Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 - Página 974

  1. Página inicial  > 
« 974 »
TJSP 12/04/2012 - Pág. 974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano V - Edição 1162

974

à acusação, nos termos do art. 396 do CPP, no prazo de 10 dias. ADV: DR. LUCIANO LEITE DE PAULA OAB/SP nº 202.890.
Processo nº 108.01.2011.002047 Controle nº 300/2011 J.P. X JONE SANTANA NETO SANTOS E JOÃO DA SILVA OLIVEIRA
Apresentar razões de apelação no prazo legal. ADV: DRA. RENATA RISSARDI MATOS OAB/SP nº 265.476.
Processo nº 108.01.2011.005085 Controle nº 702/2011 CLAUDIO VALDIVIA, CAIO RENATO CUNHA E FERNANDO
CAVALCANTI RIBEIRO Apresentar defesa prévia, nos termos do art. 55 da Lei 11343/2006, no prazo legal. ADV: DR.
LINDEMBERG PESSOA DE ASSIS OAB/SP nº 88.708. DR. CLEBER MARIZ BALBINO OAB/SP nº 190.612. DR. EDUARDO
LEMOS DE MORAIS OAB/SP nº 195.000.
Processo nº 108.01.2011.006799-3 Controle nº 815/2011 J. P. X EDUARDO JOSÉ DA SILVA Verifico que há divergência
entre o nome do Requerido constante na qualificação de fls. 30/31 e na defesa preliminar apresentada às fls. 73. Providencie
o patrono do réu a retificação, nos termos do art. 259, do CPP, bem como tome ciência da audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 02/05/2012, às 16:30 horas, neste Juízo e tome ciência da expedição de carta precatória para oitiva da
vítima, na Comarca de Taboão da Serra-SP. ADV: DR. ADÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP nº 100.633.
PROCESSO AIJ CONTROLE nº 240/10 L.B.. Intimar os requerentes que a certidão de nascimento do menor encontra-se em
cartório.. ADV:Cleyton Lamente Soares. OAB:256693.
PROCESSO AIJ CONTROLE nº 287/11 K.S.G e O.. Intimar a tomar inteiro teor da sentença datada de 13/03/12 Ante ao
exposto, somado ao parecer social deste juízo, bem como do Ministério Público, Julgada Improcedente o pedido formulado pelo
requerente.. ADV:Josmar de Andrade. OAB:153.598.
PROCESSO AIJ CONTROLE nº 73/12 G.S.L. Intimá-lo para oferecer resposta nos termos do artigo 55 da Lei 11343/06, bem
como compareça em audiência de instrução designada para dia 26/04/2012 às 16:45 horas ADV:Adão Francisco de Oliveira.
OAB:100633.
PROCESSO AIJ CONTROLE nº 65/12 W.G.P.S. Intimá-lo para oferecer resposta nos termos do artigo 55 da Lei 11343/06,
bem como compareça em audiência de instrução designada para dia 24/04/2012 às 15:30 horas ADV:Patricia Marrocos
Camposilvan Porcari. OAB:183928.
108.01.2011.005115-0/000000-000 - AIJ nº ordem 57/2011 - Adoção Unilateral - - E. B. D. B. - Ante ao Exposto, Julgado
Procedente o pedido para o fim de julgar procedente o pedido de adoção do requerente em face da adolescente que passará
a se chamar L.A.S.B. ADV: Helen Joyce do Pardo Kiss.OAB.257661. Ante ao Exposto, Julgado Procedente o pedido para o fim
de julgar procedente o pedido de adoção do requerente em face da adolescente que passará a se chamar L.A.S.B.ADV: Helen
Joyce do Pardo Kiss.OAB.257661. - ADV HELEN JOYCE DO PRADO KISS OAB/SP 257661.
108.01.2011.005183-0/000000-000 AIJ nº ordem 64/2011 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - M. P. D.
S. P. E. C. - Ante o exposto, Julgado Procedente a Representação oferecidas em face do adolescente G.S.L. pela prática do ato
infracional descritos na inicial, aplicando a este a medida socio educativa de internação por indeterminado, com fundamento no
artigo 112, VI e 121 do ECA. Ante o exposto, Julgado Procedente a Representação oferecidas em face do adolescente G.S.L.
pela prática do ato infracional descritos na inicial, aplicando a este a medida sócio educativa de internação por indeterminado,
com fundamento no artigo 112, VI e 121 do ECA. - ADV DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA OAB/SP 248076
108.01.2011.005401-0/000000-000 AIJ nº ordem 81/2011 - Lesão corporal dolosa (art. 129 do CP) - - D. D. P. D. C. - Ante
ao exposto, julgado procedente a representação e o faço para impor ao adolescente, L.H.A.O., a medida socio educativa
de internação por prazo indeterminado.ADV: Elza Francisca de Carvalho.OAB.101237 Ante ao exposto, julgado procedente a
representação e o faço para impor ao adolescente, L.H.A.O., a medida sócio educativa de internação por prazo indeterminado.
ADV: Elza Francisca de Carvalho.OAB.101237.
108.01.2011.007928-0/000000-000 - AIJ nº ordem 140/2011 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - D. D.
P. D. C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO oferecidas em face do adolescente JONATA SANTAN
DOS SANTOS pela prática do ato infracional descritos na inicial, aplicando a este a medida sócio-educativa de internação por
prazo indeterminado, com fundamento no artigo 112,VI e 121 do ECA, bem como tratamento ambulatorial contra dorgadicção
junto ao CREAS após a desinternação.ADV:Marcio Pessini Raimundo.OAB.223135.
108.01.2012.000001-2/000000-000 AIJ nº ordem 1/2012 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - M. P. D. E.
D. S. P. - Tanto perante a promotoria, como em juízo, o adolescente reconheceu a autoria Fls 21 e 24, É SUCINTO RELATÓRIO.
Tendo em vista que o adolescente C.C.A.reconheceu a autoria, e face as manifestações da promotoria e da defesa, julgado
procedente a representação e o faço impor ao adolescente a medida de L.A., cumulada de P.S.C. pelo prazo de 06 meses.
ADV:Nadia Rozon Aguiar.OAB.165037.
108.01.2012.000591-8/000000-000 -AIJ nº ordem 5/2012 - Outros feitos não especificados - Art 157 § 2º inciso II, e Art
180, todos CP. - M. P. D. E. D. S. P. - Ante ao exposto, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO oferecidas em face
do adolescente D.G.M. pela prática do ato infracional descritos na inicial, aplicando a este a medida sócio-educativa de
internação por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 112,VI e 121 do ECA, Bem como tratamento ambulatorial contra
a drogadicção junto ao CREAS após a desinternação. Com relação aos autos 89/11, 143/11 e 114/10 em apenso, JULGADO
EXTINTO o s feitos, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, por
ausencia de interesse de agir, visto que as medidas sócio-educativas não se acumulam.ADV:Fidelia Maria Rocha.OAB.127503.
108.01.2012.000591-8/000000-000 -AIJ nº ordem 5/2012 - Outros feitos não especificados - Art 157 § 2º inciso II, e Art
180, todos CP. - M. P. D. E. D. S. P. - Ante ao exposto, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO oferecidas em face
do adolescente D.G.M. pela prática do ato infracional descritos na inicial, aplicando a este a medida sócio-educativa de
internação por prazo indeterminado, com fundamento no artigo 112,VI e 121 do ECA, Bem como tratamento ambulatorial contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo