nº 656/2012 registrada em 27/03/2012 no livro nº 495 às
Fls. 14: Trata-se de Pedido de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, proposta por PEDRO ANTUNES DE SOUZA, cujo crédito total
correspondente a R$ 8.386,04 (oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Ante o contido nos autos, que conta
com os pareceres favoráveis do Síndico e do Ministério Público, tendo decorrido o prazo legal para impugnação sem qualquer
manifestação, acolho a presente habilitação de crédito, para que seja incluída no Quadro Geral de Credores o valor acima
mencionado. P.R.I.C. Arquivem-se. - ADV WALKIRIA SILVERIO GOBBO OAB/SP 145668 - ADV EDIO LUIZ PEREIRA OAB/SP
129738 - ADV ANDRE NORIO HIRATSUKA OAB/SP 231205
361.01.2009.002549-3/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC
COMINATORIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO - DIONE MARIA MARQUES DE LIMA X SAMED SERVIÇO DE ASSISTENCIA
MEDICO HOSPITALAR LTDA - Fls. 166 - À autora: ciência de que deverá retirar a guia de levantamento expedida em seu
favor. - ADV PAULO RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 128381 - ADV LEANDRO AUGUSTO MARRANO OAB/SP 208120 - ADV
LUCAS CONRADO MARRANO OAB/SP 228680
361.01.2009.003457-2/000000-000 - nº ordem 397/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
ANDRE LUIZ NASCIMENTO - Fls. 132 - ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o autor a tomar ciência do teor de fls. 131 (Informações
prestadas pela empresa VIVO quanto a endereços do requerido). - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV DARCI
NADAL OAB/SP 30731
361.01.2009.006227-9/000000-000 - nº ordem 702/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X
CLOVIS JOÃO DO NASCIMENTO - Fls. 85 - Vistos. 1- Manifeste-se o exeqüente, no prazo de dez dias, acerca das informações
de endereços obtidas pelo sistema BACENJUD. 2- Fls. 84: Defiro a expedição de alvará para que o próprio autor diligencie a
respeito dos endereços do requerido. Int. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
361.01.2009.008647-5/000000-000 - nº ordem 972/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - YOUSSIF MOKBEL ANTOUN
X ITAUSEG SAÚDE S/A - Fls. 359/362 - Sentença nº 646/2012 registrada em 27/03/2012 no livro nº 494 às Fls. 283/289: Diante do
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos tão somente para condenar a ré a reembolsar ao autor a quantia
reclamada na inicial, subtraindo-se aquelas expressamente afastadas acima, com correção e juros na forma disciplinada, pondo
fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Em vista da sucumbência recíproca, condeno cada
qual das partes em metade das custas e despesas processuais, ficando os honorários advocatícios compensados (STJ, Súmula
306). P. R. I. - ADV ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS OAB/SP 170523 - ADV CAROLINA JACQUE PEREIRA OAB/
SP 249510 - ADV ISIS ALVES COSTA OAB/SP 288272 - ADV CARLINDO SOARES RIBEIRO OAB/SP 120035
361.01.2009.008647-5/000000-000 - nº ordem 972/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - YOUSSIF MOKBEL ANTOUN
X ITAUSEG SAÚDE S/A - Fls. 363 - ATO ORDINATÓRIO: Em caso de recurso, ficam as partes INTIMADAS de que: 1- O
valor do PREPARO (Taxa Judiciária, Lei nº 11.608/2003, artigo 4º, inciso II, e § 1º) é de R$ 1.413,40 (valor singelo), devendo
ser recolhido o valor de R$ 1.648,73 (valor corrigido), mediante guia de arrecadação (GARE-DR, código 230-6); 2 - O valor
do PORTE DE REMESSA E DE RETORNO dos autos (Provimento nº 833/2004, do CSM, e Comunicado SPI nº 10/2010, da
Presidência do Egrégio TJSP) é de R$ 25,00 por volume, devendo ser comprovando nos autos o recolhimento do valor total de
R$ 50,00, correspondente a 02 volume(s), mediante guia de recolhimento (F.E.D.T.J, código 110-4); 3 - Nos termos do artigo
511, e §§, do C.P.Civil: No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente,
o respectivo PREPARO, INCLUSIVE PORTE DE REMESSA E DE RETORNO, sob pena de deserção; São dispensados de
PREPARO os recursos interpostos pelo Ministério Público, pela União, pelos Estados e Municípios e respectivas autarquias,
e pelos que gozam de isenção legal; A insuficiência no valor do PREPARO implicará deserção, se o recorrente, intimado, não
vier a supri-lo no prazo de cinco dias. - ADV ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS OAB/SP 170523 - ADV CAROLINA
JACQUE PEREIRA OAB/SP 249510 - ADV ISIS ALVES COSTA OAB/SP 288272 - ADV CARLINDO SOARES RIBEIRO OAB/SP
120035
361.01.2009.009074-6/000000-000 - nº ordem 1022/2009 - Mandado de Segurança - ROSANGELA MENEZES GUIMARÃES
PEREIRA X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 112 Vistos. Cumpra-se o Venerando Acórdão. Oficie-se à Autoridade Impetrada encaminhando cópia da sentença e do Venerando
Acórdão proferidos nos autos. Ciência às partes e ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV CINTHIA AOKI
OAB/SP 124701 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP
187835
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º