TJSP 16/04/2012 - Pág. 2012 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1164
2012
Adelina Cabral Souza - “Observe a Serventia anotando o necessário no sistema informatizado o nome(s) do(s) Patrono(s) para
correta publicação no DJE. Autos desarquivados em Cartório. Fl.80: Requeira o que de direito. Prazo trinta(30) dias. Decorridos
sem manifestação, tornem os autos ao arquivo, anotando-se. Int.” - ADV: IZA IZUMI MIYAGI (OAB 294496/SP), AGNES KAORI
MIYAGI (OAB 294479/SP), ÉRICA DE CÁSSIA PACHECO (OAB 279734/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TARCISA DE MELO SILVA FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LUÍS LACERDA RAIMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2012
Processo 0001663-43.2012.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. N. - Recebo fls. 83/87
como aditamento à inicial. Retifique-se no sistema informatizado e na autuação o polo passivo da ação, substituindo o espólio
de José Carlos Oracic pelos herdeiros relacionados e qualificados a fls. 85/86 (Zenaide, Rafael, Telma e Rogério). Cite-se os
requeridos para, querendo contestar a ação no prazo legail. Intime-se. - ADV: GEANE GENILDA DA SILVA PIXITELLE (OAB
305155/SP), DEISE SOARES BIO THIMOTHEO (OAB 315250/SP)
Processo 0002050-58.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. F. - R. dos S. F. - “115” - (Manifeste-se a requerida
sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal). - ADV: COLETE MARIULA MACEDO CHICHORRO (OAB 287961/SP)
Processo 0002570-18.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Oliveira
e outro - Euripedes Xavier de Oliveira - Intime-se a requerente a dar andamento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 267, §1.º do C.P.C. - ADV: SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP)
Processo 0002709-04.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. G. J. - P. G. R. - “105”
- (Intimem-se as partes para comparecimento à perícia psicológica designada para o dia 24/04/1012, às 15:30 horas - com o
requerente Claudio; no dia 26/04/2012, às 13:00 horas - com a requerida Priscila e no dia 27/04/2012, às 15:00 horas - com
a criança em tela, acompanhada por responsável) e “117” - (Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados as fls.
309/312). - ADV: MIRIAN HELENA CARUY E SILVA (OAB 83323/SP), LILIANA PROVASI VAZ (OAB 146759/SP), ALEXANDRE
MINGARELI DEL VALLE (OAB 242258/SP)
Processo 0002795-72.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Sharon Candido Custodio - Solange Candido
da Silva - Cícero Candido da Silva - 1) Estendo à peticionária de fl. 317 os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2)
Cientifiquem-se os interessados acerca da disponibilização do feito em cartório, aguardando-se a retirada dos autos, se o caso,
pela advogada Dra. Walderez Lopes Ferreira, nos termos da decisão de fl. 275. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARILENA CARROGI (OAB 57032/SP), ALINE MICHELE ALVES (OAB 230046/SP),
ZACARIAS ROMEU DE LIMA (OAB 212469/SP), WALDEREZ LOPES FERREIRA (OAB 159536/SP)
Processo 0003105-44.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H. Á de M.
A. - E. A. P. - Recebo fls. 24/25 como aditamento à inicial. Cite-se o devedor, na forma do art. 733, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, para pagamento do débito apontado, mais as prestações que se vencerem posteriormente, tudo na forma da
Súmula 309, do C. STJ. Em caso de pagamento, deverá o executado pessoalmente comprovar a quitação em cartório, ou por
meio de advogado, sob pena de ser decretada a sua prisão. Intime-se. - ADV: SUELI ELISABETH DE LIMA (OAB 203553/SP)
Processo 0003279-53.2012.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Delzeli Belemer de Lima
e outros - Antonio Urias Fogagnoli - 1) Processem-se os autos com os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Nos termos
do artigo 2.º da Lei n.º 6.858/80, adite-se a inicial para excluir do do pedido o numerário da conta poupança, porquanto em se
tratando de saldo bancário, tendo o cujus deixado outros bens, deve o valor ser partilhado juntamente com os outros bens em
competente procedimento de inventário, já distribuído, como se pode observar a fl. 21. 3) Oficie-se à Caixa Econômica Federal a
fim de que informe o saldo da conta mencionada a fl. 04 e os valores eventualmente existentes a título de PIS e FGTS em nome
do falecido. 4) Junte certidão de nascimento atualizada do falecido. 5) Quanto a legitimidade da requerente Delzeli para figurar
no pólo ativo da ação, não se ignora a possibilidade, desde que estejam de acordo os demais interessados, maiores e capazes.
Portanto, venha para os autos a expressa concordância das filhas do falecido com a participação da requerente Delzeli no
recebimento dos valores pleiteados. 6) No mais, requisite-se do arquivo os autos de inventário n.º 0002014-50.2011.8.26.0008,
apensando-se oportunamente. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP)
Processo 0003348-85.2012.8.26.0008 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - A. S. - C. de S. S. - Fl. 63:
anote-se substabelecimento. Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal. - ADV: FLAVIA NOGUEIRA JORDAO (OAB
149250/SP)
Processo 0003923-93.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Minervina Rosa de Souza - Valdemir Barboza
de Souza - “Defiro o prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento ao
processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º do CPC, eis que isto depende de sua
atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial.” - ADV: VILMA AUXILIADORA DE FARIA (OAB 194112/SP), FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0004519-77.2012.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. A. S. R. e outro - Em
05 (cinco) dias providencie-se a retirada do mandado de averbação. Decorridos sem a retirada, arquivem-se. - ADV: ANDREA
BERTOLO LOBATO (OAB 136820/SP)
Processo 0004805-55.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. R. R. C. e outros - D. S. R. L. “73” - (Defiro, concedendo o prazo requerido). - ADV: LEONARDO VELOSO DA SILVA (OAB 66686/SP)
Processo 0005673-33.2012.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G. do N. G. - E. S. N.
- Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Em cinco dias, junte o autor aos autos cópia da
certidão de nascimento do menor, como requerido pelo Ministério Público. Sem prejuízo, designo audiência prévia de tentativa
de conciliação para o dia 16 de maio de 2012, às 15:45 horas, oportunidade em que será apreciado o pedido de antecipação
da tutela jurisdicional, se necessário for. Providencie o advogado do autor o seu comparecimento ao ato processual. Cite-se
e intime-se a requerida, consignando-se no mandado que o prazo para contestar passará a fluir a partir da audiência, caso
superada a possibilidade de acordo. Intime-se. - ADV: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB 220664/SP)
Processo 0006443-26.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. V. D. F. da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º