TJSP 09/04/2012 - Pág. 200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
200
280.01.2010.002160-8/000001-000 - nº ordem 729/2010 - Ação Monitória - Execução de Sentença - JOAO SILVA SOBRINHO
X HERCULANO GOUVEIA JUNIOR - Fls. 51 - Manifeste-se o credor sobre eventual depósito, elaborando nova memória de
cálculo acrescida de multa de 10%, com indicação, se o caso, de bem para penhora e avaliação. Int. - ADV IDENE APARECIDA
DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV JOSE TAVARES DA SILVA OAB/SP 119188
280.01.2010.002858-6/000000-000 - nº ordem 910/2010 - Possessórias em geral - RODAMIL DE OLIVEIRA X CONCEIÇÃO
VIEIRA E OUTROS - Fls. 74 - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo,
intime-se o autor pessoalmente, para que dê andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção,
devendo contatar seu advogado ou dirigir-se à OAB local a fim de requerer o que de direito. Int. - ADV ALESSANDRO DA SILVA
FRANÇA OAB/SP 190139 - ADV OSCAR SANTOS DE CARVALHO OAB/SP 247822
280.01.2011.000266-4/000000-000 - nº ordem 129/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERUNDINA FERREIRA
DOS SANTOS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - Fls. 106/114: admito o Agravo,
tempestivamente interposto. Anote-se na autuação. O agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça o E.
Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões de apelação, sua apreciação pelo tribunal (art. 522, Código de Processo
Civil). Manifeste-se o requerido sobre o Agravo Retido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010 ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2011.000338-5/000001-000 - nº ordem 179/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - Execução de Sentença
- CONDOMINIO SOLAR JUREIA X CARLOS ALBERTO SILVA - Fls. 65 - Vistos. Fls. 60: defiro. Providencie-se o bloqueio junto
ao Bacenjud, desprezando-se valores ínfimos, anotando-se que é ônus do executado a prova de eventual impenhorabilidade.
Int. - ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV MARIA CRISTINA GONTIJO PERES VALDEZ SILVA OAB/SP
275188 - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103
280.01.2011.000767-0/000000-000 - nº ordem 410/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - R. D. C. M. M. E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 142 - Ciência aos requerentes da cópia do processo administrativo
de fls. 85/141. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV ARTUR JOSE ANTONIO MEYER OAB/SP 118483 - ADV MÁRCIA DE PAULA
BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2011.000836-0/000000-000 - nº ordem 429/2011 - Guarda de Menor - N. V. D. C. F. X M. R. R. - Fls. 142 - Manifestemse as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo psicológico de fls. 136/140. Ciência ao MP. Int. - ADV NELSON MARQUES LUZ
OAB/SP 78943 - ADV WILSON CARLOS DO NASCIMENTO OAB/SP 154466
280.01.2011.001149-6/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Execução de Alimentos - L. F. D. S. E OUTROS X L. F. D. S. - Fls.
48 - Cobrem-se informações do mandado de prisão expedido às fls. 46. Ciência ao MP. Int. - ADV ALESSANDRO DA SILVA
FRANÇA OAB/SP 190139 - ADV JOSE TAVARES DA SILVA OAB/SP 119188
280.01.2011.001261-6/000000-000 - nº ordem 690/2011 - Outros Feitos Não Especificados - BLOQUEIO JUDICIAL AURENICE DA SILVA X DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Fls. 37 - Cite-se o Detran
através da Procuradoria Geral do Estado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ANA CAROLINA PRIULI MOTA OAB/SP 246938
280.01.2011.001352-0/000000-000 - nº ordem 740/2011 - Interdição - JOAQUIM GREGORIO LEITE X ANA PAULA
GREGORIO - Fls. 51 - Vistos. Ação de Interdição. Contestação a fls. 29. Veio laudo favorável (fls. 42/43).Parecer ministerial
(fls. 48/50). DECIDO. Procede o pleito. Com razão a ilustre representante ministerial. O laudo atesta incapacidade absoluta e
permanente. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em conseqüência, DECRETO A INTERDIÇÃO de ANA PAULA
GREGÓRIO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso
II, e do artigo 1.767, inciso I, ambos do Novo Código Civil. Outrossim, de acordo com os artigos 1.768 e 1.775, § 1º, também do
Novo Código Civil, nomeio JOAQUIM GREGÓRIO LEITE, como seu curadora. Por fim, JULGO EXTINTO o feito, com a análise
do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do
Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais
e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Arbitro honorários
à patrona do autor bem como à curadora da requerida no valor de 100% da tabela, expedindo-se a respectiva certidão de
honorários oportunamente. Sem sucumbência. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV GRAZIELA CRUZ ALVES OAB/SP
285195 - ADV YOLANDA BOTAN RAMALHO PINTO OAB/SP 151296
280.01.2011.001790-7/000000-000 - nº ordem 870/2011 - Execução de Alimentos - I. V. M. D. N. X D. F. D. N. F. - Fls. 29 Diante dos comprovantes de depósitos de fls. 26/27, defiro a expedição de alvará de soltura em favor do executado. Expeça-se
o necessário. Manifeste-se o exequente sobre os depósitos efetuados. Ciência ao MP. Int. - ADV ANA CAROLINA PRIULI MOTA
OAB/SP 246938 - ADV FERDINANDO MONTANARI OAB/AC 1097
280.01.2011.001920-0/000000-000 - nº ordem 890/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELSON DE JESUS X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 56 - Fls. 54/55: defiro o rol apresentado. Intimem-se as testemunhas
arroladas, com as advertências legais. Int. - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103 - ADV FLÁVIO AUGUSTO
CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585
280.01.2011.001989-7/000000-000 - nº ordem 930/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENEUDINA PEREIRA ALVES
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 55 - Diante do informado às fls. 54, intime-se a perita para
designar nova data para avaliação social. Providencie-se o necessário. Int. - ADV DAIANE BARROS DA SILVA OAB/SP 226103
- ADV FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA OAB/SP 178585
280.01.2011.002056-2/000000-000 - nº ordem 959/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CFI X LAZARO DA SILVA - Fica intimado o autor a retirar ofício e providenciar seu encaminhamento. - ADV FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º