TJSP 04/04/2012 - Pág. 210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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Duarte da Silva; Apelado: Joao Alberto Mazza; Apelado: Celso Antonio Domingues; Apelado: Wanderley Sanchez; Apelado:
Carlos Andre Medeiros Lamin; Apelado: Andre Luiz Dias; Apelado: Marivaldo Galvao dos Santos; Apelado: Juliano Fonseca
de Oliveira; Apelado: Odecio Alves de Lima Junior; Apelado: Luis Antonio Curti; Apelado: Sidinei Geraldo Barbosa; Apelado:
Valdemar Galan da Silva; Apelado: Antonio Sergio Furlani Pelayo Rodrigues; Apelado: Gonçalo Aparecido Paixao; Apelado:
Valdemiro Geromini; Apelado: Paulo Sergio Soato; Apelado: Ildeo Alves de Miranda; Apelado: Edson Carlos de Melo; Apelado:
Paulo Cezar Pereira de Souza; Apelado: Jorge Donizete dos Santos; Apelado: Luiz Antonio Anoni; Apelado: Edima Diletti;
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2011
0013913-07.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0013913-07.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Apelado: Zilda Gomes de Carvalho
(E outros(as)) e outros; Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/11/2011
9000855-74.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 2262/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000856-59.2011.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 2261/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2011
0002617-63.2010.8.26.0589; Apelação; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2010.002617-1/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Luciano Alves
Rossato (OAB: 228257/SP); Apelado: Joao Batista Spagnoli (Assistência Judiciária); Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB:
288717/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/11/2011
0037937-70.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003793770.2009.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP); Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP); Advogado: Luiz Augusto
Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Apte/Apdo: Sociedade Instruçao e Socorros Obra Social Agostiniana Padre Mariano;
Advogada: Maria da Conceicao de Abreu (OAB: 89230/SP); Advogado: Henrique de Souza Machado (OAB: 113685/SP); Apdo/
Apte: Edinalva Marinho da Silva (Por Si e Representando Sua Filha Menor) e outro; Advogado: Henrique Diniz de Sousa Foz
(OAB: 234428/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/11/2011
9000863-51.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 626/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
9000864-36.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1392/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
9000865-21.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 1679/2011; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2011
9000850-52.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 1826/11; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2011
0007053-30.2011.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
363.01.2011.007053-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogado: Gilmar Alves Bezerra (OAB: 79062/SP); Apelado: Irmandade Santa Casa de
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