TJSP 04/04/2012 - Pág. 9 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1158
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(fls. 215), por si só, não leva a conclusão da inexistência de incapacidade laborativa. Por tais razões, é de rigor a improcedência
da ação. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, revogando a
antecipação da tutela anteriormente concedida, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de
condenar a autora no pagamento das verbas da sucumbência em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita que lhe
foram concedidos, observado, contudo, o artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. Ibitinga, 05 de março de 2012. ROBERTO RAINERI
SIMÃO Juiz de Direito - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO
OAB/SP 218171
236.01.2008.003614-2/000000-000 - nº ordem 641/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X LUIS EDUARDO REZADOR ME E OUTROS - Fls. 149 - Vistos.
Já foi deferida a substituição no pólo ativo da ação (fls. 130). De outro lado, a sentença de fls. 109 foi lançada em visível erro
material, visto que a não movimentação da execução levou ao seu arquivamento, e não a sua extinção. Isto posto, torno sem
efeito a decisão de fls. 109, anulando-a para todos os fins de direito, providenciando-se o necessário. Fls. 139: Aguardese provocação da exeqüente pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MATEUS CUSSIOL HATAYDE OAB/SP 229144
236.01.2008.003725-3/000000-000 - nº ordem 660/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
ÊNIO GIOVANETTI - Dr. Jorge Donizeti Sanchez recolher taxa de procuração. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP
73055 - ADV ACACIO ALVES NAVARRO OAB/SP 112120
236.01.2008.007171-5/000000-000 - nº ordem 1233/2008 - Ação Monitória - FUNDACAO DR. AMARAL CARVALHO X
ESPÓLIO DE SILVIA APARECIDA QUINELATO GARCIA - Vistos. Considerando as manifestações existentes nos autos e não
havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e,
em conseqüência, determino o arquivamento dos autos. Int.Ibi.d.s. - ADV FAIZ MASSAD OAB/SP 12071 - ADV JOSE CARLOS
BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874
236.01.2008.008725-0/000000-000 - nº ordem 1458/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SILVA MARQUES & FILHO
LTDA X MONTE CASTELO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 177 - VISTOS. Intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, para, no prazo de 48:00 horas, dar regular tramitação ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na
Imprensa Oficial. Int. - ADV FABIO DE OLIVEIRA BASSI OAB/SP 178581 - ADV LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN OAB/SP
264821 - ADV FABIO DE OLIVEIRA BASSI OAB/SP 178581
236.01.2008.009506-2/000000-000 - nº ordem 1540/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X JOSÉ ANTÔNIO GARCIA - VISTOS BANCO ITAUCARD SA, devidamente qualificado e representado nos autos da BUSCA
E APREENSÃO que está ajuizando a presente ação contra JOSÉ ANTONIO GARCIA, devidamente qualificado nos autos.
Sobreveio o despacho para que a autor(a) apresentasse manifestação nos autos, ficando a autor(a) inerte. Intimado(a) para
dar regular tramitação ao processo, novamente deixou transcorrer o prazo sem cumprimento da determinação. É O BREVE
RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo comporta a extinção, pois a autor(a) intimado(a) a dar andamento ao
feito quedou-se inerte, ficando o processo paralisado por mais de trinta dias(30). Isto posto, por esses fundamentos até aqui
expostos, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.R.I.
- ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994 - ADV ANA CLARA CARVALHO FONTES OAB/SP 272023
236.01.2009.001101-5/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MONTEAUTO VEÍCULOS LTDA
X ROBSON MARCEL SGOTTI - Manifeste-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30
dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986
236.01.2009.001169-9/000000-000 - nº ordem 254/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S.A.
- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS FILHO - VISTOS BANCO FINASA BMC SA,
devidamente qualificado e representado nos autos da BUSCA E APREENSÃO que está ajuizando a presente ação contra JOSÉ
PEREIRA DOS SANTOS FILHO, devidamente qualificado nos autos. Sobreveio o despacho para que a autor(a) apresentasse
manifestação nos autos, ficando a autor(a) inerte. Intimado(a) para dar regular tramitação ao processo, novamente deixou
transcorrer o prazo sem cumprimento da determinação. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O processo
comporta a extinção, pois a autor(a) intimado(a) a dar andamento ao feito quedou-se inerte, ficando o processo paralisado por
mais de trinta dias(30). Isto posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento
no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.R.I. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 - ADV
WILLIAN LUIZ ROSA MOURA OAB/SP 268714
236.01.2009.003963-0/000000-000 - nº ordem 290/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LÚCIO APARECIDO MENDES
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/
SP 245469
236.01.2009.001590-3/000000-000 - nº ordem 337/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU
SERVE LTDA X CLAUDINEIA PEREIRA QUEIROZ - Depositar diligência para citação. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA
OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
236.01.2009.005192-2/000000-000 - nº ordem 388/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARICE DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 10/05/2012, as 14:15 horas. Intimem-se as partes, pessoalmente, para que compareça na audiência acima designada
a fim prestar depoimento pessoal, advertindo-o para que traga suas testemunhas, independentemente de intimação pessoal. Int.
Ibi.d.s. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO
OAB/SP 218171
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