TJSP 10/04/2012 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1160
2023
369.01.2011.002149-2/000000-000 - nº ordem 658/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA DE CASSIA PADOVEZ
X ANTONIO CASSANDRA - Fls. 94 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 de maio de 2012, às
14:00 horas. Intimem-se às partes para depoimentos pessoais constando do mandado as advertências do art. 343 do Código
de Processo Civil. Intimem-se as testemunhas já arroladas pelas partes ou que vierem a sê-lo até 20 dias antes da data da
audiência. Intime-se. - ADV PAULO JOSÉ BOSCARO OAB/SP 251661 - ADV PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI OAB/SP
159521
369.01.2011.003130-0/000000-000 - nº ordem 971/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VITÓRIO LOURENÇON X
LOURDES FERRASSOLI - Fls. 199 - Sentença nº 261/2012 registrada em 03/04/2012 no livro nº 154 às Fls. 214: Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls. 197/198 e 199, para que produza jurídicos e legais efeitos e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo
ônus das partes a baixa nas ocorrências enumeradas no item V do acordo, indefiro a expedição de ofício requerido. Em razão
da desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se a serventia o trânsito em julgado. Custas recolhidas a fls. 24/25.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Monte Aprazível, 02/04/2012. - ADV GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 69914 - ADV
ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR OAB/SP 310743
369.01.2011.003263-3/000000-000 - nº ordem 1018/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALECIO RENATO MOITINHO
PEREIRA X BANCO BRADESCO CARTÕES S/A - Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito tendo em vista o
trânsito e julgado da sentença, bem como sobre o depósito de fls. 99. - ADV CÉLIO PARANHOS SANTANA OAB/SP 179123 ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
369.01.2011.004011-6/000000-000 - nº ordem 1248/2011 - Alienação Judicial - JOÃO THOMAZ LEAL PIMENTA E OUTROS
X ANTONIO CLAUDIO LEAL PIMENTA - Fls. 47 - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 dias. Decorrido, manifestemse os requerentes. Intime-se. - ADV RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE OAB/SP 227928
369.01.2011.004051-0/000000-000 - nº ordem 1261/2011 - Guarda de Menor - M. F. D. S. X M. M. D. S. - Fls. 48 - Sentença nº
250/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 154 às Fls. 168: Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação (fls. 44),
para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a guarda provisória concedida a fls. 20, termo de responsabilidade devolvido
a fls. 46. Fixo os honorários advocatícios ao procurador nomeado de acordo os atos praticados, expedindo-se a competente
certidão. Custas pela assistência judiciária. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Monte Aprazível, 29/03/2012. - ADV ANGELO
HERCIL GUZELLA COSTA OAB/SP 294604
369.01.2012.000128-0/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEGRAND LOCADORA
PAVIMENTADORA DE PISOS MONOLÍTICOS LTDA X CENTRAL ENERGÉTICA MORENO MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E
ÁLCOOL LTDA E OUTROS - Fls. 106 - Vistos. Providencie o autor o recolhimento da taxa do substabelecimento de fls. 82.
Providencie o réu Central Energetica Moreno o recolhimento do substabelecimento de fls. 33 e o réu Reis Faria Empreendimentos
o recolhimento da taxa do substabelecimento de fls. 54. Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 05 (cinco) dias para que
especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV ETEVALDO
VIANA TEDESCHI OAB/SP 208869 - ADV ANDRE ARCHETTI MAGLIO OAB/SP 125665 - ADV BRUNO CALIXTO DE SOUZA
OAB/SP 229633 - ADV LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 257690
369.01.2012.000199-8/000000-000 - nº ordem 78/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - GIRLEUDA MARQUES DE
ALMEIDA X EMMILIANY EBILIM BOTARO INESTROZA - Manifeste-se o requerente sobre certidão do oficial de justiça de fls. 32
verso que deixou de citar a requerida informando seu novo endereço. - ADV LOURIVAL JURANDIR STEFANI OAB/SP 57882
369.01.2012.000392-8/000000-000 - nº ordem 148/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Habilitação de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 25 - Vistos. Manifeste-se a inventariante e os herdeiros se concordam com o pedido de habilitação de
crédito, conforme disposto no artigo 1.017. § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI
OAB/SP 73573 - ADV HELBER FERREIRA DE MAGALHAES OAB/SP 101429 - ADV ANDRE ARCHETTI MAGLIO OAB/SP
125665 - ADV LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 257690
369.01.2012.000393-0/000000-000 - nº ordem 150/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Habilitação de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Fls. 18 - Vistos. Manifeste-se a inventariante e os herdeiros se concordam com o pedido de habilitação de
crédito, conforme disposto no artigo 1.017, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI
OAB/SP 73573 - ADV HELBER FERREIRA DE MAGALHAES OAB/SP 101429 - ADV ANDRE ARCHETTI MAGLIO OAB/SP
125665 - ADV LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 257690
369.01.2012.000940-1/000000-000 - nº ordem 320/2012 - Guarda de Menor - S. M. M. F. X A. S. D. S. R. E OUTROS - Fls.
12 - “ Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação pelo
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ para o dia 23 de abril de 2012, às 15:15 horas. Citem-se os réus. Intime-se a autora, os réus
e seus advogados para comparecimento. Caso os réus não tenham condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB
a nomeação gratuita. Cientifiquem-se os réus de que, caso não se obtenha a conciliação, terão o prazo de 15 (quinze) dias
para apresentarem resposta, contados do primeiro dia útil após a audiência supra. Para apreciar o pedido de guarda provisória,
providencie a serventia, com urgência, a realização de estudo social e avaliação psicológica, que deverão ser juntados aos
autos antes da audiência designada. Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§ do Código de Processo Civil. As partes
deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se”. - ADV CÉLIO PARANHOS
SANTANA OAB/SP 179123
369.01.2012.000978-4/000000-000 - nº ordem 331/2012 - Indenização (Ordinária) - GERSON FRANCISCO BALSANELLI X
MAURO ZANIN - Fls. 14 - Vistos. Cite-se o réu para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 297 do
Código de Processo Civil, fazendo-lhe as advertências legais. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se. Intime-se. - ADV JANAINA MARTINS ALCAZAS OAB/SP 264819
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º