Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0005373-66.2010.8.26.0097 0007956-36.2010.8.26.0481 0011467-84.2010.8.26.0079 0015011-54.2009.8.26.0196 0017985-09.2011.8.26.0224 0035367-23.2011.8.26.0577 0053092-08.2001.8.26.0405 0074562-44.2011.8.26.0050 0089104-67.2011.8.26.0050 0759639-45.2008.8.26.0577 0007865-79.2010.8.26.0663 0011177-76.2004.8.26.0565 0012601-97.2011.8.26.0278 0015693-54.2008.8.26.0451 0023072-45.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1219 Alexandre Belmiro Braz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 85) 149 - 0208225-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Agravante: Elizeu Rafael da Silva - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 354 (Defensor Dativo); 0008039-74.2001.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000803974.2001.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. de L. S. L.; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0008261-39.2007.8.26.0153;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1098 O. dos S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Suetugu Kayo (OAB: 20196/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104) 2 - 0011330-11.2003.8.26.0609 (990.10.469209-1) - Apelação - Taboão da Serra - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Sidnei Rodrigues Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1535 Nº 0042236-07.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Alexandre Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para estipular o regime semiaberto para o resgate da pena remanescente, mantida no mais a sentença. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1410 0007173-58.2003.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Alex Zilenovski Apelante: Joao Osvaldo Furlan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reconheceram a prescrição da pretensão punitiva e declararam extinta a punibilidade de Bartolo Rodrigues Perez e João Osvaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1331 Ribeiro Alves de Godoy - Concederam a ordem para anular a decisão monocrática que reconheceu como grave a falta disciplinar praticada em 02 de janeiro de 2013, determinando-se a oitiva judicial do Paciente, nos termos do artigo 118, § 2º, da LEP, abrindo-se vista em seguida ao Ministério Público e à Defesa para que se manife