TJSP 11/04/2012 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1161
1105
344.01.2012.003966-5/000000-000 - nº ordem 436/2012 - Divórcio Consensual - C. A. R. D. A. E OUTROS X O. J. - para
retirar certidão de honorários.Int. - ADV ABRAÃO SAMUEL DOS REIS OAB/SP 190554 - ADV AMALY PINHA ALONSO OAB/SP
274530
344.01.2012.005878-0/000000-000 - nº ordem 652/2012 - Separação de Corpos - M. H. D. D. B. X G. L. D. B. - Ciência à
autora sobre o resultado negativa do BACEN-JUD - ADV CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES OAB/SP 191343
Centimetragem justiça
OFÍCIO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE MARILIA-SP
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: MARCELO DE FREITAS BRITO
344.01.2008.012727-2/000000-000 - nº ordem 1260/2008 - Inventário - EDINA RICARDO PERACINI X JOÃO CARLOS
PERACINI - ÓBITO: 28.04.2008 - intimação do patrono da inventariante (Dr. MANOEL ROBERTO GUARDIA TEJERO) de que
os autos encontram-se em cartório a sua disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo os autos retornarão ao
arquivo - ADV MANOEL ROBERTO GUARDIA TEJERO OAB/SP 62286
344.01.2008.016278-2/000000-000 - nº ordem 1615/2008 - Arrolamento - WALTER DEVITO X IDALINA JERONIMO DEVITO
- ÓBITO: 13.11.1994 E OUTROS - Vistos. Fls. 114. Ao inventariante para as providencias - ADV CLAUDIA SCHENDORF
MENEGHINI OAB/SP 149299
344.01.2009.004204-7/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Arrolamento - CARMELINA DOS SANTOS MOITINHO X JOSÉ
LOPES DOS SANTOS (ÓBITO AOS 17/07/2008) - Fls. 117 - Vistos, Indefiro o pedido de apensamento. Manifeste-se a
inventariante em termos de prosseguimento. Int. - ADV ADRIANA RODOLPHO GONSALES OAB/SP 121782
344.01.2009.013469-2/000000-000 - nº ordem 1605/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. F. D. S. X V. D.
S. - Ciência as partes com relação ao deposito judicial de fls. 37. - ADV MARIA LUCIA PEREIRA OAB/SP 59752 - ADV EDSON
APARECIDO GATTO OAB/SP 231484
344.01.2009.026177-0/000000-000 - nº ordem 2968/2009 - Arrolamento - ELIANA DOS SANTOS PEREIRA X JOÃO DOS
SANTOS PEREIRA NETO - ÓBITO: 28.09.2009 E OUTROS - Vistos. Fls. 109. Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo de
30 dias. Quanto ao termo de doações, reporto-me as fls. 102. - ADV MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/SP 196085 - ADV
DANIELA ALVES RENESTO OAB/SP 265636
344.01.2010.002470-8/000000-000 - nº ordem 259/2010 - Arrolamento - MARCOS HENRIQUE DE SOUZA X NAIR
MUNERATO DE SOUZA - ÓBITO: 29.01.2010 - Vistos. Fls. 64. Defiro a substituição do inventariante por Marli de Souza Silva,
promovendo as anotações de praxe. Defiro igualmente a vista dos autos pelo prazo de 30 dias. - ADV RUBENS HENRIQUE DE
FREITAS OAB/SP 177733
344.01.2010.017540-5/000000-000 - nº ordem 1933/2010 - Execução de Alimentos - Í. K. R. K. X A. E. K. - Fls. 129 - Fl.122:
Digam as partes em cinco dias. Após, cls. Int. - ADV FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES OAB/SP 202085 - ADV CARINA
ALVES DA SILVA OAB/SP 266124
344.01.2010.026831-9/000000-000 - nº ordem 2894/2010 - Execução de Alimentos - E. G. X J. E. M. - Vistos. Fls. 74.
O depósito judicial de fls. 75/76 (R$ 1.075,00), não quita integralmente o débito alimentar, considerando que até o mês de
dezembro de 2011, a divida importava em R$ 1.071,51. Portanto, não há comprovação do pagamento dos meses subseqüentes.
Assim, mantenho a ordem de prisão, ficando desde já autorizado a expedição da guia de levantamento em favor do exequente
do valor depositado - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP 131014 - ADV CAROLINA DE FRANÇA BIGNARDE OAB/SP 265249
344.01.2011.001050-5/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Suspensão e Extinção do Pátrio Poder - M. M. X V. M. B. - Proc.
nº 150/11 - 1ª Vara da Família e das Sucessões. Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
transação de fls. 229/230, celebrada nestes autos e julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 269, III do Código de
Processo Civil. Diante da concordância do MP, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação ou no primeiro dia
útil posterior à ciência do MP, a que ocorrer por último Arbitro os honorários nos termos do convênio DPE/OAB em 100% do
cód. 210 da TABELA-DPE. P.R. I e arquivem-se. Marília, data supra MARCELO DE FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV LUIZ
FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547 - ADV MÁRCIO EDUARDO FERNÁNDEZ CARVALHO OAB/RS 43059 - ADV
ELIANE CRISTINA TRENTINI OAB/SP 263386
344.01.2011.002355-8/000000-000 - nº ordem 266/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - P. C. D. C. X M. H. R. Manifeste-se o requerente quanto a contestação por negativa geral de fls. 28. - ADV DJALMA RODRIGUES JODAS OAB/SP
93460 - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2011.003610-0/000001-000 - nº ordem 417/2011 - Exoneração de Alimentos - Execução de Honorários Advocatícios
- K. H. S. X B. C. D. O. - Vistos. A impugnação prevista no artigo 475-L do CPC, somente pode versar sobre: I - falta ou
nulidade da citação, se o processo correu à revelia; II - inexigibilidade do titulo; III - penhora incorreta ou avaliação errônea;
IV - ilegitimidade das partes; V - excesso de execução; VI - qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva de obrigação,
como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença. No caso dos autos,
não se pode acolher a impugnação apresentada pelo executado, pois o débito está sendo executado de acordo com o titulo
judicial que embasa a presente ação, não estando presente nenhuma das hipóteses acima citadas. Assim, rejeito a impugnação
de fls. 13/16. A exequente para apresentar novo cálculo do débito exeqüendo acrescido da multa de 10% (CPC, art. 475-J),
bem como indicar bens do executado passives de penhora. - ADV KELSEN HEIDI SUZUKI OAB/SP 263083 - ADV CRISTHIANO
SEEFELDER OAB/SP 242967
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º