TJSP 12/04/2012 - Pág. 1237 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1162
1237
H.C. nº 0300843-09.2011.8.26.0000, Indeferiram a petição inicial). Int. MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA, Juíza de Direito.
ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 433.042 Sentenciado (a): NILTON CESAR GONÇALVES, apenso de Comutação (7420/10), fls. 43/44, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro a comutação de penas pleiteada em favor de Nilton César Gonçalves. P.R.I.C.
MARIA GABRIELA RISCALI TOJEIRA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP
Nº 227.265.
Execução: 449.744 Sentenciado (a): EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, apenso de Habeas Corpus, fls. 194, Fique ciente
no apenso supra citado. Vistos, O cálculo já encontra-se elaborado às fls. 186. Int. LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza
de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 453.316 Sentenciado (a): CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, apenso de Sindicância (166/11), fls. 36, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). LUCIANA BELLI DE AQUINO, OAB/
SP Nº 232.245.
Execução: 507.149 Sentenciado (a): ANDERSON APARECIDO DOS SANTOS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 337, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Remova-se o sentenciado para estabelecimento da SAP, em regime fechado. Requisite-se
atestados de trabalho para fins de remição. Int. ANDRÉ PASQUALE ROCCO SCAVONE, Juiz de Direito. E, fls. 346, Fique
ciente no apenso supra citado. O pedido formulado deve ser dirigido à autoridade administrativa do presídio e, em caso de
omissão, dirigido ao Juiz Corregedor, em procedimento próprio. Não se trata de incidente de execução. Int. ANDRÉ PASQUALE
ROCCO SCAVONE, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JOSÉ LUIZ CORRÊA MENEZES, OAB/ SP Nº 168.288.
Execução: 513.560 Sentenciado (a): ANDERSON RODOLFO CORNELIO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 38, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. Cumpra-se novamente a determinação de fls. 33 (Apresentação das razões e
contrarrazões). LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). RICARDO SOMERA, OAB/ SP Nº
181.332.
Execução: 519.185 Sentenciado (a): ANDREI DOMINGOS DE OLIVEIRA, apenso de Comutação (7046/09), fls. 42, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa para apresentação das razões e contrarrazões. Int. LUCIANA
FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 520.855 Sentenciado (a): MANOEL BEZERRA DOS SANTOS, apenso de Regime Semiaberto, fls. 25, Fique
ciente no apenso supra citado. (...) Indefere-se, por ora, a benesse. (...). LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito.
ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 520.855 Sentenciado (a): MANOEL BEZERRA DOS SANTOS, apenso de Comutação, fls. 47/48, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de comutação P.R.I.C. LUCIANA FERRARI NARDI ARRUDA, Juíza de Direito.
ADVOGADO: Dr.(a). ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 521.253 Sentenciado (a): CLAUDINEI RODRIGUES, apenso de Regime Semiaberto, fls. 18/24, Fique intimado a
se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). EMERSON FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS, OAB/
SP Nº 127.995.
Execução: 521.253 Sentenciado (a): CLAUDINEI RODRIGUES, apenso de Roteiro de Penas, fls. 462, Fique intimado a se
manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). EMERSON FLÁVIO GARCIA DOS SANTOS, OAB/
SP Nº 127.995.
Execução: 602.312 Sentenciado (a): EDMILSON DOS SANTOS, apenso de Regime Semiaberto, fls. 36 verso, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado; e, para que regularize sua representação processual, junto à execução . (Cota
ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). JAMES JOSÉ DA SILVA, OAB/ SC Nº 12.314.
Execução: 926.287 Sentenciado (a): MAURICIO FREITAS ROCHA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 27/28, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Requisite-se à unidade prisional a efetivação do exame criminológico. (...). Int. MARIA GABRIELA
RISCALI TOJEIRA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). SAMANTHA MAGUETTA, OAB/ SP Nº 130.639.
Execução: 926.368 Sentenciado (a): MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA, apenso de Remição de Penas, fls. 21, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). SAMANTHA MAGUETTA, OAB/ SP Nº
130.639.
5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO
LUCIANA FERRARI NARDI; MM. Juíza de Direito Titular da Corregedoria dos Presídios da Vara das Execuções Criminais do
Estado de São Paulo/SP;
EXECUÇÃO Nº 919.697 SENTENCIADO(A) JOÃO MENJOU, RG nº 61.367.511 Intime-se o(a) Dr.(a) Ricardo da Dalto
Neto,OAB/SP nº 112.741, para tomar ciência da Decisão de fls. 18, no roteiro de penas em apenso á Medida de Segurança
imposta, no prazo legal.
EXECUÇÃO Nº 786.062 SENTENCIADO(A) JASIEL ALVES , RG nº 32.637.835 Intime-se o(a) Dr.(a) Luiz Carlos da Silva
Medrado,OAB/AC nº 1554, para tomar ciência da Decisão de fls. 150, no roteiro de penas em apenso á Medida de Segurança
imposta, no prazo legal.
EXECUÇÃO Nº 395.522 SENTENCIADO(A) FREDERICO ADRIANO SOVENHI , RG nº 23.529.972.Intime-se o(a) Dr.(a)
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