TJSP 04/04/2012 - Pág. 717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
717
302.01.2010.011754-4/000000-000 - nº ordem 3625/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - DANIELA DE
LOURENÇO BADANAI X PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ E OUTROS - Fls. 164 - Vistos. Cumpra-se primeiro parágrafo de
fls. 113 Int. - ADV GLAUCO NOGUEIRA OAB/SP 221211 - ADV ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160 - ADV
RONALDO ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 206303
302.01.2010.012676-8/000000-000 - nº ordem 3862/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERTO DE ALMEIDA
PRADO ROCCHI X SYNERGIA CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O TERCEIRO SETOR LTDA E OUTROS - Fls. 82 Vistos. Os executados não localizados para intimação devem ser considerados intimados, por haverem mudado de endereço
sem informar tal fato nos autos. Em 30 dias, requeira o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento. Int. Jaú, 2 de
abril de 2012. - ADV FABRÍCIO MARK CONTADOR OAB/SP 245623
302.01.2010.013314-2/000000-000 - nº ordem 3990/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ERMINIA DE
OLIVEIRA HUNGARO X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 123/127 - Sentença nº 1484/2012 registrada em 19/03/2012 no livro nº
525 às Fls. 264/268: Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pela Fazenda Pública para
estabelecer que a atualização monetária da verba honorária fixada na condenação tenha incidência a partir do trânsito em julgado
da decisão que a fixou e os juros de mora, no percentual de 6% a.a. incidam a partir da citação nesta execução. Transitada esta
em julgado, remetam-se os autos ao contador judicial, para os cálculos, expedindo-se, a seguir, ofício requisitório, como previsto
no art. 13, I, da Lei 12.153. P.R.I. - ADV LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115 - ADV MARCELO
BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/SP 244412
302.01.2010.016949-0/000000-000 - nº ordem 4513/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PENA & PENA CONFECÇÕES
LTDA ME X DINA ELAINE VIRGILIO FERREIRA - Fls. 57 - Sentença nº 1801/2012 registrada em 29/03/2012 no livro nº 527 às
Fls. 217: Recolha-se eventual mandado expedido nestes autos. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (art. 269, III, do C.P.C.). Aguarde-se pelo prazo previsto para o cumprimento
do acordo. Se decorrido tal prazo, sem notícia de eventual descumprimento, voltem conclusos para extinção, independentemente
de nova intimação. P.R.I. - ADV CIBELE FERNANDA MARI OAB/SP 243416
302.01.2010.018188-7/000000-000 - nº ordem 4764/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Indenização por
Danos Morais - JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA X SAEMJA SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE
JAU - Fls. 127 - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, requeiram o que de direito, em 10 dias. Int. Jaú, d.s. - ADV JOSÉ
ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409 - ADV MARCELA CARINHATO A PRADO DE C VALENTE OAB/SP 111533
302.01.2010.019625-5/000000-000 - nº ordem 5015/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - FERNANDO
AUGUSTO PEREIRA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 115 - Vistos. Ciência às partes da baixa
dos autos, requeiram o que de direito, em 10 dias. Int. Jaú, d.s. - ADV LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI OAB/SP 237605
- ADV ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160
302.01.2010.019828-2/000000-000 - nº ordem 5047/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - GENIR CHICONI
DE CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 104 - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos,
requeiram o que de direito, em 10 dias. Fls. 99/101: manifeste-se a autora, com urgência. Int. - ADV LUIS VICENTE FEDERICI
OAB/SP 233760 - ADV VINICIUS MARTINS OAB/SP 250204 - ADV ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR OAB/SP 126160
302.01.2010.019899-0/000000-000 - nº ordem 5066/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - MASILIA DE
GODOY MARTINS LOPES X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 105 - Vistos. Diante da concordância do executado, expeça-se ofício
requisitório, por se tratar de dívida de pequeno valor. Deverá a exequente fornecer as peças necessárias para instruir tal
ofício (copais da inicial, contestação, sentença, recurso, acórdão, certidão de trânsito em julgado, cálculos, concordância da
municipalidade e deste despacho). Int. - ADV LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115 - ADV RONALDO
ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 206303
302.01.2010.020216-3/000000-000 - nº ordem 5127/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - FIORELLI
& TUMOLO LTDA ME X DENSIE CRISTINA PINHEIRO - Fls. 48 - Vistos. Uma vez decorrido o prazo para oferecimento de
embargos/impugnação à penhora, ao(à) exequente, para requerer o que de direito, em 30 dias. Int. Jaú, d.s. - ADV GIOVANA
CRISTINA GHISELLI OAB/SP 168518 - ADV VIVIANI BERNARDO FRARE OAB/SP 197995
302.01.2010.020296-2/000000-000 - nº ordem 5136/2010 - Reparação de Danos (em geral) - OSVALDO FRANCESCHI
JUNIOR X CARLOS ALEXANDRE RAMOS - Fls. 80 - Vistos. Uma vez solucionado o mérito da causa, com o decreto de
improcedência, inutilizem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. Jaú, d.s. - ADV EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA
OAB/SP 171121 - ADV ADELINO MORELLI OAB/SP 24974
302.01.2010.022183-7/000000-000 - nº ordem 5454/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - SANTOS
E DELPHITO LTDA ME X BENEDITA APARECIDA DE OLIVEIRA SANDOVAL - Fls. 83 - Vistos. Ciência às partes da baixa
dos autos, requeiram o que de direito, em 10 dias. Int. Jaú, d.s. - ADV CLOVIS ROBERLEI BOTTURA OAB/SP 79394 - ADV
RONALDO MARCELO BARBAROSSA OAB/SP 203434 - ADV VIVIANE TESTA OAB/SP 250911 - ADV LEONARDO VINICIUS
POLLI FERREIRA OAB/SP 258195
302.01.2010.022398-3/000000-000 - nº ordem 5491/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Indenização
- GILBERTO HERVAZ X RAFAEL VIEGAS PRESSUTO E OUTROS - Fls. 148 - Sentença nº 1630/2012 registrada em 26/03/2012
no livro nº 526 às Fls. 266: Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado
entre as partes (art. 269, III, do C.P.C.). Aguarde-se pelo prazo previsto para o cumprimento do acordo. Se decorrido tal prazo,
sem notícia de eventual descumprimento, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. P.R.I. - ADV
FLEIRE APARECIDO BARRETOS ANDOLFATO OAB/SP 26670 - ADV NEUSA MARIA MARQUES ANDOLFATO OAB/SP 182270
- ADV ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/SP 147169 - ADV LELIS DEVIDES JUNIOR OAB/SP 140799 - ADV
LILIA DE PIERI OAB/SP 200534 - ADV CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI OAB/SP 282040 - ADV MARIO GUSTAVO
ROTHER BERTOTTI OAB/SP 291336 - ADV RODRIGO PEDRO FORTE OAB/SP 300542
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º