TJSP 16/04/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1164
2008
OAB/SP 164539 - ADV ELAINE CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275
370.01.2004.000025-1/000000-000 - nº ordem 75/2004 - Execução de Título Extrajudicial - E ARANTES E CIA LTDA X
CORDEIRO E DIAS MINI MERCADO LTDA E OUTROS - Fls. 212 - Defiro o pedido da exequente formulado às fls.211 e
determino a suspensão da presente execução, com fundamento no artigo 791 III do C.P.C., remetendo-se os autos ao arquivo.
- ADV ANTONIO DE PADUA FARIA OAB/SP 71162
370.01.2004.000198-0/000000-000 - nº ordem 613/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS DIAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 69 - Sentença nº 654/2012 registrada em 02/04/2012 no livro nº 249 às Fls.
64: Vistos. Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo
794 I do C.P.C. (EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA) Desnecessária a intimação pessoal da exequente desta decisão,
tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 503 do C.P.C. Sem prejuízo, publicada e registrada a presente certifique
a Serventia seu trânsito em julgado, PROCEDA as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R. - ADV JOSE LUIZ
PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV RAFAEL
DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2004.000548-1/000001-000 - nº ordem 784/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S X MARIA APARECIDA DA SILVA - Fls. 56/59 - Sentença nº 627/2012
registrada em 02/04/2012 no livro nº 248 às Fls. 281/284: Diante do todo exposto, JULGO EM PARTE PROCEDENTES os
pedidos formulados nos embargos de devedor; para determinar o prosseguimento da execução pelo valor apurado na planilha
do perito (folha 44), expurgados os valores correspondentes às competências posteriores à data de implantação do benefício;
havendo, resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Por haver decaído de parte mínima
do pedido responderá a embargada, pelo pagamento das custas e despesas processuais atualizadas desde o desembolso e
pelos honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa atualizado desde a distribuição desta ação; conforme artigo
20, § 4º do Código de Processo Civil; ressalvo que a embargada, embora beneficiária da assistência judiciária gratuita, tem
crédito considerável a receber, demonstrando possibilidade financeira superveniente; Deverá, portanto, arcar com as verbas
de sucumbência, que serão descontadas diretamente do precatório, consoante inteligência do artigo 12 da Lei n.º 1060/50.
Publique-se, Registre-se, Intimem-se. - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV RODOLFO NASCIMENTO
FIOREZI OAB/SP 184479
370.01.2004.001332-6/000000-000 - nº ordem 1186/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PRAISLER E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 200 - (autor manifestar-se face a petição do INSS
apresentando planilha de cálculo do montante devido a título de atrasado, no valor total, já incluído os honorários advocatícios,
de R$.35.572,47, atualizado em 05/2010) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS
OAB/SP 269285
370.01.2004.002095-8/000000-000 - nº ordem 1567/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CREDITO
RURAL COOPERCITRUS CREDICITRUS X MARCOS WANDERLEI SANDRINI E OUTROS - Fls. 161 e s - (consta à fls.161 e ss
extrato informando que os autos de Embargos de Terceiro nº 246/2008 interposto por Aletícia P.L.Sandrini encontra-se no acervo
(Ipiranga) desde 03/12/2010) - ADV CECILIA BETANHO OAB/SP 124628 - ADV LUIZ CARLOS BETANHO OAB/SP 20319 - ADV
ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260
370.01.2005.000512-0/000000-000 - nº ordem 640/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CEZARINI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 142 - Ante a concordância do(a) autor(a), em relação ao valor de seu crédito
informado pelo INSS às fls.126/137, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos referida transação. Expeça-se
ofício requisitório. Efetivado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento e tornem os autos conclusos para extinção.
- (ofício requisitório expedido em 22.03.2012) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE
RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2005.000828-4/000000-000 - nº ordem 806/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIOMAR ANTONIO DE
MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 155 - Tratando-se de matéria acidentária, reconsidero a
determinação de remessa dos autos para o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e determino sua remessa para o Serviço
de Entrada de Autos de Direito Privado - 3(S.J.2.1.3) - Complexo Ipiranga - sala 46, com as nossas homenagens. - ADV JOSE
LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021 - ADV RAFAEL DUARTE
RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2005.000836-2/000000-000 - nº ordem 814/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO CAZUZA DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 125 - Ante a concordância do(a) autor(a) manifestada às fls.
122, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de fls. 111/120 apresentado pelo INSS. Expeça-se
requisitório de pagamento. Efetivado o pagamento, desde já, fica autorizado o levantamento, devendo a Serventia observas as
cautelas de praxe. Decorridos 05 dias do referido levantamento, sem que haja reclamação sobre eventual débito remanescente,
tornem os autos conclusos para extinção em fase de execução de sentença. - (ofício requisitório expedido em 22.03.2012) - ADV
JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2005.000838-8/000000-000 - nº ordem 816/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES GIOLO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 168 e ss - (autor manifestar-se face a petição do INSS apresentando planilha de
cálculo do montante devido a título de atrasados, já incluído os honorários advocatícios, no valor de R$.86.967,79, atualizado
em 11/2011) - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2005.001751-7/000000-000 - nº ordem 1335/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARICELIA LOURDES
BEZERRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 76 - (consta ofício do Juízo de Direito da 1ª
vara Cível da Comarca de Catanduva-SP, expedido nos autos da Carta Precatória n. 146/12, comunicando a designação do dia
03 de maio de 2012, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha arrolada pela autora) - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP
152848 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º