Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 496 Nº 0500371-58.2010.8.26.0000 (990.10.500371-0) - Inquérito Policial - Pitangueiras - Investigado: JOÃO BATISTA DE ANDRADE (Prefeito do Município de Pitangueiras) - Investigado: Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda - Inquérito Policial Processo nº 0500371-58.2010.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 15ª Câma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 535 Nº 0004251-66.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Bruno Barbosa Porciuncula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Caio Marcus Mourão de Almeida (OAB/MG 34.556), para apresentação de razões. - Advs: Caio Marcus Mourão de Almeida (OAB: 34556/MG) - João Mendes - Sala 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 739 Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Silvio de Oliveira (OAB: 91845/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0087453-05.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. J. da C. P. - Apelante: A. O. M. - Apelante: A. C. V. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao advogado Dr. MARCIO VIANA DE SOUZA, para apresentação das r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 520 testemunhas de defesa. Sustenta o impetrante que, por ocasião do oferecimento de defesa preliminar, arrolou suas testemunhas, em cumprimento ao artigo 396-A. Afirma que foi determinado pela autoridade apontada como coatora que o paciente informasse se pretendia apresentar suas testemunhas para a audiência, independentemente de i

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5952 Votos Revisores Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 03/05/2022 05:43:45 - a2da5f6 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22032510071329100000080442103 Número do processo: 0011713-58.2021.5.15.0077 Dispositivo Número do documento: 22032510071329100000080442103 CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2022. Diante do exposto, dec

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5998 Votos Revisores Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 03/05/2022 05:43:46 - c290214 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22032916302150300000080639079 Dispositivo Número do processo: 0011782-54.2016.5.15.0081 Número do documento: 22032916302150300000080639079 CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2022. Diante do exposto, dec

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5975 Votos Revisores Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 03/05/2022 05:43:46 - c290214 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22032916302150300000080639079 Dispositivo Número do processo: 0011782-54.2016.5.15.0081 Número do documento: 22032916302150300000080639079 CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2022. Diante do exposto, dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1527 concluir pela existência de insalubridade no trabalho desenvolvido através de outros elementos probatórios carreados aos autos. 4 Excluídas as parcelas vincendas da base de cálculo da verba honorária, em observância ao disposto no artigo 20, pars. 3 e 4, do Código de Processo Civil, e conforme orientaç

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 10435 MATAO/SP, 09 de novembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ALAN CEZAR RUNHO - ALEKSSANDRE LEONEL MICHELOTI Juiz do Trabalho Titular SRDM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec152a1 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Sobre os embargos apresentados Id. 32b9242 e impugnação de Id. c2742ab, manifeste-se a

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO Nesse cenário, impõe-se concluir que não houve omissão do tomador, pois, o inadimplemento não poderia ser objeto de AGRAVANTE ADVOGADO fiscalização. AGRAVANTE ADVOGADO Nego provimento". AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE ADVOGADO Relator Designado AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Votos Revisores