TJSP 04/04/2012 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
1621
163506 - ADV FLAVIA MORO OAB/SP 222877 - ADV RENATA TOME BORGES OAB/SP 230651 - ADV KARINA FERNANDES
BRONZERI OAB/SP 244335 - ADV GISELA SIMIEMA CESCHIN OAB/SP 247441 - ADV MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA
OAB/SP 297338
362.01.2007.019745-6/000000-000 - nº ordem 2883/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONILDA APARECIDA
GABRIEL DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 301 - Fls 298/300: ciência aos interessados.
Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls 291, arquivando-se os autos. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP
111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156
- ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV
LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822 - ADV FRANCISCO DE ASSIS
GAMA OAB/SP 73759
362.01.2008.002184-4/000000-000 - nº ordem 303/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO
HERRERO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 170 - Cumpra-se o V.Acórdão. Comunique-se, anote-se
e arquivem-se os autos. - ADV FANDES FAGUNDES OAB/SP 103967 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2008.008856-3/000000-000 - nº ordem 1345/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HOTMOTOS DISTRIBUIDORA
DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA X ARNALDO ROSATI - Fls. 148 - 1. Fls. 146: defiro a realização de pesquisa “on
line” para pesquisa das últimas declarações de renda apresentadas pelo executado junto a Receita Federal. Para tanto, em
cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s) a juntada nos autos do cálculo do débito atualizado, o(s) número(s) do CPF/CNPJ
do(s) executado(s), e a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais) para cada executado, nos termos dos
artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. 2. Não se desconhece que o sistema denominado
RENAJUD atualmente já está disponível, mas no caso em pauta não há que ser adotado para a pesquisa pretendida. Com
efeito, a exequente não é beneficiária da gratuidade processual e a causa é de natureza patrimonial. Afora isso, a pretensão da
exequente - obter informação sobre eventual veículo de propriedade da executada -, como já dito na decisão anterior, é obtida
através de pesquisa junto à CIRETRAN, independentemente da atuação do Poder Judiciário. Nesse sentido: “Requerimento
de utilização dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, CBLC e ARISP para localização dos bens passíveis de penhora do réu Indeferimento - Interesse particular que não se confunde com interesse público - Caracterização do ônus da parte em diligenciar
a respeito, sem interferência do Poder Judiciário” (Ag.Inst. 990.10.250733-5, j. em 22/6/2010). Indefiro, pois o pedido. - ADV
WESLAINE SANTOS FARIA OAB/SP 130653 - ADV GILBERTO SEIJI KIKUCHI OAB/SP 68399 - ADV ALEXANDRE BISKER
OAB/SP 118681
362.01.2008.008893-0/000000-000 - nº ordem 1360/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUTORA SIMOSO
LTDA X MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Fls. 77 - 1. Oficie-se 64ª Ciretran de Mogi Mirim, solicitando o bloqueio para
transferência do veículo VW Kombi - ano/mod 2000, placas CWL 3595, de propriedade de Marcos Antonio dos Santos - C.P.F. nº
120.453.858-17. 2. Desentranhe-se o mandado de fls. 60/561 e, depois de nele aditar para que a penhora recaia sobre o veículo
VW Kombi, acima mencionado, e o endereço a ser indicado pelo exequente, recoloque-se-o em carga ao Oficial de Justiça para
que se lhe dê regular e integral cumprimento. Para tanto, em cinco (5) dias, forneça a autora o atual endereço do executado.
RETIRAR OFICIO E COMPROVAR PROTOCOLIZAÇÃO. - ADV RICARDO FORMENTI ZANCO OAB/SP 152485
362.01.2008.011510-7/000000-000 - nº ordem 1819/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RICARDO BRAIDO X ADAUTO
PEREIRA - Fls. 112 - Fls 111: indefiro o pedido, em virtude de tratar-se de pessoa estranha aos autos, e por falta de representação
processual. Em consequência, arquive(m)-se os autos. - ADV ACACIO APARECIDO BENTO OAB/SP 121558 - ADV PAULO
CELSO DA COSTA OAB/SP 272556
362.01.2008.013738-6/000000-000 - nº ordem 2098/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIZABETE APARECIDA
PAVÃO RABELO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 213 - I - Cumpra-se o Venerando Acórdão. II - Em
cinco (5) dias, requeira a parte vencedora o que entender de seu direito. III - No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV SHEILA
CÁSSIA DA SILVA OAB/SP 164283 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2008.013911-9/000000-000 - nº ordem 2120/2008 - Arrolamento - CRISTINA APARECIDA GARÇON E OUTROS X
EDERSON CARVALHO DOS REIS - Fls. 120 - Considerando que o espolio de Ederson Carvalho dos Reis poderá ser representado
pela inventariante nomeada, a providência solicitada a fls. 117 poderá ser feita diretamente junto ao órgão competente. - ADV
MILENE CARVALHO ALBORGHETTE DOMINGOS OAB/SP 242003
362.01.2008.014475-4/000000-000 - nº ordem 2223/2008 - Indenização (Ordinária) - FELIX ALFREDO LEGNARI E OUTROS
X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 213 - Cálculos de fls 208/212: manifeste(m)-se o(a)(s) partes, em dez (10) dias. O silêncio será
havido como concordância. - ADV JOAO ANTONIO BRUNIALTI OAB/SP 96266 - ADV ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI
OAB/SP 114482 - ADV CARLOS EDUARDO URBINI OAB/SP 134242 - ADV VANDERLEI VEDOVATTO OAB/SP 168977 - ADV
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
362.01.2008.015378-3/000000-000 - nº ordem 2381/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. C. C. X G. D. C. - Fls.
185 - Ante o silêncio do executado, CONVERTO em depósito a penhora de fls. 180/182 em depósito judicial. Em consequência,
expeça-se mandado em favor da exequente. Em cinco (05) dias, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No
silêncio, aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(s) autor(es) para
que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito,
com fundamento no art. 267, inc. III, do C.P.C. - ADV ANTONIO ROSSI OAB/SP 114468 - ADV MONICA BURALLI REZENDE
PAVANELLO OAB/SP 134082 - ADV ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI OAB/SP 83821 - ADV JULIANA SENHORAS DARCADIA
OAB/SP 255173 - ADV MOHAMED ABDO AYOUB OAB/SP 233378 - ADV MARGARETE PEREIRA BORGES AYOUB OAB/SP
269687
362.01.2008.015378-3/000000-000 - nº ordem 2381/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. C. C. X G. D. C. - Fls.
189 - Cumpra a Serventia a segunda parte do despacho de fls 185, expedindo-se o mandado de levantamento. Fls 1871: defiro
a realização de penhora “on line” do débito remanescente, sobre ativos financeiros da(o)(s) executado(a)(s). - ADV ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º