TJSP 09/04/2012 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
1310
553 - Vistos. Aguarde-se decisão final, transitada em julgado, do Agravo de Instrumento nº 0049488-41.2011.8.26.0000. Após,
tornem para ordem de requisição dos valores por precatório. Int. Mauá,20 de março de 2012. - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/
SP 108248
348.01.1998.000903-9/000000-000 - nº ordem 133/1998 - Falência - REGIONAL SC SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA X
EDIPAULA TRANSPORTES TERRAPLANAGEM PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA - Fls. 841 - VISTOS. 1. Regularizese os nomes dos advogados dos habilitantes (fls. 683), bem como as anotações em relação à penhora no rosto dos autos.
2. Diligencie a serventia no sentido de apurar se ação indicada na certidão de fls. 741 foi julgada. 3. Diante da manifestação
favorável da União (fls. 835), efetuem-se os pagamentos, com a apresentação de extrato atualizado da conta judicial em nome da
massa, reservando-se o valor devido à União por força da penhora no rosto dos autos até solução daquela demanda. Int. Mauá,
06 de março de 2012. - ADV SERGIO GOTUZO OAB/SP 64341 - ADV EDSON STEFANO OAB/SP 63470 - ADV CRISTIANE
SILVA OLIVEIRA OAB/SP 184308 - ADV NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA OAB/SP 125802 - ADV SUZI APARECIDA DE
SOUZA PEREIRA OAB/SP 131650 - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863 - ADV ACACIO BREVILIERI OAB/SP
68718 - ADV CRISTIANE SILVA OLIVEIRA OAB/SP 184308 - ADV KATIA PINHEIRO DE BRITO OAB/SP 173649 - ADV MARCIO
GEORGES CALDERARO OAB/SP 171208 - ADV RONALDO MORAES PETRUITIS OAB/SP 138732
348.01.1999.013717-5/000000-000 - nº ordem 19/2000 - Execução de Título Extrajudicial - - MANOEL FRANCISCO DE
SOUZA X DONIZETE CRUZ - Fls. 232 - Fl. 227: em razão do convênio com o sistema Bacenjud, este Juízo procedeu à pesquisa
de endereços do executado, conforme protocolo que segue. Aguarde-se por cinco dias, imprimam-se os extratos. Após, abra-se
vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. No mais, para obtenção de informações da Secretaria
da Receita Federal (via INFOJUD) conforme requerido deverá o exequente recolher, em dez dias, valor correspondente pela
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (Cód. 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”), conforme Provimentos CSM nº 1826/10 e CSM nº 1864/2011. Int. Em 16 de MARÇO de 2012. - ADV
RONALDO DE SOUZA OAB/SP 163755
348.01.2001.005283-9/000000-000 - nº ordem 741/2001 - Indenização (Ordinária) - - VILMA DOS SANTOS SILVA X
LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS - Fls. 176 - VISTOS. Fls. 173: Mantenho a decisão proferida às fls. 171. Int. Mauá, 21
de março de 2012. - ADV VERA LUCIA VIEIRA GIROLDO OAB/SP 117336 - ADV GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP
186458 - ADV DANIELA VIEIRA DE MIRANDA OAB/SP 288182
348.01.2001.008654-5/000000-000 - nº ordem 1186/2001 - Ação Monitória - - T M DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
X AUTO POSTO IMOLA LTDA E OUTROS - Fls. 479 - Vistos. Fls. 473/474: Embora a dívida objeto da demanda seja bastante
superior ao valor penhorado, há que se considerar a inexistência de notícias de recursos pendentes, bem como que já julgada a
impugnação apresentada. Pelo exposto, após comprovada a transferência dos valores bloqueados às fls. 470vº e 471, defiro o
levantamento em favor da exequente, conforme solicitado, desde que regular a representação processual. Após, aguarde-se o
cumprimento da carta precatória expedida a fls.409 por mais 60 dias. Int. Mauá,19 de março de 2012. - ADV PATRICIA COSTA
AGI COUTO OAB/SP 130673 - ADV ALESSANDRA ENGEL MAGRO OAB/SP 176190 - ADV RICARDO ANDRADE MAGRO OAB/
SP 173067 - ADV LYDDA CHAER DE MORAES OAB/SP 202764 - ADV GERSON BERNARDO DA SILVA OAB/SP 132115
348.01.2003.011481-3/000000-000 - nº ordem 1598/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO POPULAR - ADENI
FRANCISCA DE SOUZA BAZANA E OUTROS X ADMIR JACOMUSSI E OUTROS - Fls. 647 - Vistos. Reitere-se o ofício de fls.
646. Oportunamente, cumpra-se o item 02 do despacho de fls. 643. Int. Mauá, 23 de fevereiro de 2012. - ADV SILVIA REGINA
DOS SANTOS CLEMENTE OAB/SP 202990 - ADV ELVECIO FIRMINO BATISTA OAB/SP 56824
348.01.2005.017127-3/000000-000 - nº ordem 1593/2005 - Embargos de Terceiro - JOSE ROBERTO DA SILVA X MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 264 - Vistos. Diante do que consta da pesquisa de fls. 262/263, aguarde-se por
mais sessenta dias a vinda das peças do processo ali mencionadas. Int. Mauá, 16 de março de 2012. - ADV ALFREDO LUCIO
DOS REIS FERRAZ OAB/SP 115296
348.01.2006.001993-3/000000-000 - nº ordem 181/2006 - Alvará - CLAMERINDA ALVES ANDRE X JOSE ANDRE - Fls.
106 - VISTOS. Chamo o feito à ordem. O ofício cujo protocolo se encontra às fls. 105 já foi devidamente respondido, conforme
se verifica de fls. 86. Assim, pela derradeira vez, comprove a requerente o protocolo do ofício expedido às fls. 94, em 48 horas,
para posterior providências pelo Juízo, inclusive sob as penas do art. 14, § único do CPC. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
Mauá, 21 de março de 2012. - ADV DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA OAB/SP 205264
348.01.2006.017211-6/000000-000 - nº ordem 1757/2006 - Indenização (Ordinária) - LUCIANE ALVES SANTA ROSA X
WINNER LIFE ESTETICA LTDA ME E OUTROS - (Petição fl. 983: Prazo de 30 dias concedido) - ADV LUIZ APARECIDO
FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV WILLIAM MARTIN NETO OAB/SP 205342 - ADV PAULO OBLONZIK NETO OAB/SP 140473
348.01.2007.001585-5/000000-000 - nº ordem 444/2007 - Indenização (Ordinária) - JOSE MAURO PIRES X BANCO
SANTANDER BRASIL SA - Fls. 237 - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 154/154vº, a presente ação depende da solução da
ação de depósito em tramite na 1ª Vara Cível, processo nº 852/2001. Naquele feito, recebida a apelação em ambos os efeitos
(fls.236vº), suspensos estão os efeitos da sentença. Assim, aguarde-se decisão final da ação indicada, que deverá ser noticiada
pelo autor. Int. Mauá,20 de março de 2012. - ADV IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO OAB/SP 178596 - ADV RAIMUNDO
HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731
348.01.2007.018102-4/000000-000 - nº ordem 1941/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. D. S. X A. N. F. Fls. 230 - Vistos. Manifeste-se a requerente, conforme determinado no item 03 da determinação de fls. 226, bem como acerca
da manifestação do requerido a fls. 228/229. Após, abra-se vista ao requerido e tornem conclusos. Int. Mauá, 20 de março de
2012. - ADV ROGÉRIO WIGNER OAB/SP 215663 - ADV ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA OAB/SP 180512
348.01.2007.020115-9/000000-000 - nº ordem 2140/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. P. D. N. E OUTROS X
A. R. D. S. - (AUTOS DESARQUIVADOS) - ADV MARIA CRISTINA MANFREDINI OAB/SP 82398 - ADV CARLOS EDUARDO DE
SOUZA OAB/SP 195168
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º