TJSP 16/04/2012 - Pág. 2013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1164
2013
S. - P. F. da S. - Nos termos do artigo 575, II do CPC, redistribuam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões local,
onde constituído o título executivo judicial. Intime-se. - ADV: IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA (OAB 158489/
SP), RITA MAYORGA (OAB 104810/SP)
Processo 0006526-42.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. F. S. S. - F. L. da S. e outro - 1.
Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. 2. Em dez dias, sob pena de indeferimento, emende
o autor a petição inicial para: a. atribuir à causa valor equivalente a uma anualidade da diferença entre a pensão alimentícia
fixada anteriormente e a pretendida; b. juntar aos autos as certidões de nascimento das requeridas; c. instruir a inicial com cópia
da sentença que fixou os alimentos. 3. Devidamente cumprido, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARTUR MELO
AGUIAR (OAB 15559/CE)
Processo 0006697-67.2010.8.26.0008 (008.10.006697-3) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. A. F. - D. C. F. - Vistos.
Manifeste-se o autor sobre a petição de fls.106/118 Intime-se. - ADV: MANOEL MARTINS VIEIRA FILHO (OAB 71200/SP),
FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO (OAB 217021/SP)
Processo 0007487-17.2011.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edna Maria de Lima Castro Pereira
- Wagner Manoel Pereira - DEVOLVAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO. - ADV: ALEX MARTINS LEME (OAB 280455/SP)
Processo 0007833-65.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. de S. F. - P. S. L. - Intime-se pessoalmente o
autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, justificando, inclusive, a ausência noticiada a
fls. 74. Intime-se. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP), DANIELA PAES SAMPAULO (OAB 239851/SP)
Processo 0008082-16.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Gloria Maria de Carvalho da Silva - Antonio
Benicio da Silva - Intime-se a requerente, via mandado, a promover regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena
de remoção do cargo de inventariante. (C.P.C., artigo 995, II). - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ANA
MARIA GENTILE (OAB 106254/SP), FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO (OAB 188476/SP)
Processo 0009476-58.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V. dos S. M. J. - M. V. M. - Intimese pessoalmente o autor para que constitua novo advogado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito (artigo 13 do
CPC). Intime-se. - ADV: SILMARA SUELI GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE SOUZA
(OAB 140870/SP), VILMA HELENA RISSO DAMACENO (OAB 259922/SP)
Processo 0010032-60.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Claudio Custódio - Almerinda Rosa de Lima e
outro - DEVOLVAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV:
FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP), CLAUDIA CAMILLO DE PINNA (OAB 188436/SP)
Processo 0010525-37.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. M. de B. - I. dos S. B. Tendo em vista a manifestação retro, expeça-se mandado ao IMESC para a designação de outra data para a realização do exame
hematológico pelo sistema DNA, não superior a sessenta dias e não inferior a vinte dias, devendo acompanhar o mandado cópia
da inicial, com o esclarecimento de que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. O laudo deverá ser entregue no prazo
máximo de 30 dias, contados da data da colheita do material hematológico, sob pena de desobediência. Ficam mantidas as
demais determinações da decisão de fls. 102. Intime-se. - ADV: SILVIA ELENA BITTENCOURT (OAB 154676/SP), MOSAI DOS
SANTOS (OAB 290883/SP), ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB 220841/SP)
Processo 0011917-46.2010.8.26.0008 (008.10.011917-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Roberto Koqui - Rodolfo
Koqui e outro - DEVOLVAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
- ADV: PAULO AGOSTINHO FERNANDES (OAB 104345/SP)
Processo 0014105-12.2010.8.26.0008 (008.10.014105-3) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cecilia Maria de
Jesus - Maria Augusta de Jesus Ribeiro - DEVOLVAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV: JOSE OSVALDO DA COSTA (OAB 118740/SP), PATRÍCIA PEREIRA BERNABÉ SOARES
(OAB 188563/SP)
Processo 0015325-11.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Mendes da Silva - Felipe Latiak da Silva Intime-se o requerente a dar andamento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, §1.º do
C.P.C. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ROSELI DA SILVA SANTOS (OAB 192505/SP)
Processo 0016022-66.2010.8.26.0008 (008.10.016022-8) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J. T. C. ( da
C. da C. B. - L. E. P. E. - C. A. dos R. - Intime-se a curadora, através de sua advogada, a comparecer em cartório no prazo de
cinco dias, para prestar compromisso de curadora, bem como para apresentar rol de bens eventualmente existentes em nome
do interdito. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 0017946-78.2011.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Berlanga Mellado - Amelia
Berlanga Campos - Regularize a representação processual do companheiro em cinco dias. Face a declaração de fl. 245, lavrese termo judicial de renúncia, devendo comparecer em cartório o convivente Martin Mellado Sanches, no prazo de dez dias e no
horário das 14:00 hs às 17:00 hs, para assinatura do respectivo termo. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /
SP), MARCOS BONILHA AMARANTE (OAB 256743/SP)
Processo 0017949-33.2011.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Regina Morilla - Dirceu dos Santos Milton de Oliveira e outro - DEVOLVAM-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO. - ADV: JAIR HESSEL JUNIOR (OAB 109480/SP)
Processo 0018384-07.2011.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luci Teresinha de Oliveira Nascimento
- Jesus do Nascimento - Intime-se a requerente a dar andamento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 267, §1.º do C.P.C. - ADV: MARCELO JOSE CORREIA (OAB 157489/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB /SP)
Processo 0018505-69.2010.8.26.0008 (008.10.018505-0) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P. R.
do N. D. - C. S. S. - “83” - (Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada da certidão de honorários. Decorridos sem a retirada,
arquivem-se). - ADV: ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS (OAB 255022/SP), JANAYNA LOMBISANI (OAB 195352/
SP)
Processo 0019560-55.2010.8.26.0008 (008.10.019560-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Nanci Poça Marcos - Maria do
Carmo Poça - Intime-se a requerente a dar andamento no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo
267, §1.º do C.P.C. - ADV: JOAO COLUCCI (OAB 50487/SP)
Processo 0019855-58.2011.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. A. L. M. e outro - Vistos. Providenciem as partes
as peças necessárias, bem como o recolhimento da taxa respectiva. Após, expeça-se carta de sentença, independentemente
do recolhimento de eventual tributo decorrente da homologação da presente Separação Consensual, bem como da correlata
manifestação da Fazenda do Estado (TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento 990.10.012615-6 - Rel. Des.
Francisco Loureiro - j. 13.05.2010). Intime-se. - ADV: JANILSON DO CARMO COSTA (OAB 188733/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º