TJSP 16/04/2012 - Pág. 354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1164
354
(Defensor Dativo);
0008039-74.2001.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000803974.2001.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. de L. S. L.; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB:
112268/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0008261-39.2007.8.26.0153; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 153.01.2007.0082610/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Luciano Cabral da Silva; Advogado: Luis Fernando
Silveira Pereira (OAB: 153295/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008756-06.2010.8.26.0565; Apelação;
Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
565.01.2010.008756-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Morais Soares Filho; Advogado: Marcelo da
Cruz Mendes (OAB: 228060/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008873-12.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2010.0088735/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Romario Teixeira Ferreira; Advogada: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB:
254495/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009113-56.2009.8.26.0068; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2009.0091136/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Andre Oliveira Santos; Advogado: Paulo Fernando Barbosa Murro (OAB: 229662/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009534-72.2009.8.26.0318; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2009.009534-2/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruno Medeiros Rauter; Advogado: Paulo Roberto Christofoletti (OAB: 248287/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009722-02.2009.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2009.009722-0/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Sidney
Ferreira Mendes; Advogado: Nelson da Silva Pinto Junior (OAB: 102142/SP);
0010216-41.2010.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2010.010216-7/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Elton Rodrigo
Medeiros; Advogado: Paulo Henrique Pinto de Moura Filho (OAB: 241626/SP);
0010236-16.2010.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2010.0102360/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ivan Willian Azorli; Advogado: Plinio Bastos Arruda (OAB:
80447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010561-62.2009.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2009.0105617/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Adriano da Silva Roque; Advogada: Francine Helena Ferreira (OAB:
253636/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eliseu Vicente Ferreira; Advogada: Caroline Góes Bosco (OAB: 163985/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011136-26.2008.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.0111368/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante/A.M.P: Santo Ângelo Indústria e Comércio Ltda.; Advogada: Maria
Aparecida da Silva (OAB: 217083/SP); Apelado: Francisco Eduardo Tadeu Maximo; Advogado: Luiz Claudio Brito de Lima (OAB:
207555/SP);
0011177-76.2004.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 565.01.2004.0111772/000000-000; Assunto: Estelionato Majorado; Apelante: Paulo Sergio de Lira; Advogado: Emerson Almeida Nogueira (OAB:
297164/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011313-20.2006.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2006.0113136/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: José Maria de Oliveira; Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011627-46.2009.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2009.011627-1/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Felipe Leandro Pereira da Silva; Advogado: Ricardo
Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011643-53.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2011.011643-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego Vinicius
Zanata; Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público);
0012013-45.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2011.012013-3/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alessandro Gusmão dos Reis; Advogado: Carlos de Oliveira Ribeiro (OAB: 212907/
SP); Apelante: Johnny Rocha dos Santos; Advogado: Antonio Roberto Soares (OAB: 206292/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0012078-02.2008.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 566.01.2008.0120785/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Everton Tessarin;
Advogado: Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP); Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP);
0012247-23.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2010.012247-8/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º