TJSP 11/04/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1161
2012
27 de abril de 2012, às 16,10horas, nas dependências da Clínica CDI, situada na Av, Condessa de Vimieros, nº 1104, Centro,
Itanhaém/SP.Int - ADV FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO OAB/SP 216042 - ADV DJACI ALVES FALCÃO NETO OAB/SP
304789 - ADV LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO OAB/SP 307504
441.01.2010.000063-2/000000-000 - nº ordem 22/2010 - Medida Cautelar (em geral) - OSVALDO SILVA X ADEMIR SILVA Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV LUIZ FABIANO SANTIAGO OAB/SP 191445
441.01.2010.001107-1/000000-000 - nº ordem 272/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADRIANA DA SILVA SANTOS
X BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Intime-se novamente o réu para dar cumprimento à determinação de fls. 127. Ademais,
oficie-se ao SPC/SERASA para que informe ao Juízo, no prazo de 30 dias, a existência de inserções de nome da autora, a
pedido da ré, informando data de inclusão e exclusão, valor da divida e data de vencimento, bem como o numero do contrato
inadimplado. Intime-se. - ADV EDENILSON DE MELO CHAVES SILVA OAB/SP 188709 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
- ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
441.01.2010.001799-7/000000-000 - nº ordem 462/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - LOUZADA & ANTONINI S/C
LTDA X ELIZABETE BARDI DA FONSECA E OUTROS - Vistos. Defiro o prazo requerido para comprovação da distribuição das
cartas precatórias, devendo o autor providenciar o necessário. Intime-se. - ADV ADERSON AUDI DE CAMPOS OAB/SP 113477
441.01.2010.002106-4/000000-000 - nº ordem 551/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JOÃO BOSCO DOS SANTOS
X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Vistos. Declaro precluso o direito do requerente à
apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Também declaro precluso o direito do requerido à indicação de
assistente técnico. Nos termos do artigo 426, inciso I, do Código de Processo Civil, defiro os quesitos apresentados pelo
requernete, posto que pertinentes. Ante o conteúdo dos quesitos apresentados, torna-se desnecessária a formulação de quesitos
pelo juízo, nos termos do artigo 426, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao IMESC para designação de data para
realização da perícia. Intime-se. - ADV RAFAEL LUIZ RIBEIRO OAB/SP 274712 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/
SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
441.01.2010.002343-0/000000-000 - nº ordem 622/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANA GONÇALVES
LIMA X MARIA DAMASCENO DE SOUSA GALLO - Vistos. Estão presentes os requisitos de admissibilidade do recurso. Sendo
assim, RECEBO A APELAÇÃO interposta no EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, nos termos do artigo 520, “caput”, do
Código de Processo Civil, visto que o caso sob julgamento não se enquadra em quaisquer das hipóteses dos incisos I a VII, do
referido dispositivo legal. Deste modo, dando impulso ao processo, intime-se o apelado para apresentar CONTRARRAZÕES
DE APELAÇÃO, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 518, “caput”, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
legal, com ou sem resposta, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Intime-se. - ADV DANIELA
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221953 - ADV GISELY SILVA VENÂNCIO OAB/SP 280289
441.01.2010.003217-2/000001-000 - nº ordem 852/2010 - Ação Monitória - Exceção de Incompetência - PIRAPETRO POSTO
DE CONVENIÊNCIA LTDA E OUTROS X CYNTHIA ANGELICA DANLEY MESQUITA RIGGO ME - De acordo com os arts. 306 e
265, III, do C.P.C., suspendo o processo até que a exceção seja definitivamente julgada. Certifiquem-se no processo principal
o recebimento da exceção e a suspensão do feito. Ouça-se o excepto, em 10 dias ( art. 308). Int. - ADV PAULO HENRIQUE
MARUCA OAB/SP 271818 - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702
441.01.2010.005338-6/000000-000 - nº ordem 1412/2010 - Execução de Alimentos - I. R. D. S. L. E OUTROS X C. D. S.
L. - Sentença nº 309/2012 registrada em 29/03/2012 no livro nº 128 às Fls. 252: Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito
em julgado, expeça-se o necessário e, com as anotações de praxe, arquivem-se. P.R. e Intime-se. Peruíbe, 23 de março de
2012. RENATO SANTIAGO GARCEZ Juiz de Direito - ADV ROSA MARIA DE ANDRADE OAB/SP 158962
441.01.2010.006013-7/000000-000 - nº ordem 1582/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMÍNIO DOS MANACÁS
X ELISA MARIA CORREIA ARENA - Vistos. Defiro o pedido do autor sobre informações de eventuais bens existentes em nome
do réu e nesta data determinei à autoridade supervisora da Receita Federal, por meio eletrônico, através do Sistema INFOJUD,
que prestasse informações sobre declarações de rendas do réu. A resposta foi negativa. Deste modo, manifeste-se o autor
quanto ao prosseguimento da ação de conhecimento. Intime-se. - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP 194988
441.01.2010.006406-0/000000-000 - nº ordem 1701/2010 - Alvará - DANIELA SANTOS GUIMARÃES X ROSANE DOS
SANTOS - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar
prosseguimento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV ALDA MARIA BARRIENTOS
CORDEIRO OAB/SP 55598
441.01.2010.006432-0/000000-000 - nº ordem 1711/2010 - Declaratória (em geral) - DROGARIA ANCHIETA DE PERUIBE
LTDA X HERBARIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SUAVE LTDA - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO
ORDINATÓRIO Em 9 de abril de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado
com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro
de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei a irregularidade/
falta de representação processual do autor, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA REGULARIZAR A
PETIÇÃO DE FLS. 96/97, NO PRAZO DE QUINZE DIAS. - ADV ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI OAB/SP 268202 - ADV
CARLOS ROBERTO HAND OAB/SP 162141 - ADV CINTYA CONFORTI GONÇALVES MULLER OAB/SP 287762 - ADV NAYARA
MATOS DA SILVA OAB/SP 302315
441.01.2011.000108-7/000000-000 - nº ordem 22/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S/A X TIAGO PONTES PEREIRA - Vistos. Defiro o pedido do autor sobre informações de eventuais endereços do réu e nesta
data determinei à autoridade supervisora da Receita Federal, por meio eletrônico, através do Sistema INFOJUD, que prestasse
informações sobre endereços do réu. A resposta foi positiva, observando que referido endereço é diferente do constante dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º