TJSP 12/04/2012 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
2003
404.01.2003.005743-7/000000-000 - nº ordem 3685/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO CARMO DE
OLIVEIRA X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (CPFL) - Vistos. 1. De acordo com a Tabela da Defensoria Pública/OAB,
arbitro os honorários ao patrono nomeado (R$ 213,22 - código 101). Expeça-se certidão (nomeação a fls. 243). 2. Intime-se
também o patrono (Dr. Antônio Rogério) para retirada da certidão que se encontra na contracapa. 3. Após, arquivem-se. Ciência.
Intime-se e cumpra-se.(Dr. Saulo e Antonio Rogério retirar) - ADV SAULO REALINO LEMOS OAB/SP 187724 - ADV ANTÔNIO
ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/SP 175111 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
404.01.2003.005944-9/000000-000 - nº ordem 3774/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA JOSE DE
SOUZA ALMEIDA X APARECIDO TORLINI - (nota do cartório: (Dr(a) Eduardo, maanifeste-se em 05 dias sobre o ofício da
Receita Federal, que se encontra em pasta própria em apartado ). - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689
404.01.2003.006596-1/000001-000 - nº ordem 74/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSE ROBERTO FAVARO VALERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Fls. 198/207: Cite-se a
autarquia nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15 de dezembro de
2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
404.01.2004.000561-0/000000-000 - nº ordem 641/2004 - Embargos de Terceiro - LETICIA VIANA BETTINI X COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.0005610/00000-00000 Nº de ordem: 641/2004 Vistos. Processo em ordem. 1. Foi determinado o levantamento da penhora na execução.
2. Arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. 3. Prossiga-se na execução. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 01 de
março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV GUSTAVO BETTINI OAB/SP 148872
404.01.2004.000715-2/000000-000 - nº ordem 755/2004 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CLAUSULAS
CONTRATUAIS - SILVIA APARECIDA DAHER X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA - Vistos. Processo em
ordem. 1. V. acórdão (pedido julgado parcialmente procedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de
10 dias. 4. No silêncio, aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo
Civil]. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do
Cartório: Doutores, atendam na íntegra e no prazo determinado...) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
- ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV OCTAVIANO JUNQUEIRA DE ABREU SAMPAIO OAB/SP 196523
404.01.2004.003348-0/000000-000 - nº ordem 228/2004 - Execução de Alimentos - W. D. R. B. F. X A. F. F. - Vistos. Processo
em ordem. 1. Fls. 312/313, 315, 317 e 321/324 (resposta dos ofícios): Manifeste-se o exequente em 05 dias. 2. Após, vista
ao Órgão Ministerial. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza
Substituta (Nota do Cartório: Dr. Eduardo de Almeida Sousa atenda o item 1. para prosseguimento...) - ADV EDUARDO DE
ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV VICENTE DE PAULO MASSARO OAB/SP 90901
404.01.2004.003646-8/000000-000 - nº ordem 1953/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CELIO JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. Determino ao órgão abaixo
mencionado as providências necessárias no sentido de ser (serem) encaminhada(s) a este Juízo a(s) informação(ões) abaixo
descrita(s), relativa(s) a CELIO JOSE DE OLIVEIRA, RG 6981935, CPF 972637026-49: ( X ) cópia(s) da(s) Declaração(ões)
de Imposto de Renda relativa(s) ao(s) exercício(s) dos últimos três anos ( ) o endereço constante da Declaração de Imposto
de Renda. Esclareço que a(s) informação(ões) supra referida(s) deverá(ão) ser fornecida(s): ( X ) mediante pagamento de
eventuais despesas pela parte. ( ) isento de custas. 1. Com a juntada das declarações de rendimento, deverá a serventia
observar o sigilo necessário à tramitação. 2. O patrono do interessado deverá fazer a retirada dos ofícios expedidos e fazer o
seu encaminhamento. 3. Com a vinda das informações, providencie a serventia juntada em pasta própria, ficando as mesmas
disponíveis para manifestação, pelo prazo de 30 dias, nos termos do Provimento nº 293/86. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Orlândia, 02 de março de 2012 PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juiz(a) Substituta
(Nota do Cartório: Dr.(a) José Maria, retirar o ofício) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA
COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP
167721 - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474 - ADV WINSTON PERES DRUMMOND OAB/MG 15547 - ADV
DORA MARQUEZ PERES OAB/MG 93333
404.01.2004.004011-3/000001-000 - nº ordem 2217/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CARLOS EURIPEDES FELIX DA COSTA Vistos. 1. Fls. 259: expeça-se guia de levantamento a favor da exeqüente (fls. 222). 2. Determino ao órgão abaixo mencionado
as providências necessárias no sentido de ser (serem) encaminhada(s) a este Juízo a(s) informação(ões) abaixo descrita(s),
relativa(s) a CARLOS EURIPEDES FELIX DA COSTA, RG 398151, CPF 094680801-53 ( X ) cópia(s) da(s) TRÊS ÚLTIMAS
Declaração(ões) de Imposto de Renda ( ) o endereço constante da Declaração de Imposto de Renda. Esclareço que a(s)
informação(ões) supra referida(s) deverá(ão) ser fornecida(s): ( X ) mediante pagamento de eventuais despesas pela parte. ( )
isento de custas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Orlândia, 29 de fevereiro de 2012
PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juiz(a) de Direito (Nota do Cartório: Dr.(a) José Maria, retirar o ofício) - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP 120906 - ADV
NICOMEDES DOMINGOS BORGES OAB/GO 10049 - ADV LUCIANA BISSACOT BECHELLI BIAGI OAB/GO 20915
404.01.2004.004413-5/000000-000 - nº ordem 2508/2004 - Declaratória (em geral) - DIVINA DE JESUS OLIVEIRA CESTARI
X COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL-CTBC - Vistos. Processo em ordem. 1. V. acórdão (pedido
julgado improcedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. Com interesse, defiro o
desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. 5. No silêncio, arquivem-se os autos, com as
formalidades de estilo. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza
Substituta (Nota do Cartório: Doutores, atendam na íntegra e no prazo determinado...) - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI
OAB/SP 92802 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP
206244
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º