TJSP 12/04/2012 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
1566
356.01.2011.008110-3/000000-000 - nº ordem 1147/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - TARSILA
CRISTINA GUEDES X RICARDO ALVES DA SILVA - Vistas dos autos ao autor para: ( xx ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação e documentos de fls. 87/100 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV ROBERTO APARECIDO FALASCHI OAB/SP 223188
- ADV FABIO ANTONIO OBICI OAB/SP 121855
356.01.2011.008566-6/000000-000 - nº ordem 1228/2011 - Usucapião - PAULO TAKAO MASUNARI E OUTROS X IVO TOZZI
FILHO E OUTROS - Fls. 33 - Despacho de fls. 33: “Fls. 32: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int.” - ADV ALCIDES CAETANO
OAB/SP 22882 - ADV RENATA DALLA MARTHA CAETANO OAB/SP 281023
356.01.2011.008674-9/000000-000 - nº ordem 1247/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural por Idade
- LINDAURA MONTEIRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor
para: ( xx ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 21/37 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV TAKESHI
SASAKI OAB/SP 48810
356.01.2011.008676-4/000000-000 - nº ordem 1248/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria Rural por Idade
- NEUSA RODRIGUES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: ( xx
) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 31/40 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV TAKESHI SASAKI
OAB/SP 48810
356.01.2011.008984-6/000000-000 - nº ordem 1307/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária de AuxílioDoença cc Conv/Aposent.Invalidez - IZAURA RIBEIRO DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistas dos autos ao autor para: ( xx ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos de fls. 21/32 (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810
356.01.2011.008999-3/000000-000 - nº ordem 1308/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. C. P. X E. A. D. S.
D. S. - Fls. 21 - Despacho de fl. 21: “1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do(a) requerente. 2) Tratando-se estes
autos de direito de família, remetam-se os autos ao referido Setor de conciliação para agendamento de audiência de tentativa de
conciliação, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação
de eventual contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação.
Int.” - ADV JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER OAB/SP 205760
356.01.2011.008999-3/000000-000 - nº ordem 1308/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. C. P. X E. A.
D. S. D. S. - Fls. 22 - Despacho de fl. 22: “Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por este Setor de
Conciliação, para o próximo dia 30 de abril de 2012, às 10 horas e 15 minutos. Devolva-se os autos à respectiva Serventia para
as devidas providências. Int. “ - ADV JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER OAB/SP 205760
356.01.2011.008999-3/000000-000 - nº ordem 1308/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. C. P. X E. A. D. S.
D. S. - Fls. 25 - Despacho de fls. 25: “Vistos. Tendo em vista a vigência do Provimento CSM nº. 1946/2012, que regulamenta o
expediente forense para o exercício de 2012, o qual estabelece que não haverá expediente no próximo dia 30 de abril de 2012,
torno prejudicada a audiência designada nos autos, redesignando-a para o próximo dia 13 de junho de 2012, às 10 horas e 30
minutos. Expeça-se o necessário. Intimem-se.” - ADV JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER OAB/SP 205760
356.01.2011.009220-7/000000-000 - nº ordem 1337/2011 - Arrolamento - ABIA SANTIAGO LOPES X ABNER SABINO
LOPES - Despacho de fls. 34: “Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a manifestação da Fazenda Pública sobre o procedimento
ITCMD protocolado às fls. 30/33. Int.” - ADV ALICE MATSUNAGA OAB/SP 233650
356.01.2011.009265-5/000000-000 - nº ordem 8/2012 - Execução de Título Extrajudicial - JORGE SUEHIRO ASADA
COMBUSTÍVEIS X ELAINE G. FARIA DE MORAIS - ME - Vistas dos autos ao autor para: ( xx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
a juntada de documentos de fls. 25/31 (art. 398 do CPC). - ADV EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO
OAB/SP 220836 - ADV MURILO HIRATA SHIMADA OAB/SP 274158
356.01.2012.000573-6/000000-000 - nº ordem 78/2012 - Indenização (Ordinária) - MATILDE DOS SANTOS JORGE X
BRASCON HOME TKM LTDA - Fls. 15 - Despacho de fls. 15: “Fls. 14: Defiro o prazo de 60 (sessenta) dias. Int.” - ADV TAKESHI
SASAKI OAB/SP 48810
356.01.2012.001232-0/000000-000 - nº ordem 148/2012 - Usucapião - CARLOS ALBERTO DE BRITO E OUTROS X
ORESTES BIANCO DISESSA E OUTROS - Fls. 52 - Despacho de fl. 52: “Vistos. Fls. 51: Manifestem-se os requerentes e,
após, a i. representante do Ministério Público, sobre o teor da manifestação retro do Oficial do S.R.I. local. Int.” - ADV ALCIDES
CAETANO OAB/SP 22882 - ADV RENATA DALLA MARTHA CAETANO OAB/SP 281023
356.01.2012.002483-6/000000-000 - nº ordem 207/2012 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X MARISTELA FERREIRA ALVES LINO - Fls. 23 - Despacho de fl.23: “ Vistos.
Proceda a citação da executada via postal, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de pagamento ou não oferecimento de
embargos, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito. Int.” (Providencie o exequente o
depósito da diligência do Oficial de Justiça para Mandado de Citação, Penhora e ou Arresto) - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA
OAB/SP 198640
356.01.2012.002485-1/000000-000 - nº ordem 208/2012 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X JOSÉ DA ROCHA SILVA - Fls. 23 - Despacho de fl.23: “ Vistos. Proceda a
citação da executada via postal, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de pagamento ou não oferecimento de embargos,
arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito. Int.”(Providencie a exequente o recolhimento
das diligências do Oficial de Justiça para Mandado de Citação, Penhora e ou Arresto) - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP
198640
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º