TJSP 09/04/2012 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1159
908
Ribeiro dos Santos - Apelante: Milton Ribeiro Júnior - Apelante: Cicero Elias dos Santos Filho - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP) (Fls: 94) - Advogada: Samira
Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP) (Fls: 94) - Advogada: Rosana Santos Uchoas (OAB: 301900/SP) (Fls: 40-ap.)
68 - 9000001-58.2010.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro
dos Santos - Apelante: Edemilson Moura Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao
Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) (Fls: 280)
69 - 0012024-10.2007.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro
dos Santos - Apelante: F. F. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Nunes Sá (OAB: 165694/SP) (Fls:
51)
70 - 0016021-98.2006.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor
Ribeiro dos Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Maria Duarte da Silva Advogado: Filinto de Almeida Teixeira (OAB: 45677/SP) (Fls: 150)
71 - 0013013-19.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos
Santos - Apelante: Márcio Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcel
Marcolino Rosa (OAB: 264549/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30)
72 - 0013958-83.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro
dos Santos - Apelante: Juliana de Almeida Bernardo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP) (Fls: 48) - Advogado: Ronaldo Rodrigues Sales (OAB: 285477/SP)
(Fls: 48)
73 - 0025530-55.1999.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor
Ribeiro dos Santos - Apelante: Marco Antonio Bovolenta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Wilson Braga Junior (OAB: 273034/SP) (Fls: 192)
74 - 0010057-30.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos
Santos - Apelante: Carlos Henrique Bianconcini Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Alexandre Marcio de Souza Abdala (OAB: 228518/SP) (Fls: 60)
75 - 0009015-35.2009.8.26.0080 - Apelação - São Paulo - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Ribeiro dos
Santos - Apelante: Vanessa Brum de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio
da Cruz (OAB: 50933/SP) (Fls: 110) - Advogada: Cristiane Oliveira Marques (OAB: 156837/SP) (Fls: 110)
76 - 0003944-68.2009.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Wilson de
Oliveira Heleno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Laurindo Matarazzo da Silva
(OAB: 108696/SP) (Fls: 154)
77 - 0002536-12.2010.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Rogerio Ferreira
Dourado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Alexandre Bocchini (OAB: 163641/
SP) (Fls: 42)
78 - 0016247-23.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Pablo Henrique Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Vieira Rosendo
(OAB: 118037/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
79 - 0007103-09.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças Leitão - Apelante:
Marcelo Alves da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral
(OAB: 272580/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
80 - 0011554-26.2006.8.26.0032 (990.10.401211-2) - Apelação - Araçatuba - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor
Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everton Pontes Martins - Advogado:
Jorge Napoleao Xavier (OAB: 53979/SP) (Fls: 629) - Advogado: Marcus Vinicius Ferraz Homem Xavier (OAB: 157342/SP)
(Fls: 629)
81 - 0012787-94.2009.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Ribeiro dos Santos - Revisor Poças
Leitão - Apelante: Jackson Antonio da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Everton
Geremias Mançano (OAB: 229442/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
82 - 9000267-09.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ribeiro dos Santos - Apelante: Artur Cláudio
Ribeiro Henck - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Ivani Aparecida de Souza Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) (Fls: 455) - Advogado: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP)
(Fls: 456) - Advogada: Ana Paula Vargas de Mello (OAB: 171552/SP) (Fls: 143)
83 - 9000001-43.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Ribeiro dos Santos - Apelante: Priscila Silva de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: J. J. Veiculos de Jacarei Ltda - Advogada: Guiomar
Santos Alves (OAB: 250026/SP) (Fls: 42) - Advogada: Andresa Brandão da Silva (OAB: 198927/SP) (Fls: 60)
84 - 0001863-15.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Ribeiro dos Santos - Apelante: Aparecido Dias Ramalho
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Ricardo da Silva (OAB: 63903/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 84)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º