TJSP 09/04/2012 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
1640
363.01.2008.001867-8/000000-000 - nº ordem 368/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ EDSON DUARTE
DANTAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Recebo a apelação apresentada às fls.152/156 em seus
regulares efeitos. À parte contrária para contra-razões no prazo legal. Int. - ADV BENEDITA MARIA DO CARMO F DA SILVA
OAB/SP 76731
363.01.2008.006676-7/000000-000 - nº ordem 1212/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS EDUARDO
RIZOLA X BANCO SANTANDER S/A - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, na forma do que dispõem os artigos
475-B, caput, e 475-I, ambos do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. No silêncio e, decorrido
o lapso mencionado no artigo 475-J, parágrafo 5º, do sobredito diploma legal, arquivem-se os autos. Arbitro os honorários da
procuradora do autor no valor máximo previsto no convênio. Expeça-se certidão. Intimem-se. - ADV ALEXANDRE FRANCO DE
CAMARGO OAB/SP 189414 - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024 - ADV ANTONIO FELIPPE BERROCA
OAB/SP 48596 - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV HEITOR BUSCARIOLI JUNIOR OAB/SP 149019
363.01.2008.007742-5/000000-000 - nº ordem 1378/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - RENOVIAS CONCESSIONÁRIA
S/A X HUCARO TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, na forma do que
dispõem os artigos 475-B, caput, e 475-I, ambos do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. No
silêncio e, decorrido o lapso mencionado no artigo 475-J, parágrafo 5º, do sobredito diploma legal, arquivem-se os autos. Arbitro
os honorários da procuradora do autor no valor máximo previsto no convênio. Expeça-se certidão. Intimem-se. - ADV JOSE
HENRIQUE DE PAIVA MARTINS OAB/SP 102536 - ADV ROSANA JUSTINO DO PRADO OAB/SP 134133
363.01.2008.009755-8/000000-000 - nº ordem 1570/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ADEMIR VISCHI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Homologo a desistência por parte do autor do recurso por ele interposto.
Antes de receber o recurso de apelação interposto pelo réu, torna-se necessário que se esclareça qual recurso que seja recebido
o de fls.170/176 ou o de fls.177/180. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328
363.01.2008.012418-6/000000-000 - nº ordem 1871/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMAR NETTO DE
ARAUJO FILHO X BANCO ITAÚ S/A - Fls.134/144: Anote-se. Informe o exequente se obteve êxito em levantar o numerário
correspondente a guia de levantamento expedida. Intime-se o executado a depositar a taxa bacen para ordem de desbloqueio
da importância bloqueada. Int. - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS OAB/SP 178060 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV PAULO ROBERTO SANDY OAB/
SP 181849
363.01.2009.003523-8/000000-000 - nº ordem 603/2009 - Consignatória (em geral) - ANTONIO CARLOS CANTO PORTO
FILHO X HERMINIO BERNARDI E OUTROS - Fls.59: Estando o processo em fase de conhecimento, indefiro o pedido de fls.59.
Ressalto que este mesmo pedido já fora indeferido anteriormente (fls.55). Int. (retirar guia de levantamento) - ADV CARLOS
ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 63690 - ADV ESTER ALVES DE OLIVEIRA LUVIZOTTO OAB/SP 131361 - ADV LUCIANO
CARNEVALI OAB/SP 106226
363.01.2009.004906-2/000000-000 - nº ordem 827/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIMPIO PALHARES
FERREIRA E OUTROS X DEMERVAL FERREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS - Cite(m)-se o (s) devedor (es), para pagamento
da dívida apurada, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código
de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do
sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05. Decorrido o lapso sem adimplemento espontâneo, expeçase mandado de penhora e avaliação sobre o bem indicado às fls.321/322. Int. - ADV HEBER CHRISTOFOLETTI OAB/SP 89260
- ADV ODIMIR LAZARO DE JESUS BONASSA OAB/SP 58177 - ADV PATRICIA GUILHERME COSTA OAB/SP 156933
363.01.2009.005995-8/000000-000 - nº ordem 1015/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE ESCRITURA
PÚBLICA - FIORAVANTE BIZIGATO JÚNIOR X MARIA FERNANDA COSER SILVA - Informe a exequente se o acordo foi
cumprido em 10 dias, com a advertência que o silêncio será considerado que o acordo foi cumprido e o feito será extinto. Int. ADV AGENOR AUGUSTO SETTIN JUNIOR OAB/SP 94913 - ADV ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA OAB/SP 116246 - ADV
FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP 178871 - ADV NEIDE REGINA BERNABÉ FRANZOLIN OAB/BA 14077
363.01.2011.008858-0/000000-000 - nº ordem 1588/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSILAINE APARECIDA
MOREIRA GUIMARÃES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro os quesitos apresentados pelo réu às fls.65/66.
Cientifique-se o sr. perito. No mais, diga a autora sobre a contestação apresentada às fls.55/64. Int. - ADV RENATA DE ARAUJO
OAB/SP 232684
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI MIRIM EM 03/04/2012
PROCESSO:363.01.2012.002692
Nº ORDEM:11.03.2012/000137
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:06104978-0
JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
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