TJSP 12/04/2012 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
2001
do artigo 100, parágrafo 9º e 10º, da Carta Magna. 2. Nada requerido, requisite-se o pagamento. Ciência. Intime-se e cumprase. Orlândia, 05 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Dr(a). Divina foi realizado o depósito
de fls. 178 (R$ 235,45). Favor providenciar a vinda do(a)(s) requerente(s) para tomar(em) ciência(s) pessoalmente do depósito
de segunda-feira a sexta-feira no horário compreendido das 16h às 17h, visando agilizar o recebimento do crédito. (Obs: o(a)(s)
requerente(s) deverá(ão) estar munido(s) de documento pessoal com foto. Ex.: RG, CNH, etc.) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO
PAULA OAB/SP 127831
404.01.1996.000146-6/000002-000 - nº ordem 891/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ADÃO MARCELINO DE MELO E OUTROS X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Vistos. 1. Fls. 1302/1308: diante da juntada de
novos documentos e pedido de intimação expresso pelo requerido (fls. 1303), manifestem-se os requerentes, com atendimento.
2. Após, conclusos com todos os volumes. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR
PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Laur das Graças Ramalho, atenda o item 1. em cinco dias...) ADV LAUR DAS GRACAS RAMALHO OAB/SP 87617 - ADV LAUDECIR APARECIDO RAMALHO OAB/SP 79818 - ADV FLAVIO
CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.1999.000565-0/000000-000 - nº ordem 3084/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARIO IGIDIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Esclareçam os litigantes se possuem interesse na produção de
mais alguma prova. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Divina atenda...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.1999.001046-8/000000-000 - nº ordem 188/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X XAVIER COMERCIAL LT - Vistos. 1. Intime-se o subscritor de fls. 89 para regularizar sua representação processual
em dez dias. 2. Após, vista à exeqüente para manifestação (fls. 87/93). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março
de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Fernando atenda o item 1. no prazo
determinado...) - ADV ADEMIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106461 - ADV ALBINO CESAR DE ALMEIDA OAB/SP 56178 - ADV
FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI OAB/SP 235815
404.01.1999.001535-4/000000-000 - nº ordem 2508/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE ROSSINI X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado procedente).
2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. No silêncio, aguarde-se a execução do julgado por
seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 17 de fevereiro de 2012.
PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Divina...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA
OAB/SP 127831 - ADV MARIA HELENA TAZINAFO OAB/SP 101909 - ADV HERMES ARRAIS ALENCAR OAB/SP 172114
404.01.2000.001489-8/000000-000 - nº ordem 1187/2000 - Depósito - BANCO DO BRASIL SA X GUSTAVO QUEIROZ
PIRES E OUTROS - Vistos. Fls. 352: manifeste-se o requerente. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de
2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Vinícius...) - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/
SP 137157 - ADV JOSE EDUARDO PIRES MENDONCA OAB/SP 41089 - ADV MURILO ABRAHÃO SORDI OAB/SP 201085
404.01.2000.004384-6/000000-000 - nº ordem 2005/2000 - Embargos de Terceiro - SEBASTIANA APARECIDA DE ALMEIDA
SIGOLO E OUTROS X FAZENDA NACIONAL - Vistos. Processo em ordem. 1. V. acórdão (embargos de terceiros julgado
procedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de
março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Doutores atendam na íntegra e no
prazo as determinações supracitadas...) - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2000.004939-0/000001-000 - nº ordem 3037/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença LINDALVA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Sentença nº 337/2012 registrada em 27/02/2012
no livro nº 470 às Fls. 204/206: .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamento nos preceitos legais pertinentes (artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil) (a) reconheço a regularidade da conta exequenda indicada (fls. 235/239), prosseguindo a
execução com a expedição do precatório correspondente. Ficará suspensa a execução (artigo 792 do Código de Processo Civil,
aguardando o integral pagamento do débito previdenciário. Oficie-se para o pagamento (via precatório ou ofício requisitório),
quando regularmente transitada esta sentença em julgado. Estão isentos os litigantes do pagamento das custas e das despesas
processuais, pela isenção legal e gratuidade processual (Leis ns. 6.032/1974, 8.620/1994, 9.289/1996 e 1.060/1950), não
cabendo o reembolso, pois não realizado o pagamento. Honorários advocatícios a serem custeados pela autarquia à advogada
da requerente em dez por cento sobre o valor do débito (atualizado) ao efetivo pagamento. Ciência. Oficie-se. Publique-se
Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se. (Nota do Cartório: Dra. Maria Lúcia Nunes...) - ADV MARIA LUCIA NUNES
OAB/SP 96458
404.01.2001.000836-2/000000-000 - nº ordem 1450/2001 - Inventário - MARIA ISABEL FIRMINO GARCIA X APARECIDA
ROSA FIRMINO E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se a inventariante em 05 dias. Intime-se e cumprase. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Sebastião
Ariceu Mortari atenda...) - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP
150264
404.01.2001.001199-8/000001-000 - nº ordem 1760/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença CECILIA DAL POGETO DUTRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 240vº:
defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois,
manifeste-se o patrono, em cinco dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE
SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Maria Lúcia Nunes...) - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458
404.01.2001.001678-9/000000-000 - nº ordem 2166/2001 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X LEONCIO BARBOSA CASTRO - Vistos. Processo em ordem. 1. Embargos oferecidos. 2.
Suspendo a eficácia do mandado inicial (artigo 1.102-C do Código de Processo Civil). 3. Fls. 259/298: manifeste-se o embargado
(requerente), em dez (10) dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º