TJSP 04/04/2012 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1617
362.01.1996.004918-8/000000-000 - nº ordem 1321/1996 - Execução de Título Extrajudicial - CASSIO LUIZ DE QUEIROZ
LEITE X DECIO DA COSTA MENEZELLO - Fls. 261 - Em cinco (5) dias, informe o(a) procurador(a) do exeqüente o atual
endereço de seu constituinte. Na inércia, expeça-se edital com prazo de vinte (20) dias, com observância na determinação de fls
244. - ADV LUIS CARLOS MANCA OAB/SP 90143 - ADV CARLOS ROBERTO BINELI OAB/SP 69752
362.01.1997.003320-5/000000-000 - nº ordem 575/1997 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. F. M. X R. M. - Fls. 25 Fls 17: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO
GARDINALI OAB/SP 215056
362.01.1997.001904-5/000000-000 - nº ordem 2303/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELO GUIRELLI X
MUNICIPIO DE MOGI GUACU - Fls. 251 - Fls 250: defiro. Em consequência, expeça-se novo ofício nos termos daquele expedido
a fls 240, com o número correto do C.P.F./MF. do exequente. Após, aguarde(m)-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte
(120) dias.RETIRAR OFICIO. - ADV WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI OAB/SP 106167 - ADV MIRIAM PAVANI OAB/
SP 234042
362.01.1998.005972-5/000000-000 - nº ordem 1081/1998 - Arrolamento - JAIME MATIAS X JAIRO MATIAS E OUTROS - Fls.
70 - Considerando que a cessão de direitos hereditários foi feita a favor dos cessionários Jair Aparecido Correia e s/m, Ana Maria
dos Santos Correia, casados pelo regime da comunhão de bens e, considerando ainda que a requerente Bruna não é a única
herdeira dos cessionários, indefiro o pedido de substituição de inventariante. Vale ressaltar, que após a regularização deste
procedimento, o inventariante nomeado poderá adjudicar aos herdeiros legítimos dos cessionários, o único imóvel arrolado
nestes autos. Para tanto, providencie o inventariante o determinado no item “2” do despacho de fls. 29. Na inércia, tornem os
autos ao arquivo. - ADV PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 131284 - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/
SP 155354
362.01.1999.003087-9/000000-000 - nº ordem 522/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVEN PLASTIC
INDUSTRIAL LTDA X PLASTSEVEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 839 - Fls 721/838: cumpra-se o V.Acórdão (decisão
do Agravo de Instrumento). Cumpra-se o despacho de fls 716, veiculando-o no Diário Eletrônico. - ADV JOSE HENRIQUE DE
LIMA RODRIGUES OAB/SP 89081 - ADV PAULO RODRIGUES OAB/SP 32493 - ADV DIRCE TEODORO OAB/SP 39858 - ADV
ADAUTO SILVA EMERENCIANO OAB/SP 163405 - ADV LUIS GUSTAVO DAVOLI RAMOS OAB/SP 164562
362.01.1999.003087-9/000000-000 - nº ordem 522/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVEN PLASTIC INDUSTRIAL
LTDA X PLASTSEVEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 716 - 01. (Fls. 709): não cumpre a determinação de fls. 680, item
“03”. 02. Manifeste-se a executada, no prazo improrrogável de cinco dias, sobre o alegado descumprimento da determinação
judicial. Consigne-se que a inércia ou a apresentação impugnação desprovida de prova documental do início do cumprimento da
sentença, será reputada como descumprimento e implicarão na imediata revogação do prazo e incidência de multa, conforme
fixados a fls. 680. - ADV JOSE HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES OAB/SP 89081 - ADV PAULO RODRIGUES OAB/SP 32493 ADV DIRCE TEODORO OAB/SP 39858 - ADV ADAUTO SILVA EMERENCIANO OAB/SP 163405 - ADV LUIS GUSTAVO DAVOLI
RAMOS OAB/SP 164562
362.01.2001.010073-1/000000-000 - nº ordem 107/2001 - Arrolamento - MARIA CONCEICAO APPARECIDA DE OLIVEIRA
BRUGNEROTO X BASILIO BRUGNEROTO - Fls. 124 - Considerando que a permuta inclui imóvel de propriedade particular
de herdeiro, impossível a transação nestes autos. A parte, querendo poderá concretizar a permuta, por vias próprias, após a
homologação e registro da partilha. Para homologação da partilha, cumpra a inventariante integralmente o despacho de fls. 82.
- ADV MARIA CELINA DO COUTO OAB/SP 153225 - ADV ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES OAB/SP 220153
362.01.2001.006082-9/000000-000 - nº ordem 645/2001 - Ação Monitória - FONSECA & PEDRINI LTDA X CLOVIS
FERREIRA FILHO - Fls. 115 - 1. Não se desconhece que o sistema denominado RENAJUD atualmente já está disponível, mas
no caso em pauta não há que ser adotado para a pesquisa pretendida. Com efeito, a exequente não é beneficiária da gratuidade
processual e a causa é de natureza patrimonial. Afora isso, a pretensão da exequente - obter informação sobre eventual
veículo de propriedade do executado -, como já dito na decisão anterior, é obtida através de pesquisa junto à CIRETRAN,
independentemente da atuação do Poder Judiciário. Nesse sentido: “Requerimento de utilização dos sistemas INFOJUD,
RENAJUD, CBLC e ARISP para localização dos bens passíveis de penhora do réu - Indeferimento - Interesse particular que
não se confunde com interesse público - Caracterização do ônus da parte em diligenciar a respeito, sem interferência do Poder
Judiciário” (Ag.Inst. 990.10.250733-5, j. em 22/6/2010). Indefiro, pois o pedido. 2. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, em cinco (5) dias. - ADV SIMONE PEDRINI CAMARGO OAB/SP 168971 - ADV CARLOS ALBERTO PEDRINI
CAMARGO OAB/SP 166971 - ADV WANDERLEY FLEMING OAB/SP 48403 - ADV ALESSANDRO APARECIDO ROSA PEREIRA
OAB/SP 164740
362.01.2001.009556-8/000000-000 - nº ordem 1254/2001 - Prestação de Contas - HILDA PERSINOTTI LANZI E OUTROS X
LUIZ GONZAGA LANZI E OUTROS - Fls. 239 - Fls 238: defiro pelo prazo solicitado. Na inércia, aguarde-se provocação pelo prazo
de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo
em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV JOSE GERALDO LOUZÃ PRADO OAB/
SP 60607 - ADV DAYRSON CHIARELLI JUNIOR OAB/SP 115347 - ADV CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES OAB/SP
117427 - ADV BENEDITO SANTANA PRESTES OAB/SP 41813 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/SP 87546
362.01.2001.010475-5/000000-000 - nº ordem 1392/2001 - Acidente do Trabalho - LUIZ PEDRO DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 230 - Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 205. - ADV ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE
SOUZA OAB/SP 222748 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2002.009680-5/000000-000 - nº ordem 790/2002 - Execução de Título Extrajudicial - SEBASTIAO GARCIA
PERSINOTTI X MARCO ANTONIO HELUANY MOURILHE E OUTROS - Fls. 439 - Ante a devolução da carta precatória sem
cumprimento, em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguardese provocação pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o
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