TJSP 11/04/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1161
2013
autos. Deste modo, providencie a serventia a tentativa de citação do réu para responder em quinze dias, consignando no
mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos
termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS
ZANNIN OAB/SP 110077
441.01.2011.000292-8/000000-000 - nº ordem 71/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ PAULO PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Necessária a produção de prova pericial. Intimem-se as partes para
que, no prazo de cinco dias, apresentem quesitos. No mesmo prazo, caso entendam necessário, poderão indicar assistentes
técnicos. Após, voltem conclusos para os fins do artigo 426 do Código de Processo Civil, bem como para futura intimação
do IMESC para realização do exame pericial e ainda para que informe a data e o local de inicio da realização dos trabalhos
periciais. Tal data deverá ser informada ao juízo com antecedência mínima de trinta dias. Após tais informações, intimem-se
as partes da data e local indicados pelo perito para ter início a produção de prova, nos termos do artigo 431-A do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV RAFAEL LUIZ RIBEIRO OAB/SP 274712
441.01.2011.001058-6/000000-000 - nº ordem 261/2011 - Inventário - GENE DA SILVA PEQUENO X ANTONIO CARLOS
BAPTISTA - Cumpra a Serventia a parte final do despacho de fls. 44. - ADV ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI OAB/SP
268202
441.01.2011.001420-1/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X IVANILSO FERREIRA - Vistos. Defiro o pedido do autor sobre informações de eventuais endereços do
réu e nesta data determinei à autoridade supervisora da Receita Federal, por meio eletrônico, através do Sistema INFOJUD,
que prestasse informações sobre endereços do réu. A resposta foi positiva, observando que referido endereço é diferente
do constante dos autos. Deste modo, providencie a serventia a tentativa de citação do réu para responder em quinze dias,
consignando no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS
SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077
441.01.2011.001508-0/000000-000 - nº ordem 391/2011 - Embargos à Execução - ACE SEGURADORA S/A X JOSÉ
FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS - Vistos. Determina o artigo 283 do Código de Processo Civil que “A petição inicial
será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. Deste modo, com fulcro no artigo 284, “caput”, do
Código de Processo Civil, determino que o autor junte aos autos, no prazo de dez dias, principais peças da ação de execução,
sob a advertência de que, na inércia, proceder-se-á ao indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do processo
sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV MINA
ENTLER CIMINI OAB/SP 194569 - ADV VILMA CRISTINA DE MENDONÇA OAB/SP 156503
441.01.2011.001586-4/000000-000 - nº ordem 402/2011 - Arrolamento - EUNICE BATISTA DOS SANTOS CRUZ X CARLINDO
MIGUEL DA CRUZ - Fls. 70/73: ciente. Defiro o quanto requerido na parte final da petição de fls. 55, expedindo a Serventia,
o ofício, nos termos da parte final do despacho de fls. 52. Apresente a inventariante, a certidão negativa federal em nome do
“de cujus”, uma vez que o documento a acostado a fls. 36, não se trata da referida certidão. Int. - ADV LIGIA MARIA LACERDA
BONAVENTURA DE ABREU OAB/SP 229102
441.01.2011.001763-8/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A C F I X CARLOS LUIZ MOREIRA - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA OAB/SP 192562
441.01.2011.002011-8/000000-000 - nº ordem 512/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - FABIO ANICEZO EÇA X PRÓ
SAUDE PLANOS DE SAÚDE LTDA SAMCIL - Vistos. Necessária a produção de prova pericial. Intimem-se as partes para que, no
prazo de cinco dias, apresentem quesitos. No mesmo prazo, caso entendam necessário, poderão indicar assistentes técnicos.
Após, voltem conclusos para os fins do artigo 426 do Código de Processo Civil, bem como para futura intimação do IMESC para
realização do exame pericial e ainda para que informe a data e o local de inicio da realização dos trabalhos periciais. Tal data
deverá ser informada ao juízo com antecedência mínima de trinta dias. Após tais informações, intimem-se as partes da data e
local indicados pelo perito para ter início a produção de prova, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV EDGARD MARTIN CASTELLAN OAB/SP 31252 - ADV DARCI JOSE ESTEVAM OAB/SP 121218
441.01.2011.002824-6/000000-000 - nº ordem 732/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELO RIBEIRO TINELLI
E OUTROS X EDIGLEIDE FRANCO DE OLIVEIRA - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 9 de abril de
2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado
nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE
PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o mandado ou carta de citação retornou
com a frustração do ato citatório, que não se realizou pelo motivo nele declinado. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO
AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV ERINEIDE DA CUNHA DANTAS OAB/SP 143992
441.01.2011.003175-0/000000-000 - nº ordem 811/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSELICE DE SOUZA NEVES X
CASIMIRO M A GERÔNIMO E OUTROS - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o
dia 16 de junho de2012, às 14 : 45 horas. Certifique a serventia se o rol de testemunhas já foi juntado aos autos pelas partes.
Em caso positivo, proceda às intimações necessárias, desde que recolhidas diligências do oficial de justiça. Em caso negativo,
intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias que antecedam à audiência acima designada, depositem em cartório o rol
de testemunhas, bem como diligências do oficial de justiça, sob pena de preclusão do direito de produção de prova oral, nos
termos do artigo 183 combinado com o artigo 407, “caput”, do Código de Processo Civil. Ademais, na hipótese de requerimento
de depoimento pessoal das partes, a ser certificado pela serventia, expeça-se intimação pessoal das partes, em conformidade
com o disposto no artigo 343, § 1º, do Código de Processo Civil, constando do mandado que se presumirão confessados os
fatos contra ela alegados caso não compareça à audiência designada ou, comparecendo, se recuse a depor. Intime-se. - ADV
RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA OAB/SP 254392 - ADV ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 39799 - ADV ALINE
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