TJSP 13/04/2012 - Pág. 1195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1163
1195
Lei. 2-Fixo os alimentos provisórios em valor correspondente a 1/3 (UM TERÇO) salário (s) mínimo (s), devidos a partir da
citação, intimando-se a representante da autora para que compareça junto à agência local do Banco do Brasil S/A para abertura
de conta corrente, independentemente de prévio depósito, munida dos originais do Rg., CPF, comprovante de residência com
menos de 90 (noventa) dias e certidão de casamento/ nascimento, para recebimento de pensões, comunicando-se o Juízo, em
05 dias. Após, oficie-se à empregadora do requerido (Hidromaq Indústria e Comércio de Máquinas Ltda - v. fl. 02 da inicial), para
desconto da pensão até o 10º dia útil do mês. 3-Cite-se o requerido, notificando o MP. 4-Not. o M.P. - ADV ARIONE MARCO
STELLIN OAB/SP 22335
347.01.2011.006726-9/000000-000 - nº ordem 1299/2011 - Modificação de Guarda - I. D. O. E OUTROS X A. C. D. O. - Vistos.
Cite-se a requerida, expedindo-se mandado. Defiro o quanto requerido no item “a” da cota do M.P. de fls. 49, providenciando
a Serventia. O pedido de estudo social será apreciado oportunamente. Int.-se. - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP
95941 - ADV FABIAN CARUZO OAB/SP 172893 - ADV MARIA FERNANDA MORETTO OAB/SP 288353
347.01.2012.000804-6/000000-000 - nº ordem 158/2012 - Outros Feitos Não Especificados - SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
C.C. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. - SIRLEI DE ALMEIDA X ODAIR JOSE DE ALMEIDA E OUTROS - Vistos. Concedo a
requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Nomeio Curadora provisória a requerente SIRLEI DE
ALMEIDA, sob compromisso. Defiro o quanto requerido pelo M.P. em sua cota de fls. 38, providenciando a Serventia. Quanto
ao pedido de internação compulsória, deverá a autora tomar as providências sugeridas pelo M.P. Int.-se. - ADV APARECIDO
ANTONIO BARTALINI OAB/SP 265539
347.01.2012.001230-4/000000-000 - nº ordem 228/2012 - Alimentos (Ordinário) - A. F. D. S. X W. A. D. S. - Fls. 14 - 1-Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em prol da autora. Anote-se. 2-Designo audiência de tentativa de conciliação,
instrução, debates e julgamento para o dia 08/05/2012, às 14:30 horas. Fixo em 10 dias, a contar da citação, o prazo para os
fins expressos no § 1º do art. 5º da Lei 5478/68, incluindo ainda mo mandado a advertência do réu quanto ao disposto na 2ª
parte do artigo 285 do CPC e a advertência às partes do teor do artigo 7º da referida Lei. 3-Fixo os alimentos provisórios em
valor correspondente a 1/3 salário (s) mínimo (s), devidos a partir da citação, intimando-se a representante do autor para que
compareça junto à agência local do Banco do Brasil S/A para abertura de conta corrente, independentemente de prévio depósito,
munida dos originais do Rg., CPF, comprovante de residência com menos de 90 (noventa) dias e certidão de casamento/
nascimento, para recebimento de pensões, comunicando-se o Juízo, em 05 dias. Após, oficie-se à empregadora do requerido
(SMS Consultores Associados - v. fl. 03 da inicial), para desconto da pensão até o 10º dia útil do mês. 4-Cite-se o requerido,
notificando o MP. Int.-se. - ADV LEANDRO CESAR FERNANDES OAB/SP 231943
347.01.2012.001312-7/000000-000 - nº ordem 248/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. C. D. S. X F. P. D. S.
- 1-Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em prol da autora. Anote-se. 2-Designo audiência de tentativa de
conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 08/05/2012, às 15:00 horas. Fixo em 10 dias, a contar da citação, o
prazo para os fins expressos no § 1º do art. 5º da Lei 5478/68, incluindo ainda mo mandado a advertência do réu quanto ao
disposto na 2ª parte do artigo 285 do CPC e a advertência às partes do teor do artigo 7º da referida Lei. 3-Fixo os alimentos
provisórios em valor correspondente a 1/3 salário (s) mínimo (s), devidos a partir da citação, intimando-se a representante do
autor para que compareça junto à agência local do Banco do Brasil S/A para abertura de conta corrente, independentemente de
prévio depósito, munida dos originais do Rg., CPF, comprovante de residência com menos de 90 (noventa) dias e certidão de
casamento/ nascimento, para recebimento de pensões, comunicando-se o Juízo, em 05 dias. Após, intime-se o requerido para
depósito. 4-Cite-se o requerido, notificando o MP. Int.-se. - ADV FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI OAB/SP 103708
347.01.2012.001477-7/000000-000 - nº ordem 279/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. F. D. X C. A. R. D. - Fls.
150 - 1-Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em prol da autora. Anote-se. 2-Designo audiência de tentativa de
conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 14/05/2012, às 14:30 horas. Fixo em 10 dias, a contar da citação, o prazo
para os fins expressos no § 1º do art. 5º da Lei 5478/68, incluindo ainda mo mandado a advertência do réu quanto ao disposto
na 2ª parte do artigo 285 do CPC e a advertência às partes do teor do artigo 7º da referida Lei. 3-Fixo os alimentos provisórios
em valor correspondente a 1/3 (um terço) salário (s) mínimo (s), devidos a partir da citação, intimando-se a representante da
autora para que compareça junto à agência local do Banco do Brasil S/A para abertura de conta corrente, independentemente
de prévio depósito, munida dos originais do Rg., CPF, comprovante de residência com menos de 90 (noventa) dias e certidão de
casamento/ nascimento, para recebimento de pensões, comunicando-se o Juízo, em 05 dias. Após, intime-se o requerido para
depósito da pensão mensal até o 10º dia útil do mês que são devidos a partir da citação. 4-Cite-se o requerido, notificando o
MP. - ADV FERNANDO JESUS GARCIA OAB/SP 225688
347.01.2012.001685-4/000000-000 - nº ordem 319/2012 - Precatória Inquiritória - JULIA NOVELLI LOTTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Designo audiência para inquirição da(s) testemunha(s) o dia 16 de maio de
2012, às 15:30 horas. Expeça-se mandado de intimação da(s) testemunha(s) e ofício ao Juízo deprecante comunicando a data da
audiência. Int.-se - ADV ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA OAB/SP 97872 - Número do Processo Origem: 619010075927/2010
- Vara Deprecante: 1ª. V. Judicial do Fórum de Taquaritinga
Centimetragem justiça
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Matão - Comarca de Matão
JUIZ: MARCOS THEREZENO MARTINS
347.01.2000.004273-5/000000-000 - nº ordem 101/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO ROLIN
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 726 - defiro a realização da penhora na boca do caixa, expedindo-se
mandado. Int. (DEPOSITAR DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV ZILA DIEB KFOURI ROLIN OAB/SP 36720 - ADV
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810 - ADV LUIZ FRANCISCO FERNANDES OAB/SP 37236
347.01.2004.001217-2/000001-000 - nº ordem 441/2004 - Inventário - Habilitação de Crédito - ESPOLIO DE CAETANO
BATAGLIESI, REPR. POR SEU FILHO, ROGERIO BATAGLIESI X ARMANDO DE ANGELIS - “Aguardando suspensão do feito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º