TJSP 12/04/2012 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1162
2004
404.01.2004.004489-0/000002-000 - nº ordem 2567/2004 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Cumprimento de Título
Judicial - VICENZO SAVARESE X GUSTAVO MARTINIANO BASSO - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 51 (certidão): Ciência
às partes. 2. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem a produção de mais alguma prova. 3. Após, conclusos. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 23 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório:
Doutores atendam na íntegra as determinações supracitadas...) - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717 - ADV
MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244 - ADV ANELISA
RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 297062
404.01.2004.004510-1/000000-000 - nº ordem 2581/2004 - Declaratória (em geral) - CARLOS DONIZETI ALVES
PIANTA X COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL-CTBC - Vistos. Processo em ordem. 1. V. acórdão (pedido
julgado improcedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. Com interesse, defiro o
desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. 5. No silêncio, arquivem-se os autos, com as
formalidades de estilo. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza
Substituta (Nota do Cartório: Doutores, atendam na íntegra e no prazo as determinações supracitadas...) - ADV CLAUDIO
NUNES JUNIOR OAB/SP 217132 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562
404.01.2004.005450-7/000000-000 - nº ordem 3408/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X MOACIR COSTA DE FARIA - nota do cartório: Dr. José Maria, manifestese em 05 dias sobre a certidão de fls. 279. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA
OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 ADV SANDRA TERESINHA GOUVÊA DE ASSIS OAB/MG 63536
404.01.2005.000178-3/000000-000 - nº ordem 875/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X LAZARO DOS REIS
VARGAS E OUTROS - Vistos. Processo em ordem. 1. Comprove o patrono da exequente, no prazo de 10 dias, a distribuição da
precatória expedida a fls. 270. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Abrahão Issa - Dr. José Maria...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV
JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA
COSTA OAB/SP 167721 - ADV PAULO GONÇALVES DE PAIVA OAB/GO 17027 - ADV VANDERLEY FRANCISCO CARVALHO
OAB/GO 20208 - ADV LILIAN VAZ DA COSTA SANTOS OAB/GO 20243
404.01.2005.001111-0/000001-000 - nº ordem 1668/2005 - Outros Feitos Não Especificados - RESSARCIMENTO POR
ACIDENTE DE TRANSITO - Execução de Honorários Advocatícios - DEJANIR ALVES X LUIS JOSE CORREA - Vistos. Processo
em ordem. 1. Fls. 179/181: intime(m)-se o(s) devedor(es), para em quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de acréscimo
de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito
[artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Antônio Carlos Leite, fica o executado, através desta, intimado a efetuar o
pagamento do débito, no valor de R$ 10.756,60 devidamente atualizado, no prazo de quinze dias). - ADV PAULO SERGIO DE
GUIMARAES CARDOSO OAB/SP 23028 - ADV BÁRBARA GRAZIELA VENTURA FURLAN FERREIRA OAB/SP 186637 - ADV
ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653
404.01.2005.002996-2/000000-000 - nº ordem 198/2005 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X BERNARDO & DELEFRATI
TRANSPORTADORA LTDA ME E OUTROS - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 06 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta
404.01.2005.003509-5/000000-000 - nº ordem 358/2005 - Declaratória (em geral) - BENEDITO LAZARO LOPES X
COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL CENTRAL-CTBC/TELECOM - Vistos. Processo em ordem. 1. V. acórdão
(pedido julgado improcedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. Com interesse, defiro
o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. 5. No silêncio, arquivem-se os autos, com as
formalidades de estilo. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza
Substituta (Nota do Cartório: Doutores, atendam na íntegra e no prazo determinado...) - ADV SAULO REALINO LEMOS OAB/SP
187724 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244
404.01.2005.003531-4/000000-000 - nº ordem 3725/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLGA SUELI DA SILVA
ORIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Fls. 237/239: indefiro, pois suspensa a exigibilidade da
verba, conforme disposto no artigo 12 da Lei nº 1060/50. Confira: ‘Art. 12. A parte beneficiada pelo isenção do pagamento das
custas ficará obrigada a pagá-las, desde que possa fazê-lo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, se dentro de cinco
anos, a contar da sentença final, o assistido não puder satisfazer tal pagamento, a obrigação ficará prescrita.’ Não cabe aqui a
dilação probatória, devendo a parte credora buscar a cobrança pela via adequada, comprovando que a parte devedora perdeu
sua condição de beneficiária. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 22 de março de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE
SANCTIS Juíza Substituta - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/
SP 99886
404.01.2007.009501-2/000000-000 - nº ordem 1616/2007 - (apensado ao processo 404.01.2000.000389-8/000000-000 nº ordem 656/2000) - Outros Feitos Não Especificados - EXECUTAR TÍTULO JUDICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATICIOS ANTÔNIO CARLOS LEITE X CLUBE RECREATIVO E DE ESPORTES DE ORLANDIA - CREO - Vistos. Processo em ordem.
1. Fls. 64vº: Oficie-se para a vinda das informações. 2. Defiro a consulta pelo BacenJud. 3. Providencie o(s) exequente(s) o
recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011 - Guia do
Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ - código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD
- R$ 10,00 por CPF ou CNJ). 4. Com o recolhimento (depósito), ao cartório para confecção da minuta, em quinze dias, vindo
o processo conclusos, a seguir, para confirmação. Intime-se e cumpra-se(Dr. Leite) - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP
164653
404.01.2007.009888-4/000000-000 - nº ordem 1741/2007 - Ação Monitória - RANINNE BUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º