126 resultados encontrados para luis antonio curti - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/03/2022 - Pág. 2215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2215 de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Arnaldo Faria da Silva (OAB: 116663/SP) - Paulo Soares de Morais (OAB: 183461/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9106378-46.2008.8.26.0000 (994.08.092108-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - A
TJSP 10/05/2017 - Pág. 1437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1437 Nº 0052341-69.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Luiz Jacintho da Silva - Embargdo: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 31 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3510 545/96 3129-44.1996.8.26.0619 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA VICENTE APARECIDO GALLATTI 783/97 3788-19.1997.8.26.0619 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA MARIA DAS DORES VIEIRA 3106/97 ALVES 096/98 0674-12.1998.8.26.0619 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA SEBASTIÃO FANELLI 1578/95 167/01 1882-52.2001.8.26.0619 MUNICÍPIO D
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA FÉ DO SUL EM 06/03/2022 PROCESSO : 1000963-51.2022.8.26.0541 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Luis Antonio Curti ADVOGADO : 277998/SP - Este
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1289 alegação de nulidade. Cumpra a ré o determinado a fls.62 relativo a ordem de fls.58. Int. - ADV: MAGALI INES MELHADO RUZA (OAB 131146/SP), VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP) Processo 0051181-78.2011.8.26.0576 (576.01.2011.051181) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Joana Camila
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1877 0000779-56.2016.8.26.0369 - Processo Digital - Apelação - Monte Aprazível - Relator Luis Guilherme Pião - Apelante: Mauricio Laguna Soares - Apelado: Justiça Pública - Testemunha/D: Ronaldo Natal Baron - Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP) 0001023-77.2016.8.26.0306 - Processo Digital - Apelaçã
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 877 9176405-20.2009.8.26.0000 (994.09.334144-5) - Apelação - Osasco - Relator João Pazine Neto - Revisor Beretta da Silveira - Apelante: Maria Angelica Morais Gonçalves - Apelado: Magda Beserra de Mello Lula - Advogado: Jair Mastroantonio (OAB: 123314/SP) - Advogado: Luiz Carlos Soares Fernandes (OAB: 68017/SP) 9176461-53.2009.8.26
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1342 que deu parcial provimento ao recurso de apelação da requerida, para reduzir a pena de multa aplicada a R$ 100,00 (cem reais), por dia de atraso, limitada a 30 dias. 2. Requeira o interessado o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 06(seis) meses(art
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 902 Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) 11 - 0016368-67.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Danilo Panizza - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Miriam de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 210 Duarte da Silva; Apelado: Joao Alberto Mazza; Apelado: Celso Antonio Domingues; Apelado: Wanderley Sanchez; Apelado: Carlos Andre Medeiros Lamin; Apelado: Andre Luiz Dias; Apelado: Marivaldo Galvao dos Santos; Apelado: Juliano Fonseca de Oliveira; Apelado: Odecio Alves de Lima Junior; Apelado: Luis Antonio Curti; Apelado: Sidinei Geral